DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
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33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 17 de agosto de 
2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103009#32#104956/>
Protocolo 103009
<#E.G.B#103012#32#104959>
PORTARIA Nº. 1421/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção 
quanto ao último enquadramento da servidora, CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.4.06880EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 1109/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, 
em 12 de julho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, ALDENIRA DA MATA LEÃO, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº.149.254-3A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.093,24 (três mil, noventa e três reais e vinte e quatro centavos), 
mensais. Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103012#32#104959/>
Protocolo 103012
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#102962#32#104909>
PORTARIA Nº 1032/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.019090/2022-16; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; 
e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, o Professor 
Universitário MAILDSON ARAÚJO FONSECA, 40 horas, nomeado para o 
exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta 
UEA, a contar 25/07/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102962#32#104909/>
Protocolo 102962
<#E.G.B#102964#32#104911>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.486998 RAFAEL ELEOTERIO DE AQUINO. Matrícula e Cargo: 
2156202A, Cabo. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 25/08/2022 
a 08/10/2022. Objetivo: Realização de atividades nos municípios. 
2.PCDP.487242 SHEYLA LOBO MOTA. Matrícula e Cargo: 1762273D, 
Diretora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 15/08/2022 a 17/08/2022. 
Objetivo: Comparecer ao In loco. 3.PCDP.487251 DARCIMAR SOUZA 
RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1296698D, Professor. Destino e Período: 
Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 16/08/2022 a 18/08/2022. Objetivo: Realização 
da reunião. 4.PCDP.487258 AGDO REGIS BATISTA FILHO. Matrícula e 
Cargo: 1876007B, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 
16/08/2022 a 18/08/2022. Objetivo: Realização da reunião da comissão 
institucional. 5.PCDP.487600 ANDERSON MARTINS DAS NEVES. 
Matrícula e Cargo: 2315351B, Coordenador UEA.4. Destino e Período: 
Manaus/Brasília/Manaus, 28/08/2022 a 03/09/2022. Objetivo: Participar do 
curso + Brasil. 6.PCDP.487292 JOSE CARLOS DA SILVA LIMA. Matrícula 
e Cargo: 1758306C, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 
21/08/2022 a 04/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina administração. 
7.PCDP.487000 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula 
e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/
Manaus, 06/10/2022 a 08/10/2022. Objetivo: Realização de atividades 
nos municípios. 8.PCDP.487880 LUCIANE LOPES DE SOUZA. Matrícula 
e Cargo: 1849573D, Professora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 05/08/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Visita técnica. 9.PCDP.487631 
VANDERLETE PEREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1982524B, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 19/08/2022 a 
02/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 10.PCDP.487629 EDILZA 
LARAY DE JESUS. Matrícula e Cargo: 0294934D, Professora. Destino e 
Período: Manaus/Maués/Manaus, 19/08/2022 a 02/09/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina estágio. 11.PCDP.487630 RAIMUNDO SIDNEI DOS 
SANTOS CAMPOS. Matrícula e Cargo: 1895745D, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Maués/Manaus, 19/08/2022 a 02/09/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina estágio.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de Agosto 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102964#32#104911/>
Protocolo 102964
<#E.G.B#102965#32#104912>
PORTARIA Nº 1030/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
25% (vinte e cinco por cento) ao servidor Patrick Jonathan Flores da Cruz, 
Técnico em Administração, matrícula nº 202.266-4A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos, a contar de 09/09/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102965#32#104912/>
Protocolo 102965
<#E.G.B#102966#32#104913>
PORTARIA Nº 1029/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor João Lima de Queiroz, Auxiliar Administrativo, 
matrícula nº 202.282-6A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar 
de 25/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102966#32#104913/>
Protocolo 102966
<#E.G.B#102967#32#104914>
PORTARIA Nº 1026/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.016236/2021-90; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente para Professor Adjunto, em função da 
alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de 
Localidade para o valor de R$ 3.090,20, o Professor FRANCISCO IRAPUAN 
RIBEIRO, 40 horas, contratado para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciências da Saúde, no curso de Educação Física, no município 
de Eirunepé, desta UEA, a contar 28/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102967#32#104914/>
Protocolo 102967
<#E.G.B#103037#32#104984>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO