DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
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PORTARIA Nº 1045/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a servidora Gleides Medins de Menezes, Técnico 
em Administração, matrícula nº 213.246-0A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 19/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103168#26#105121/>
Protocolo 103168
<#E.G.B#103169#26#105122>
PORTARIA Nº 1048/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
sua atribuições legais e estatuárias, RESOLVE: I - AUTORIZAR DESIN-
COMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar à cargo eletivo 
nas Eleições de 2022, RAYMISON MONTEIRO DE SOUZA, Professor 
Mestre Assistente, nível A, 40h, matrícula nº 101.598-2 J, nos termos do 
Art. 1º, II, “I”, da Lei Complementar nº 64/1990, assegurando o pagamento 
dos vencimentos integrais, a contar de 02/07/2022. II - ADVERTIR que a 
continuidade do afastamento está condicionada a apresentação do Pedido 
de Registro de Candidatura, em momento oportuno pelo requerente, sob 
pena de cancelamento da Licença, com retorno imediato de suas atividades 
funcionais a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de Agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103169#26#105122/>
Protocolo 103169
<#E.G.B#103174#26#105127>
PORTARIA Nº 1042/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) a servidora Debora Elvas de Souza, Técnico das Áreas de 
Biológicas e Saúde, matrícula nº 231.609-9A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 06/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103174#26#105127/>
Protocolo 103174
<#E.G.B#103175#26#105128>
PORTARIA Nº 1043/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor Antonio Andson Silva de LIma, Vigia, 
matrícula nº 201.557-9A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar 
de 04/07/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103175#26#105128/>
Protocolo 103175
<#E.G.B#103166#26#105119>
ESPÉCIE: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
013/2020-UEA; DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2022; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Brasileira de 
Correios e Telégrafos; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a 
prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 21/08/2022 
a 21/08/2023, para dar continuidade aos serviços por meio de Pacote 
de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições 
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite 
a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS 
por meio dos canais de atendimento disponibilizados; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 45.600,00 (quarenta e 
cinco mil e seiscentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 
33903947; Nota de Empenho n. 2022NE0001888, emitida em 15/08/2022 
no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.002178/2022-07.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103166#26#105119/>
Protocolo 103166
<#E.G.B#103201#26#105154>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 046/2022; DATA DE 
ASSINATURA: 18 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES 
DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS. OBJETO: O presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor 
devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente 
ao pagamento de anuidade à Associação Brasileira de Reitores das 
Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, no valor de R$ 12.000,00 
(doze mil reais); DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente TERMO 
DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme 
recibos em anexos, constantes no Processo Administrativo; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000858/2022-88.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103201#26#105154/>
Protocolo 103201
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#103145#26#105098>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2019-FEI
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 005/2019 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CIRCUITOS DE 
TRANSMISSÃO DE DADOS E ACESSO À REDE DE INTERNET. PARTES: 
Fundação Estadual do Índio - FEI e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S A. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, a contar de 18/08/2022 a 17/08/2023, com base na Cláusula 
Oitava e Décima Primeira do contrato primitivo, suplementar o valor do 
contrato em 11,20%, o realinhamento de Internet e Circuito de Transmissão de 
Dados e em conformidade com a DIRAF 256/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, com termo inicial em 18/08/2022 e término em 17/08/2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 169.044,60 (cento e sessenta e nove mil e quarenta 
e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 
33904004. Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho Nº 
2022NE0000188 em 01/08/2022, no valor de R$ 6.361,88 (seis mil trezentos 
e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
P.A nº. 780/2022-FEI, ART. 24; XVI; Lei Nº 8.666/93, ART. 57, inciso II, 
combinado com artigo 65, inciso II alínea “d” da Lei Nº 8.666/93. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
em Manaus, 01 de agosto de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#103145#26#105098/>
Protocolo 103145
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#103123#26#105076>
PORTARIA Nº 009/2022
AO COORDENADOR FINANCEIRO DA FUNATI, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade 
de competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, 
ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou 
representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo 
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, 
ainda pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa EPPENDORF DO BRASIL LTDA, detém 
a exclusividade de edição, comercialização e distribuição no Território 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO