DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022 3
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para 
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A
Nível
A contar
01 Viviane Drumond da Paz
Assessor I, AD-1
15
01.08.2022
02 Ingrid Souza de Oliveira
Assessor I, AD-1
15
01.08.2022
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 09 de agosto de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102865#3#104811/>
Protocolo 102865
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#102810#3#104754>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA a senhora LUENA MATHEUS DE XEREZ, ex-Gerente 
do Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas, para no prazo 
de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, comparecer 
à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André 
Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E 
BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de seu interesse. (Processo 
n.º 
01.01.017101.009095/2021-87). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 03 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102810#3#104754/>
Protocolo 102810
<#E.G.B#102812#3#104756>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA a senhora ANA RAFAELA DUTRA BRAGA, ex-Assessora; o 
senhor FRANCISCO DEODATO GUIMARAES, ex-Secretário de Estado; o 
senhor FRANCISCO LOURENCO DUARTE ARCE JUNIOR, ex-Chefe de 
Departamento; a senhora JULIA VIRGINIA RANALLI, ex-Chefe de Gabinete 
e o senhor OLAVO CELSO TAPAJOS SILVA, ex-Diretor; para no prazo de 
15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, comparecerem à 
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, 
n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS 
- GRB, para tratar assuntos de seu interesse. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 04 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102812#3#104756/>
Protocolo 102812
<#E.G.B#102888#3#104834>
PORTARIA Nº 301/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “SUBITEM”, CONSIDERANDO, ainda, 
o que consta no Processo nº 01.01.017101.009151/2022-64/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 203/2022-DGRH/GAB/SES-AM, os 
“SUBITENS”, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de maio de 2022, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 3, na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: no SUBITEM 9.2. Os cargos de 30 (trinta) horas semanais 
também estão restritos ao SUBITEM 7.1.
LEIA-SE 9.1.
ONDE SE LÊ: no SUBITEM 9.3.1. As horas executadas além do horário 
normal de expediente, por necessidade do serviço, entendida como 
extensão de jornada, serão compensadas na mesma proporção, observadas 
a jornada semanal do cargo e o descrito no SUBITEM 7.1.
LEIA-SE: 9.1.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 29 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102888#3#104834/>
Protocolo 102888
<#E.G.B#102892#3#104838>
SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIREÇÃO DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 
e suas alterações; CONSIDERANDO o relatório da Comissão Geral 
de Licitação-CGL, no Processo n.° 172/2022 SPA José Lins (n.° 
591/2022-CSC) relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
n.° 591/2022-CSC, objeto: Aquisição de Aparelhos de Ultrassom; 
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório 
Supracitado constante no Processo relativo ao Pregão Eletrônico n.° 
591/2022-CSC. II - ADJUDICAR a empresa, pelo menor preço, PRIMECARE 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 
para o ITEM 03, pelo Valor Global de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil 
reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS. Manaus, 01 
de agosto de 2022.
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins
<#E.G.B#102892#3#104838/>
Protocolo 102892
<#E.G.B#102896#3#104842>
PORTARIA Nº 534/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos Processos SIGED Nº 017101.012967/2022-75; 
017107.000607/2022-70; 017101.013088/2022-60; 017116.000308/2022-27; 
017122.000296/2022-51; 017124.000198/2022-02; 017101.019025/2022-18; 
017101.010353/2020-97; 017107.000396/2022-76; 017101.014100/2022-54/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Ariomar de Lima Lopes, Artífice, 003.751-6B, 2017 
a 2022, 01/06/2022 a 29/08/2022, Departamento de Logística; 02-Ezequiel 
Costa do Nascimento, Técnico de Enfermagem, 207.394-3B, 2016 a 
2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, Pronto Socorro 28 de Agosto; 03-Flavio 
Bernardo Silveira, Farmacêutico Bioquímico, 238.418-3A, 2016 a 2021, 
01/05/2023 a 29/07/2023, Hospital Regional Jofre Cohen; 04-Francisca 
Denise Freitas da Costa, Agente Administrativo, 239.965-2A, 2017 a 
2022, 01/10/2022 a 29/12/2022, Maternidade Ana Braga; 05-Grafe Oliveira 
Pontes, Técnico de Patologia Clínica, 190.669-0A, 2016 a 2021, 01/09/2022 
a 29/11/2022, Maternidade da Alvorada; 06-Isaac Folgoza de Moura, 
Enfermeiro, 140.223-4B, 2016 a 2021, 03/10/2022 a 31/12/2022, SPA e 
Policlínica José Lins de Albuquerque; 07-Keth Lucineide Lucas Santana, 
Agente Administrativo, 114.502-9A, 2010 a 2015, 09/09/2022 a 07/12/2022, 
Conselho Estadual de Saúde; 08-Mirian de Oliveira Garcia, Técnica 
de Enfermagem, 225.201-5A, 2013 a 2018, 01/01/2021 a 31/03/2021, 
Unidade Misto de Manacapuru; 09-Rosana de Oliveira Silva, Auxiliar de 
Enfermagem, 155.456-5D, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023, Pronto 
Socorro 28 de Agosto; 10-Rosana Queiroz Leitão, Assistente Social, 
166.049-7B, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, CAIMI Ada Rodrigues 
Viana. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 09 de 
agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102896#3#104842/>
Protocolo 102896
<#E.G.B#102897#3#104843>
PORTARIA Nº 562/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.014537/2022-98; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO