DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022 9
mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos) e a NE n°. 
0004590 no valor R$ 51.904,04 (cinquenta e um mil, novecentos e quatro 
reais e quatro centavos). O valor de R$ 4.602.886,12 (quatro milhões, 
seiscentos e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e doze centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor 
de R$ 9.235.352,21 (nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e 
cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) será empenhado no exercício 
vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016436/2022-78.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102894#9#104840/>
Protocolo 102894
<#E.G.B#102907#9#104853>
TERMO DE CONTRATO Nº. 114/2022
DATA DA ASSINATURA: 17.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo, 
sendo: (ID-5237) Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, botija com 13 Kg (8.997 
unidades) e (ID-13405) Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, botija com 45 
Kg (2.000 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede 
Pública Estadual de Ensino da Capital do Estado do Amazonas e Unidades 
Administrativas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em 
conformidade com o Memo. n°. 092/2022-DELOG, Termo de Referência, 
Parecer n°. 2.362/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão 
Eletrônico n°. 585/2022-CSC, publicado no DOE em 07.07.2022, Poder 
Executivo, Seção II, pág. 10, Ata de Registro de Preços n°. 0199/2022-1, 
publicado no DOE em 18.07.2022, Poder Executivo, Seção II, pág. 
21. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, 
contados de 17.08.2022 até 17.08.2023, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.169.303,10 (dois milhões, cento 
e sessenta e nove mil, trezentos e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001, 12.362.3283.2553.0011, 12.366.3283.2622.0011 
e 12.361.3283.2548.0011; Natureza de Despesa: 33903004; Fonte de 
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 15.08.2022 as Notas de Empenho 
n°. 0004530 no valor de R$ 21.697,00 (vinte e um mil, seiscentos e noventa 
e sete reais), a NE n°. 0004531 no valor de R$ 39.292,70 (trinta e nove mil, 
duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos), a NE n°. 0004532 no 
valor de R$ 20.612,20 (vinte mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos) e 
a NE n°. 0004535 no valor de R$ 105.336,30 (cento e cinco mil, trezentos e 
trinta e seis reais e trinta centavos). O valor de R$ 736.639,60 (setecentos e 
trinta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) será 
empenhado no exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor 
de R$ 1.245.725,30 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos 
e vinte e cinco reais e trinta centavos) correspondente ao restante do termo 
aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.022654/2022-41.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102907#9#104853/>
Protocolo 102907
<#E.G.B#102950#9#104897>
PORTARIA GS Nº 951, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023898/2022-41/
SEDUC/SIGED e MEMO nº 384/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Benedito 
Almeida, (Tipo III, Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital de Educação 
05/Manaus, o (a) servidor (a) JHONSON KEENETH XAVIER SOARES, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 180.776-5B, a contar de 
10/08/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) LUCICLEIDE 
MOREIRA 
AVELINO, 
PROFESSOR 
PF40.ESP-III, 
matrículas 
nº 
194.396-0E, contar de 10/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102950#9#104897/>
Protocolo 102950
<#E.G.B#102957#9#104904>
PORTARIA GSEAC Nº 094, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023842/2022-97/
SEDUC/SIGED) e do MEMO nº 383/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador (a) da Escola Estadual Engenheiro 
Arthur Soares Amorim, (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 06, Manaus/AM, o (a) servidor (a) LORENA MONTEIRO BRASIL, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 206866-4C, a contar de 08/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#102957#9#104904/>
Protocolo 102957
<#E.G.B#102958#9#104905>
PORTARIA GSEAC Nº 093, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.023731/2022-80 e do 
MEMO nº 382/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Dom Milton 
Correa Pereira, (Tipo I, Simbologia FGS-5), Coordenadoria Distrital de 
Educação 06/Manaus, o(a) servidor(a) MARIA IRENE DO NASCIMENTO, 
ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-I, matrícula nº 050009-7B, a contar de 
05/08/2022.
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) SUZANA DE SOUZA 
SARAIVA, AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-III, matrícula nº 181767-1A, 
a contar de 05/08/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#102958#9#104905/>
Protocolo 102958
<#E.G.B#102960#9#104907>
PORTARIA GSE 593, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.021588/2022-92/SEDUC/SIGED
SONEIDE DE FREITAS BRAGADO, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
012.807-4A, município de Humaitá/AM, referente ao período laborado de 
07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102960#9#104907/>
Protocolo 102960
<#E.G.B#102961#9#104908>
PORTARIA GSE 594, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO