DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
26
São Sebastião do Uatumã 
Rayckson Benezar Carvalho
Silves 
Adriana Furtado Roberto 
Tabatinga
Guilherme Pedrosa de Oliveira
Tefé 
Larissa Carvalho de Araújo
Tonantins 
Ewerton Salvador Mariano
Urucará
Alessandra Borges da Silva
Urucurituba
Derlani José Pereira Serrão
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF/AM, em 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#102825#26#104770/>
Protocolo 102825
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#102864#26#104810>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2022-UGPE. PARTES: UGPE 
e a empresa GTEC CONSTRUÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO 
JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022. OBJETO: Execução 
de serviços de recuperação das instalações do Parque Senador Jefferson 
Peres. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias e Execução 180 (cento e oitenta) 
dias. VALOR: R$ 2.306.171,99. LICITAÇÃO: Tomada de Preços - TP nº 
003/2022-SUBCEL/CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 
025103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905117, Fonte: 04757130, 
Nota de Empenho nº 2022NE0000302, datada de 15/08/2022, no valor de 
R$ 1.152.655,08. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.001761/2022-28-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 170/2022-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#102864#26#104810/>
Protocolo 102864
<#E.G.B#102978#26#104925>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 153/21-03
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 153/21-03, que autoriza 
a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada 
na Rua Padre Demétrios, s/nº, CRD Ramalho Júnior, Bairro Ramalho Júnior, 
Poço Tubular PT-02, nas coordenadas geográficas: 03º23’,6,998”S e 
57º43’0,846,”W, Maués-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade 
de 180 dias.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#102978#26#104925/>
Protocolo 102978
<#E.G.B#102983#26#104930>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 105/22-02
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 105/22-02, que autoriza 
a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada 
na Rua Professora Maria da Graça Nogueira, Bairro Donga Michiles, s/nº, 
CRD Donga Michiles, PT-03, nas coordenadas geográficas: 03º22’42,6”S e 
57º43’11,8,”W, Maués-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade 
de 180 dias.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#102983#26#104930/>
Protocolo 102983
<#E.G.B#102990#26#104937>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 156/21-03
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 156/21-03, que 
autoriza a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, 
localizada na Rua Presidente Castelo Branco, s/nº, Bairro Santa Tereza, 
Poço Tubular PT-3, nas coordenadas geográficas: 03º24’03,982”S e 
57º42’53,876”W, Maués-AM, para Perfuração de poço tubular, com 
validade de 180 dias.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#102990#26#104937/>
Protocolo 102990
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#102884#26#104830>
PORTARIA N.º00115/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 
de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de 
agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
comissão; CONSIDERANDO, a Lei 5.498/2021;CONSIDERANDO ainda, 
que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A PARTIR
JOÁS GÓIS RIBEIRO
ASSESSOR IV
AD-4
12
20/07/2022
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 12 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102884#26#104830/>
Protocolo 102884
<#E.G.B#102899#26#104845>
PORTARIA Nº. 00122/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº003649/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I- CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de passagens aéreas no 
trecho Manaus/São Paulo/Manaus, ao colaborador Rosivan Nascimento 
de Moura, matrícula nº247.963-0A, da Coordenação de IST/AIDS/HV/
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, a fim de participar 
do VIII Encontro Nacional RNP+Brasil, no período de 12 a 15/09/2019, na 
cidade de São Paulo/SP.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD, em Manaus, 18 de 
agosto de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#102899#26#104845/>
Protocolo 102899
<#E.G.B#102910#26#104856>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2022 - FMT-HVD;
O Diretor de Assistência Médica, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.003159/2022-76 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 15/08/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ALPHA SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELLI; na Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente 
a nota Fiscal nº 17 emitida em 28 de julho de 2022, no valor de R$ 
40.500,98 (quarenta mil quinhentos reais e noventa e oito centavos) - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO