DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022
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Asseio e Conservação Predial com fornecimento de mão-de-obra, todos os 
materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas 
Unidades Desportivas sob a responsabilidade da FUNDACAO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educacao Fisica e Desportos do 
Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, 
Arena da Amazonia, Ginasio Reneer Monteiro, Ginasio Elias Assayag, 
Estadio Osvaldo Frota, Estadio Carlos Zamith e Estadio Ismael Benigno;
PERÍODO: De 01 a 31 de Março de 2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000025 de 15/07/2022 no valor de 
R$ 505.356,56 (quinhentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e 
cinquenta e seis centavos) e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 
295, emitida em 20/04/2022, que, não obstante ter sido emitida no valor de 
R$ 508.406,85, (quinhentos e oito mil, quatrocentos e seis reais e oitenta 
e cinco centavos) consta nos autos do processo a solicitação de glosa da 
empresa, perfazendo o valor corrigido de R$ 505.356,56 (quinhentos e cinco 
mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 Administração 
da Unidade; Fonte: 0145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Elemento 
de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 
2022NE0000345 emitida em 17/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001607/2022-33 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 123/2022-ASSJUR/FAAR, de 28 de junho de 2022.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103160#28#105113/>
Protocolo 103160
<#E.G.B#103163#28#105116>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 16/2022.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 16/2022;
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços de Manutenção Predial, com fornecimento de 
mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas unidades de equipamentos esportivos como a 
Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira, 
Ginásio Reneer Monteiro, Estádio de Futebol Ismael Benigno, Estádio de 
Futebol Carlos Zamith, Estádio de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de 
Futebol Vivaldo Lima(Arena da Amazônia);
PERÍODO: De 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000026 de 18/07/2022, no valor de 
R$ 438.636,17 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis 
reais e dezessete centavos) e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e 
Nº 297, emitida em 20/04/2022, que, não obstante ter sido emitida no valor 
de R$ 450.528,01 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito 
reais e um centavo), consta nos autos do processo a solicitação de glosa 
da empresa, perfazendo o valor corrigido de R$ 438.636,17 (quatrocentos e 
trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezessete centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Administração 
da Unidade; Fonte: 0145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Elemento 
de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 
2022NE0000346 emitida em 17/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001608/2022-88 (FAAR); 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
Parecer Jurídico nº 122/2022-ASSJUR/FAAR, de 13 de julho de 2022.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103163#28#105116/>
Protocolo 103163
<#E.G.B#103167#28#105120>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 17/2022.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 17/2022;
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, Técnico 
e Operacional, com fornecimento de mão-de-obra, todos os materiais e 
equipamentos necessários para a execução dos serviços nas unidades 
de equipamentos esportivos como a Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio 
Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira, Ginásio Renee Monteiro, Estádio 
de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio 
de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol Vivaldo Lima (Arena da 
Amazônia);
PERÍODO: De 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000031 de 04/08/2022, no valor de 
R$ 148.870,47 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e 
quarenta e sete centavos) e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 
315 emitida em 19/05/2022, que não obstante ter sido emitida no valor de 
R$ 148.927,13 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais 
e treze centavos), consta nos autos o reconhecimento da Glosa, perfazendo 
o valor corrigido de R$ 148.870,47(cento e quarenta e oito mil, oitocentos e 
setenta reais e quarenta e sete centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001 - Administração 
da Unidade; Fonte: 0145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Elemento 
de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 
2022NE0000340 emitida em 17/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.001656/2022-76 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 132/2022-ASSJUR/FAAR, de 28 de julho de 2022.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103167#28#105120/>
Protocolo 103167
<#E.G.B#103172#28#105125>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 18/2022.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 18/2022;
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, Técnico 
e Operacional, com fornecimento de mão-de-obra, todos os materiais e 
equipamentos necessários para a execução dos serviços nas unidades 
de equipamentos esportivos como a Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio 
Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira, Ginásio Renee Monteiro, Estádio 
de Futebol Ismael Benigno, Estádio de Futebol Carlos Zamith, Estádio 
de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de Futebol Vivaldo Lima (Arena da 
Amazônia);
PERÍODO: De 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000018 de 11/07/2022 e da Nota 
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 340 no valor de R$ 148.870,47 (cento 
e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e sete centavos) 
emitida em 21/06/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001 - Administração 
da Unidade; Fonte: 0145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Elemento 
de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº 
2022NE0000342 emitida em 17/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002021/2022-96 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 148/2022-ASSJUR/FAAR, de 28 de junho de 2022.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103172#28#105125/>
Protocolo 103172
<#E.G.B#103176#28#105129>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 19/2022.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 19/2022;
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO 
EIRELI;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços de Manutenção Predial, com fornecimento de 
mão-de-obra e todos os materiais e equipamentos necessários para a 
execução dos serviços nas unidades de equipamentos esportivos como a 
Vila Olímpica de Manaus, o Ginásio Poliesportivo Arena Amadeu Teixeira, 
Ginásio Reneer Monteiro, Estádio de Futebol Ismael Benigno, Estádio de 
Futebol Carlos Zamith, Estádio de Futebol Oswaldo Frota e o Estádio de 
Futebol Vivaldo Lima(Arena da Amazônia);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO