DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
4
017101.016205/2022-48; 017101.013918/2022-50; 017121.000177/2022-09;
017103.000960/2022-90; 017118.000076/2022-97; 017126.000163/2022-45;
017101.020374/2022-82; 017101.020231/2022-70; 017113.000446/2022-36/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Adriene Nuzia de Almeida Santos, Agente
Administrativo, 239.335-2 A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital
Jofre Cohen; 02- Alcineia Maria Prado Dias, Técnica de Enfermagem,
198.601-5 A, 2013 a 2018, 01/09/2022 a 29/11/2022, Maternidade da
Alvorada; 03- Carmelo Ribera Leigue, Médico Graduado, 172.264-6 C,
2015 a 2020, 01/11/2022 a 29/01/2023, Unidade Mista de Careiro da Várzea;
04- Gilmara de Almeida Palmeira, Técnica de Enfermagem, 192.527-0
A, 2011 a 2016, 01/09/2022 a 29/11/2022, Maternidade Azilda Marreiro;
05- Juliana dos Santos Magalhães, Enfermeira, 240.253-0 A, 2017 a
2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, Policlínica Centro; 06- Maria Francinaire
Augusto Alves, Médica Mestra, 127.778-2 C, 2015 a 2020, 01/09/2022
a 29/11/2022, Policlínica Zeno Lanzini; 07- Núbia da Gama Feitosa,
Técnica de Patologia Clínica, 189.082-4 A, 2015 a 2020, 01/08/2022 a
29/10/2022, SPA Eliameme Mady; 08- Paula Francinete Braga Gomes,
Agente Administrativo, 100.233-3 B, 2007 a 2012, 01/08/2022 a 29/10/2022,
Departamento de Logística; 09- Regilane dos Santos Torres Alves,
Auxiliar de Serviços Gerais, 227.380-2 A, 2013 a 2018, 01/09/2022 a
29/11/2022, Unidade Mista de Coari; 10- Tânia Garcia Trevisan, Técnica
de Enfermagem, 192.913-5 A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022,
Hosp. e P.S. João Lúcio. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 16
de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102897#4#104843/>
Protocolo 102897
<#E.G.B#102898#4#104844>
PORTARIA N.º 416/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão,
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: CARLOS ROBERTO
MARTINS DA SILVA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14;
A Contar: 01.05.2022. Nome: LUIZA REGINA FERREIRA DEMASI;
Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.06.2022.
Nome: CARLOS HENRIQUE ANDRADE SANTANA; Cargo Simbologia:
ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 01.06.2022. CUMPRA-SE,
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SAÚDE. Manaus, 12 de julho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102898#4#104844/>
Protocolo 102898
<#E.G.B#102914#4#104860>
PORTARIA Nº 513/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED de n°
01.01.017101.011099/2022-06/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR para a servidora, relacionada a seguir, conforme Nome,
Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01- Raphaela de Oliveira Rodrigues,
Médica Graduada, 244.899-8 A, 15/07/2022 a 09/01/2025, Departamento
de Gestão de Recursos Humanos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 03 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102914#4#104860/>
Protocolo 102914
<#E.G.B#102916#4#104862>
PORTARIA Nº 523/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei 1.762, art. 62; CONSIDERANDO
o que consta no Decreto 38.255 SEAD; CONSIDERANDO os Termos da
Instrução Normativa 05/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO a justificativa
da Direção da Unidade; CONSIDERANDO finalmente o que consta no
Processo SIGED 01.01.017120.000283/2021-11/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora
NELSA FERREIRA DIAS, Matrícula 141.296-5B, Agente Administrativo,
Lotada na Maternidade Nazira Daou, dos exercícios 2014, 2015 e 2016.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 04 de
agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102916#4#104862/>
Protocolo 102916
<#E.G.B#102917#4#104863>
PORTARIA N.º 494/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e na
Portaria n.º 548/2021-GAB/SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato
não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação
de “A CONTAR”, CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
01.02.017305.001278/2022-84/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n.° 218/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, do servidor MOACIR PORTELA DE MORAIS JUNIOR, publicado
no Diário Oficial do Estado de 29 de abril de 2022, Poder Executivo, Seção II,
Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 29.03.2022 - LEIA-SE: 31.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 12 de agosto de
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102917#4#104863/>
Protocolo 102917
<#E.G.B#102919#4#104865>
PORTARIA Nº 517/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.º
01.01.017101.016892/2022-00/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora, Ivanilda Santa Brigida
Ferreira,
Assistente
Social,
Matrícula
246.845-0A,
no
Período
de 01/08/2022 a 30/07/2024, lotada na Unidade Sanit. de Envira.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 04 de
agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102919#4#104865/>
Protocolo 102919
<#E.G.B#102922#4#104868>
PORTARIA Nº 502/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED de n.o
01.01.017113.000447/2022-80/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR-LIP para a servidora Rafaelle Ribeiro Simão,
Técnica de Enfermagem, matrícula n.º 162.522-5 C, lotada no Hospital
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado, no período de 01/11/2022
a
30/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 16
de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102922#4#104868/>
Protocolo 102922
<#E.G.B#102925#4#104871>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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