DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de agosto de 2022 29
PERÍODO: De 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme Reconhecimento da
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000022 de 12/07/2022 e da Nota
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 341 no valor de R$ 438.636,17
(quatro centos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezessete
centavos) emitida em 21/06/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Administração
da Unidade; Fonte: 0145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Elemento
de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº
2022NE0000347 emitida em 17/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002022/2022-30 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março,
Parecer Jurídico nº 162/2022-ASSJUR/FAAR, de 11 de julho de 2022.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103176#29#105129/>
Protocolo 103176
<#E.G.B#103179#29#105132>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 20/2022.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2022;
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a
Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A;
OBJETO: Referente a contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado,
entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio
arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo
frota, Grama Pista de Atletismo;
PERÍODO: De 01 a 31 de março/2022, conforme Reconhecimento da
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000021 de 11/07/2022 e da Nota
Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 4281 no valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), emitida em 02/06/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Administração
da Unidade; Fonte: 0345 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo; Elemento
de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de Empenho nº
2022NE0000343 emitida em 17/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002025/2022-74 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março,
Parecer Jurídico nº 155/2022-ASSJUR/FAAR, de 07 de julho de 2022.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103179#29#105132/>
Protocolo 103179
<#E.G.B#103111#29#105064>
PORTARIA N° 055/2022 - GDP/FAAR
A Diretora Administrativa-Financeira da Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade do serviço, férias regulamentares referentes
ao período aquisitivo de 2021/2022, do mês de abril/2022 para o mês de
setembro/2022 ao servidor relacionado abaixo.
Nome Matrícula Dias
Jorge Elias Costa de Oliveira 260.202-4 30
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, AM, 19 de agosto de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO
Diretora Administrativa-Financeiro
<#E.G.B#103111#29#105064/>
Protocolo 103111
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#103117#29#105070>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 672/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 00003330/2022-ADS CONTRATADA:
SIOUX
SERVIÇO
DE
SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA.
CNPJ:
21.922.542/0001-91 OBJETO: Prestação de serviço de segurança de
evento para a Expoagro 2022. VIGÊNCIA: De 17/08/2022 a 06/09/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 48.500,48 (Quarenta e oito mil, quinhentos reais e
quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º
302/2022- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus,
19 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#103117#29#105070/>
Protocolo 103117
<#E.G.B#103125#29#105078>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
Administrativo
nº.
018502.00001892.2022.-ADS
-
Termo
de Cooperação Técnica nº. 028/2022 firmado entre a Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a Associação dos
Produtores Agroextrativistas da Comunidade José Gonçalves -
APACJG. OBJETO: Conjunção de recursos técnicos e financeiros para a
concessão das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores
de borracha natural bruta. VIGÊNCIA: 15/08/2022 até 31/12/2022.
VALOR: R$ 41.650,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Técnico nº. 001/2022 DITEC,
de 23/06/2022, Parecer Jurídico nº. 278/2022 - PJ/ADS de 27/07/2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 19 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#103125#29#105078/>
Protocolo 103125
<#E.G.B#103192#29#105145>
RESENHA Nº 63/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação
da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da
data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 673/2022 - MARIA GLEICENILDA
RODRIGUES COSTA, Valor Global: R$ 30.965,00 (Trinta mil, novecentos
e sessenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 674/2022 - CLICIANE NICE
FERREIRA, Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); 3.CONTRATO
Nº 675/2022 - JAKSON DE ALMEIDA LEÃO, Valor Global: R$ 10.150,00
(Dez mil, cento e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº 676/2022 - ADELIA
NICE FERREIRA, Valor Global: R$14.950,00 (Quatorze mil, novecentos e
cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 677/2022 - DEBORAH ARAUJO DOS
SANTOS MELO, Valor Global: R$ 14.997,00 (Quatorze mil, novecentos
e noventa e sete reais); 6.CONTRATO Nº 678/2022 - HELEM CRISTINA
PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 14.996,00 (Quatorze mil, novecentos e
noventa e seis reais); 7.CONTRATO Nº 679/2022 - JOHN HELTON PEREIRA
DA SILVA, Valor Global: R$ 14.975,00 (Quatorze mil, novecentos e setenta
e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 680/2022 - SUELY FREITAS GUEDES,
Valor Global: R$ 4.029,00(Quatro mil e vinte e nove reais); 9.CONTRATO
Nº 681/2022 - SUERBE FREITAS GUEDES, Valor Global: R$ 4.998,00
(Quatro mil, novecentos e noventa e oito reais); 10.CONTRATO Nº 682/2022
- GLAUCINEY DA COSTA PAZ, Valor Global: R$ 14.990,90 (Quatorze mil,
novecentos e noventa reais e noventa centavos); FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 19 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas
<#E.G.B#103192#29#105145/>
Protocolo 103192
<#E.G.B#103191#29#105144>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com
base
nas
informações
constantes
no
Processo
n.º
01.04.018502.002109/2022-79, referente à Licitação, na modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 008/2022-CIL-ADS / REGISTRO DE
PREÇOS N.º 008/2022, e, considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016,
ADJUDICO o objeto “Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de
materiais, máquinas e equipamentos agrícolas destinado ao atendimento de
produtores rurais da agricultura familiar, contribuindo para o fortalecimento
das cadeias produtivas em conformidade com as ações desenvolvidas pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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