DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022 27
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
01.02.017304.003159/2022-76 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
204/2022 - ASSJUR/FMT-HVD, 08 de agosto de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#102910#27#104856/>
Protocolo 102910
<#E.G.B#102934#27#104880>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 011/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003021/2022-77 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 12/08/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA 
E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2022; Valor Global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#102934#27#104880/>
Protocolo 102934
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#102906#27#104852>
RESENHA Nº 045 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Adelino Darc Brito Bandeira, Motorista, mat. nº 158.829-0B. Destino: 
Iranduba/AM. Período: 25.08.2022. Objetivo: conduzir a equipe do Projeto 
APELI. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”-FUHAM. Manaus, 17 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#102906#27#104852/>
Protocolo 102906
<#E.G.B#102908#27#104854>
RESENHA Nº 051 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº 106.345-6A, Chefe de 
Departamento e Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Diretora 
de Ensino e Pesquisa, Destino: Uarini e Maraã/AM, no período de: 29.08 
a 02.09.2022. Objetivo: tratar de trâmites legais para realização de Ações 
realizadas pelo Projeto APELI. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 18 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#102908#27#104854/>
Protocolo 102908
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#102955#27#104902>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO Nº 20/2022.
Partes contratantes: FCecon e GSTEC REFORMAS E MANUTENÇÃO 
PREDIAL EIRELI. Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação de 
fachadas com mais de 2 (dois) pavimentos. Vigência 90 dias de 15/08/2022 
até 12/11/2022. Valor Global R$ 103.500,00 (CENTO E TRÊS MIL E 
QUINHENTOS REAIS). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; 
Natureza de Despesa: 33903978; Processo: 017301.001179/2022-32- 
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 18 de agosto de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#102955#27#104902/>
Protocolo 102955
<#E.G.B#102948#27#104894>
PORTARIA nº 101/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de 
exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro 
do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, 
pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas 
entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa LINUS MED COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME detém a exclusividade de edição, 
comercialização e distribuição no Território Nacional dos produtos fabricados 
pela empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, 
conforme documento constante nos autos, às fls.75-78;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela entidade às fls. 123-126 está compatível com os preços praticados por 
esta FCECON;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.000149/2022-09.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de materiais de broca, fresas esféricas, 
fresas de perfuração entre outros, da empresa LINUS MED COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global 
de R$64.048,20 (sessenta e quatro mil, quarenta e oito reais e vinte 
centavos);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus, 
16 de agosto de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
em Manaus, 16 de agosto de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#102948#27#104894/>
Protocolo 102948
<#E.G.B#102953#27#104901>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 045/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 578/22 - CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.0
00976/2022-00-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 578/22 - CSC, conforme deliberação do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço 
global, de poltronas para auditório;
II - ADJUDICAR a empresa - F N DE ALMEIDA, CNPJ 84.111.020/0001-20, 
como vencedora, pelo valor de R$79.550,00 (setenta e nove mil e quinhentos 
e cinquenta reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 17 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#102953#27#104901/>
Protocolo 102953
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO