DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ................................................................................................................................3
Decretos numerados .....................................................................................................3
Decretos nominais ...................................................................................................... 11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ...........................................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ..........................................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM ..................................................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ..........................................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC ...........................................7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ....................................13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................................14
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .............14
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................................14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ............14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................................15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................................15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .............................................................................17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ................................................18
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ................19
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...............................................................19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM ..............................20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................................20
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................................21
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ..........................................21
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................................22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM ................................................................................23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .......................................24
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................................25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF .................................................................................................25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................................26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............26
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................................27
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON..27
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .28
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ..............................................................................................29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................29
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........30
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................................32
Fundação Estadual do Indío – FEI .............................................................................34
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ....................................................34
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ...............................................35
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .......................35
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .............................................35
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................................36
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ...................................36
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ............................................37
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ...............................................................................................................................1
Carauari.........................................................................................................................1
Coari ..............................................................................................................................2
Novo Aripuanã...............................................................................................................3
Tabatinga .......................................................................................................................3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................................1
SPA Coroado .................................................................................................................1
Empresas Privadas .......................................................................................................1
Empresas Privadas ........................................................................................
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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