DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022 11
RESOLVE:
EXCLUIR do Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores-Processo Seletivo Simplificado-
PSS/2019/2020, publicado no Diário Oficial nº 34.777, de 05/07/2022, na 
parte referente a Coordenaria Regional de Boca do Acre, conforme descrito 
abaixo:
ANEXO ÚNICO
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BOCA DO ACRE
MARTA SOARES MOTA
06.06.2022 
a 31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102984#11#104931/>
Protocolo 102984
<#E.G.B#102987#11#104934>
PORTARIA GSE 606, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.024004/2022-30/SEDUC/SIGED
JANETE GOMES NEVES, cargo PROFESSOR, matrícula nº 030.033, 
município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 01/03/1995 a 
31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102987#11#104934/>
Protocolo 102987
<#E.G.B#102989#11#104936>
PORTARIA GSE 604, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023727/2022-12 /SEDUC/SIGED
ELITON DE ARAUJO SANTOS, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
005.279-5A/B, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998 a 01/02/1998, 
31/12/1999; e de 10/03/2000 a 28/02/2001,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102989#11#104936/>
Protocolo 102989
<#E.G.B#102992#11#104939>
PORTARIA GSE 605, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015513/2022-72/SEDUC/SIGED
ELVECIO PEREIRA LIMA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 000.396-4C, 
município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 01/03/1995 a 
31/12/1995, 01/03/1996 a 31/12/1996, 14/03/1997 a 31/12/1997, 01/03/1998 
a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/01/1999, 01/03/1999 a 31/12/1999; e de 
01/02/2000 a 30/09/2000,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102992#11#104939/>
Protocolo 102992
<#E.G.B#102996#11#104943>
PORTARIA GSE 603, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.021442/2022-47/SEDUC/SIGED
ROMILDA ROCHA DUARTE, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
município de Humaitá/AM, referente aos períodos laborados de 02/03/1996 
a 30/04/1996, 01/07/1996 a 31/12/1996; e de 01/03/1997 a 31/12/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102996#11#104943/>
Protocolo 102996
<#E.G.B#103001#11#104948>
PORTARIA GSE 602, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.017984/2022-15/SEDUC/SIGED
WILSON RICARDO DE MORAES FRANCA, cargo PROFESSOR 
SERVIÇOS PRESTADOS ADICIONAL, matrícula nº 002.292-6A, município 
de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 01/09/1997 a 
31/12/1997; e de 01/01/1998 a 31/03/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103001#11#104948/>
Protocolo 103001
<#E.G.B#103004#11#104951>
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
04.08.2022. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO