DOEAM 19/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.810 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
19
ago/2022
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão 
de Araújo
<#E.G.B#103060#1#105010>
PORTARIA Nº 17/2022 - DG/HPSAPBA
DESIGNA servidor para compor o quadro da Unidade de Controle Interno do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo.
O Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, 
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, 
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme 
artigos 70 a 74 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Nº 16/2022 - DG/HPSAPBA que 
instituiu a Unidade de Controle Interno no(a) Órgão/Entidade; e
CONSIDERANDO o que consta no Manual de Orientação para 
Implantação das Unidades de Controle Interno, aprovado pela 
Portaria n.036, de 25 de setembro de 2019, e disponibilizado pela 
Controladoria-Geral do Estado;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor: Paulo Cezar Souza da Rocha - Matrícula: 
241774-0A, para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as 
atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas na 
Portaria supramencionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Cumpra-se. Publique-se.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus 16 de Agosto de 2022.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#103060#1#105010/>
Protocolo 103060
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#103083#1#105034>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 001/2022
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO DE Nº 001/2022; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do Hospital e Pronto Socorro da 
Criança Zona Sul e a Dunorte Construções E Tratamento De Efluentes 
Eireli; OBJETO: Contratação dos serviços de controle de vetores e pragas, 
incluindo a desratização, desinsetização e assemelhados, com fornecimento 
de mão-de-obra, material e equipamentos necessários para execução do 
serviço, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados 
de 01/08/2022 A 27/01/2023; VALOR GLOBAL: R$ 4.792,58(quatro mil 
setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33903978; Fonte: 121; Nota de Empenho de nº 337, de 21/07/2022, 
no valor de R$ R$ 798,76 (setecentos e noventa e oito reais e setenta e 
seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017110.000516/2022-86.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#103083#1#105034/>
Protocolo 103083
<#E.G.B#103086#1#105037>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 005/2022
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 005/2022; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO 
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP; OBJETO: Contratação dos 
serviços de locação de 01 (um) VEÍCULO TIPO PICK-UP, sem combustível 
e sem motorista, conforme especificações do Item 01 da Ata de Registro de 
Preços n° 0387/2021-1 e-Compras do Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC (Pregão Eletrônico 
n° 1095/2021); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 01/08/2022 
a 31/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 70.968,00 (setenta mil novecentos e 
sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 160; Nota de Empenho de 
nº 376, de 01/08/2022, no valor de R$ 5.914,00 (cinco mil novecentos e 
quatorze reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017110.000231/2022-45.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#103086#1#105037/>
Protocolo 103086
<#E.G.B#103088#1#105039>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 022/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: liquidação 
do valor devido dos serviços de lavanderia hospitalar nas dependências do 
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, 
prestados no período de 01 a 30 de abril de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 
28.563,94 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa 
e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade 
Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017110.000403/2022-80.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#103088#1#105039/>
Protocolo 103088
<#E.G.B#103089#1#105040>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 023/2022
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME. 
OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de locação de impressoras 
com fornecimento de insumos e manutenção, sem cobertura contratual, 
prestados no período de 01 a 31 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 
14.000,00 (quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; 
Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 126 3231 
2759 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000414/2022-60.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#103089#1#105040/>
Protocolo 103089
<#E.G.B#103090#1#105041>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO