DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022 5
PORTARIA Nº 548/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED de n.° 
01.01.017101.015018/2020-85/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora, relacionada a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01- Júlia Tainá 
Rocha da Silva Motta, Copeiro, 237.752-7 A, 01/08/2022 a 30/07/2024, 
Centro de Saúde de Apuí. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 
11 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102925#5#104871/>
Protocolo 102925
<#E.G.B#102927#5#104873>
PORTARIA Nº 519/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.º 
01.01.017101.018092/2022-15/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor, Paulo Vinicius Ribeiro 
Monteiro, Agente Administrativo, Matrícula 242.901-2 A, no Período 
de 31/07/2022 a 30/07/2023, lotado na Policlínica Cardoso Fontes. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 04 de 
agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102927#5#104873/>
Protocolo 102927
<#E.G.B#102949#5#104896>
PORTARIA Nº 455/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta no Processos SIGED nº 
017106.000092/2022-19; 017111.000175/2020-77; 017125.000502/2022-01; 
017131.000240/2021-07; 017128.000142/2022-00-SES-AM.
RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula 
e A Contar De: 01-Ailton Albuquerque Fonseca, Téc. de Enfermagem, 
252.369-8A, 06.07.2022; 02-Breno Alves do Nascimento, Téc. de 
Enfermagem, 254.450-4A, 27.10.2020; 03-Franci Jane Baltazar Nogueira, 
Téc. de Enfermagem, 255.366-0A, 23.01.2022; 04-Paulina da Silva Galvão, 
Enfermeira Intensivista, 235.652-0C, 11.04.2022; 05-Sirlandre Pereira de 
Melo, Téc. de Enfermagem, 255.352-0A, 17.11.2020. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 11 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102949#5#104896/>
Protocolo 102949
<#E.G.B#102971#5#104918>
PORTARIA Nº 480/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED de n.o 
01.01.017101.010536/2022-74/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora, relacionada a seguir, conforme 
Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01- Edienny de Almeida 
Edward, Agente Administrtivo, 202.327-0 A, 13/02/2022 a 12/02/2025, 
Fundo Estadual de Saúde. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 26 
de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102971#5#104918/>
Protocolo 102971
<#E.G.B#102977#5#104924>
PORTARIA Nº 503/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e ; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED de n.o 
01.01.017101.019532/2022-51/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Wladia de Albuquerque 
Silva, Médica Especialista, matrícula n.º 186.836-5C, lotada no Hospital 
Universitário Francisca Mendes-HUFM, no período de 02/08/2022 
a 
01/08/2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 16 
de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102977#5#104924/>
Protocolo 102977
<#E.G.B#102986#5#104933>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2022 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal 
n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 24.818, de 27 
de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
01.01.017101.004895/2021-01 
referente 
ao 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2022-CSC.
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, constante no Ofício N.º 3247/2022-GP/CSC, e na 
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 745/2022-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa CENTRO DIAGNOSTICO DE OTOR-
RINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA, CNPJ N° 
06.247.872/0001-35, vencedora do Lote 01, cujo valor global importou em 
R$ 2.716.956,00 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, novecentos 
e cinquenta e seis reais), referente à contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada em serviços médicos especializados em 
otorrinolaringologia para realização de procedimento de retirada de corpo 
estranho de ouvido, faringe, laringe, nariz, para atender a necessidade da 
Rede de Urgência e Emergência - Secretaria de Estado de Saúde - SES.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 12 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#102986#5#104933/>
Protocolo 102986
<#E.G.B#102988#5#104935>
PORTARIA Nº 536/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED Nº 
01.01.017119.000098/2022-47/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora, 
relacionada a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 
01- Derlânia Rodrigues de Moura, Técnica de Enfermagem, 181.156-8 B, 
a partir de 15/08/2022, Policlínica João dos S. Braga. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 09 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102988#5#104935/>
Protocolo 102988
<#E.G.B#103016#5#104963>
PORTARIA N.º 544/2022 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993; CONSIDERANDO o artigo 1º, caput, do Decreto Estadual 
n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento 
da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compra/AM; CONSIDERANDO 
que a contratação, pelo menor preço, de pessoa jurídica especializada em 
serviços de locação de ambulância de suporte básico Tipo B, e ambulâncias 
de suporte avançado Tipo D para atender remoções inter-hospitalares da 
capital e interior regulados pelo Sistema de Transferências de Emergências 
Reguladas - SISTER; CONSIDERANDO que o preço constante da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO