DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
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PORTARIA N° 076/2022-GDP/FUNTEC - 19/08/2022;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
1. Servidor/Matricula: Michele Rodrigues Moraes, Mat. 237.699-7E, Gilmar
de Souza Moreira, Mat. 174.684-7B e Charles Lázaro da Silva Pereira, Mat.
174.725-8A.
Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM - 18/08 a 20/08/2022.
Objetivo: Produzir matérias sobre a 22ª edição da Feira da Laranja, o
material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas e nos
noticiários locais da emissora. Processo: 01.01.028301.000616/2022-81
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#103219#24#105172/>
Protocolo 103219
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#103052#24#105002>
PORTARIA Nº. 1403/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020, CONSIDERANDO o último reajuste no cálculo de
Adicional de Tempo de Serviço, e CONSIDERANDO o que mais consta do
processo nº 2021.4.25190EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a
Portaria de nº 1094/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de
julho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30,
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
ROSILENE DE SOUZA RODRIGUES, no cargo de Agente Administrativo,
Classe “H”, Referência 1, Matrícula nº. 003.786-9C, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.173,39 (mil, cento e
setenta e três reais e trinta e nove centavos) de acordo com o artigo 6°,
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
4º, da Lei nº 5.771 de 10 de janeiro de 2022, acrescido de R$ 81,53 (oitenta
e um reais e cinquenta e três centavos) de Gratificação de Adicional por
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos
e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo
32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices
de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 117,34 (cento e
dezessete reais e trinta e quatro centavos) de Gratificação de Risco de Vida
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 1.063,52 (mil, sessenta e três reais e cinquenta e dois
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei
nº 5.771 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de
R$ 2.435,78 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito
centavos) mensais. Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103052#24#105002/>
Protocolo 103052
<#E.G.B#103054#24#105004>
PORTARIA Nº. 1425/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2022.4.00417EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, IRACEMA
SENA DO NASCIMENTO FERREIRA, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 144.325-9A, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$
3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus
proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, noventa e três reais e vinte e
quatro centavos), mensais. Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103054#24#105004/>
Protocolo 103054
<#E.G.B#103055#24#105005>
PORTARIA Nº. 1429/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.04074EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo
da UEA, RENATO RUBENS CATUNDA, falecido em 31/10/2021, no cargo
de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, 1ª CLASSE, NÍVEL “B”, Matrícula
nº. 106.090-2B, cuja remuneração em atividade totalizava R$ 5.525,73
(cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 5.677,69 (cinco mil,
seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), já aplicado
o índice de correção do RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso
II, da Constituição Federal, seja pago para MARIA DJARCIRA GOMES
CATUNDA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do requerimento, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. Manaus/AM, 17 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103055#24#105005/>
Protocolo 103055
<#E.G.B#103057#24#105007>
PORTARIA Nº. 1423/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958 de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.25120EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSÉ SIMEÃO DA
SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’’,
Matrícula nº. 123.397-1E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta
e um reais e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n°
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770,
de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte
e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,31 (dois
mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), mensais.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103057#24#105007/>
Protocolo 103057
<#E.G.B#103058#24#105008>
PORTARIA
Nº.
1434/2022-PROCESSO
Nº.
2022.7.01158EXE
e
2022.7.01158EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias
do ex-segurado ativo da PMAM, JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR, falecido
em 20/01/2022, na patente de Cabo, Matrícula nº. 217.324-7A, cuja
remuneração totalizava o valor de R$ 6.439,78 (seis mil, quatrocentos e
trinta e nove reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão R$ 6.439,78 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e setenta e oito centavos), calculado com base no inciso II, do Art.
24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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