DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
20
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103024#20#104971/>
Protocolo 103024
<#E.G.B#103029#20#104976>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002290/2022-04, referente ao PE 113/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 113/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS IND. 
E COM. IMPORT. E EXPORT. DE EQUIPAMENTOS LTDA - lotes(s) 1; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 18 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103029#20#104976/>
Protocolo 103029
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#102844#20#104790>
RESENHA DA PORTARIA Nº 044/2022-DL
(Publicada no BG nº 154 de 17/08/2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
SIGED 
nº 
01.01.022104.001293/2022-93, referente à Aquisição, pelo menor preço por 
lote, de uniformes (camiseta, calça agasalho e outros), para o PROGRAMA 
BOMBEIRO MIRIM DO CBMAM - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do PE nº 582/202, legalmente 
adjudicado pelo Centro de Serviços Compartilhados, à empresa:
L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS EIRELI, Cnpj: 
(37.981.565/0001-07) arrematante do lote 2 no valor total de R$ 24.000,00 
(vinte e quatro reais);
II - DECLARAR cancelado o lote 1 e fracassado o lote 3 do certame conforme 
Nota Técnica - CSC.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 17 de agosto de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#102844#20#104790/>
Protocolo 102844
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 082/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NOO-6854, JXN-8075, 
NOK-5616, PHN-3204, PHO-5B52, NOK-7990, JXO-7815, NON-6866, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.Manaus, 18 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102911#20#104857/>
Protocolo 102911
<#E.G.B#102913#20#104859>
2.4) PE n° 904/2022-CSC: Aquisição de FIO GUIA, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 905/2022-CSC: Aquisição de Indicador Biológico, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
2.6) PE n° 906/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação dos Serviços de Locação de Equipamentos de Sistema de 
Monitoramento (Câmeras e Monitores), Incluindo Instalação e Manutenção, 
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
- FCECON.
2.7) PE n° 907/2022-CSC: Aquisição de Papel para Reprografia, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
2.8) PE n° 908/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Dreno de 
Penrose, Extensor para Equipo e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 31 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 31 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 467/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Instituição Bancária para Prestação de Serviços de Arrecadação dos 
Tributos Estaduais por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos (PIX) 
- Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 29 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1262/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 040/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª J L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI
2ª MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA
3ª SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
4ª COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
5ª RED ENGENHARIA LTDA
6ª CONSTRUTORA MEDINA LTDA
Empresas Desclassificadas:
- RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 041/2022-CSC.
Empresas Excluída:
- AF CONSTRUTORA LTDA
Empresas Classificadas:
1ª AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
2ª MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA
3ª SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
4ª ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
5ª RED ENGENHARIA LTDA
6ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
7ª CONSTRUTORA MEDINA LTDA
8ª M C A CONSTRUTORA EIRELI
Empresa Desclassificada:
- KF CONSTRUCTION LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO