DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.810 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
19
ago/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#102889#1#104835>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2022.
Tomada de Preço n.º 004/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Art. Com. Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 11.868.532/0001-61.
Objeto Contratação de empresa para construção do complexo de fisioterapia, 
zoonose e vigiagua em Apuí - AM.
DA SUPRESSÃO - Fica suprimido da planilha orçamentarias o valor de R$ 
576,25 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos) referente 
aos seguintes itens 17.1.1 e 17.1.6.
DO QUANTITATIVO - Fica aditivado o valor de R$ 35.004,59 (trinta e cinco 
mil, quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente ao aumento na 
quantidade dos seguintes itens 6.1.1, 10.1, 10.2, 10.3, 12.1, 17.4.10, 17.4.11 
e 17.4.12.
DO QUALITATIVO - Fica aditivado o valor de R$ 26.759,06 (vinte e seis mil, 
setecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) referente aos itens que 
será incluso na planilha orçamentaria sendo os itens 12.2, 12.3, 12.4 e 12.5.
DO VALOR - O valor deste aditivo compreenderá na soma dos aditivos de 
qualitativo e quantitativo e subtraindo a supressão, resultando no valor de 
61.177,33 (sessenta e um mil, cento e setenta e sete reais e trinta e três 
centavos).
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 16/08/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#102889#1#104835/>
Protocolo 102889
Carauari
<#E.G.B#103010#1#104957>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 057/2022 - CML para AQUISIÇÃO DE MOTORES ES-
TACIONÁRIOS DE 5.5HP ACOPLADOS COM RABETA E ROÇADEIRAS 
MOTORIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022 - CML a empresa: MOTONORTE 
MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
05.447.263/0001-67, para os itens 01 e 02 com valor total de R$ 157.140,00 
(cento e cinquenta e sete mil cento e quarenta reais), cuja licitação foi 
devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 18 de agosto de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#103010#1#104957/>
Protocolo 103010
<#E.G.B#103014#1#104961>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022
Espécie: Termo de Contrato nº 014/2022.
Objeto: Aquisição de motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabeta 
e roçadeiras motorizadas no município de Carauari/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE 
LTDA.
Valor do Contrato: R$ 157.140,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e 
quarenta reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Programa de Trabalho: 20.122.0011.2028.0000 - Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.39 - Equipamentos e material permanente 
/ equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos.
Fonte: 010 - Recursos Próprios - R$ 7.202,67
Fonte: 99 - SEPROR - R$ 149.937,33
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 057/2022.
Vigência da contratação: 18/08/2022 a 17/08/2023.
Carauari/AM, 18 de agosto de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#103014#1#104961/>
Protocolo 103014
Tabatinga
<#E.G.B#102822#1#104767>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte 
processo licitatório:
1) PREGÃO TRADICIONAL NA FORMA PRESENCIAL - Nº 058/2022- 
CPL/PMTBT, TIPO: “MENOR VALOR GLOBAL”.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “VIII FESTISOL 
2022” NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.
DATA E HORÁRIO: 01 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 14H30MIN (HORÁRIO 
LOCAL).
PERÍODO DE DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 19 DE AGOSTO A 31 DE 
AGOSTO DE 2022.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Avenida da Amizade, nº 1770 
- Bloco II - Centro. Demais esclarecimentos serão prestados pelo 
telefone (97) 3412-4927, no horário local de 08h00min as 12h00min, 
de segunda a sexta feira.
Tabatinga (AM), 17 de agosto de 2022.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
<#E.G.B#102822#1#104767/>
Protocolo 102822
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO