DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022 29
PORTARIA Nº 0146/2022-GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
01.02.017302.002468/2022-49-HEMOAM-SIGED. R E S O L V E:
CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor
EWERTON FÁBIO SOUZA DA SILVA, cargo de Agente Administrativo,
matrícula funcional nº 196.999-4 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de
novembro de 1986, a contar de 01/08/2022 a 31/07/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#102974#29#104921/>
Protocolo 102974
<#E.G.B#102999#29#104946>
PORTARIA Nº 140/2022-GABINETE/HEMOAM
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais lhe confere as Leis Delegadas nº 67/2007 e 109/2007
e; CONSIDERANDO o dispositivo no Art. 9º, capítulo V, da Lei Delegada
nº 109, de 18 de maio de 2007;CONSIDERANDO o disposto do regimento
Interno da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - HEMOAM, que dispõe sobre o Processo Seletivo para a Gestão
Fundacional. RESOLVE: I - INSTITUIR, nos termos do art. 10 do Referido
Regimento Interno, um Comitê Eleitoral Administrativo, para o exercício
das competências estabelecidas no mencionado Regimento. II - O Comitê
Eleitoral será constituído de 5 (cinco) membros. III - NOMEAR como membros
do Comitê: MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS - Presidente
(Representante da Assessoria Jurídica da Fundação HEMOAM);PAULA
FRANCINETE PEREIRA DE SOUZA - Vice-Presidente (Representante da
Associação dos servidores da Fundação HEMOAM - ASFHAM); RAIMUNDO
NONATO DIOGO CARDOSO - Presidente da Mesa Receptor/Apurador
(Representante da Diretoria Administrativo-Financeira);ELZA DE SOUZA
LIMA - Secretária (Representante da Diretoria de Ensino e Pesquisa);
GRACINEIDE PEREIRA DA SILVA - Mesária Escrutinadora (Representante
da Diretoria Técnica). CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 05 de Agosto de 2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#102999#29#104946/>
Protocolo 102999
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#102900#29#104846>
EXTRATO N° 042/2022/FVS-RCP. Espécie: 1° TA AO CONTRATO Nº
18/2021-FVS-RCP, assinado em 03/08/2022, Partes: FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO”, e a Empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. O valor global: R$
218.321,76, Valor Mensal: R$ 18.193,48, Fundamentação: Artigos 57,
II da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT 10122000126430001, ND
33904004, Fonte 160, NE nº 2162/2022, de 29/07/2022, FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001988/2022-02/FVS-RCP,
em Manaus, 17 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#102900#29#104846/>
Protocolo 102900
<#E.G.B#102901#29#104847>
RESENHA Nº 064/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborado (es).
01. JOSE CARLOS G. DE CARVALHO/Agente de Endemias/Subgerente
AD3. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta), de 12 a
17.09.2022. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município
de Humaitá/Am, atendendo recomendação da Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), aplicando roteiro objetivo de inspeção (ROI),
no centro cirúrgico (CC), Centro de Material Esterelizado (CME), serviço de
hemoterapia, mamografia.
02. RAIANE AILA TEIXEIRA SOUZA/Bióloga. Deslocamento: Manaus/
Careiro/Manaus, de 14 a 16.09.2022. Objetivo: Realizar acompanhamento
das ações de municipalização do Programa de Vigilância da População
Expostas a Agrotóxicos no município.
03. RAYNNER NEUBER DA GAMA SERRÃO/Agente de Endemias.
Deslocamento: Manaus/São Gabriel da Cachoeira (ida/volta), de 13 a
24.09.2022. Objetivo: Capacitar tecnicamente os agentes de endemias e
demais profissionais de saúde envolvidos nas ações de controle vetorial
para o desenvolvimento das práticas de rotinas, voltado para a promoção
e a prevenção de doenças e agravos (malária e arbovirose), no município.
04. HEINE ARIBERTO RODRIGUES TEIXEIRA/Assessor IV. 05. LUZIA DE
MELO MUSTAFA/Chefe de Unidade Descentralizada AD2. Deslocamento:
Manaus/São Gabriel da Cachoeira (ida/volta), de 13 a 24.09.2022. Objetivo:
Realizar curso básico de vetores e manuseio de equipamentos de controle
vetorial no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 17 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#102901#29#104847/>
Protocolo 102901
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#102935#29#104881>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 220/2022. Processo:
01.02.016301.002387/2022-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Jorge Almeida
de Menezes, de CPF n.º 421.501.322-49. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP,
C,T&I FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000728, emitida em 04/07/2022, no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o
prazo de execução. Manaus, 18 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102935#29#104881/>
Protocolo 102935
<#E.G.B#102937#29#104883>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 211/2022. Processo:
01.02.016301.002198/2022-13 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06,
e Carlos Filipe Reis Costa Guimarães, de CPF n.º 075.505.086-07. Objeto:
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM,
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia
e Inovação - POP, C,T&I FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º
002/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O:
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000834,
emitida em 20/07/2022, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 18 de
agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102937#29#104883/>
Protocolo 102937
<#E.G.B#102942#29#104888>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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