DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.809 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
18
ago/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#102838#1#104784>
PORTARIA N.º 504/2022-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados nos autos do Processo 
Administrativo n.º 01.01.011103.001712/2022-80-PGEAM-CSC;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n. 244/2022-CSC;
II - ADJUDICAR o seu objeto - Licitação para a contratação de empresa de 
prestação de serviços de recepcionista para atender às necessidade da PGE 
à respectiva empresa e Lote que se seguem: ALPHACLEAN SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI com proposta de preço 
no valor total de R$85.514,88, para o Lote 01, conforme Ata do Pregão 
Eletrônico n. 244/2022-CSC.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102838#1#104784/>
Protocolo 102838
<#E.G.B#102870#1#104816>
PORTARIA Nº 518/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de afastamento ao Servidor FABIO JOSÉ DUARTE 
MARQUES, matrícula nº 227.343-8 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no periodo de 17, 18 e 
19/08/2022, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102870#1#104816/>
Protocolo 102870
<#E.G.B#102872#1#104818>
PORTARIA Nº 519/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao Servidor JONAS DE PAULA MELO, matrícula nº 
105.723-5 D, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 15.08 até 
13.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus,17 
de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102872#1#104818/>
Protocolo 102872
<#E.G.B#102874#1#104820>
PORTARIA Nº 520/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do 
Estado CLÓVIS SMITH FROTA JÚNIOR, matrícula nº 172.051-1 B, sendo: 
trinta dias referente ao 1º e 2º período de 2018, 1º período de 2019, 1º e 
2º período de 2020 e 1º período de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102874#1#104820/>
Protocolo 102874
<#E.G.B#102878#1#104824>
PORTARIA Nº 521/2022-GSPGE
CONCEDE licença a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora 
do Estado SÁLVIA DE SOUZA HADDAD, matrícula nº 196.163-2 C, 5 dias 
de licença médica para acompanhar sua filha, a contar de 04 a 08.07. 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102878#1#104824/>
Protocolo 102878
<#E.G.B#102880#1#104826>
PORTARIA Nº 522/22-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA 
CRUZ, Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao 
exercício de 2013, no período de 06.08 a 04.09.2022.
II - DESIGNAR o servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS matrícula 
nº 202.439-0 C, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 
de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102880#1#104826/>
Protocolo 102880
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#102828#1#104774>
PORTARIA Nº 047/2022-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário 
patrimonial para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, 
de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação,
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, de 16 de 
agosto de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO