DOEAM 18/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de agosto de 2022 35
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 18 de agosto de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#103015#35#104962/>
Protocolo 103015
Processamento de Dados do 
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#102976#35#104923>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2022
Fundamento: Inexigibilidade de licitação n.º 04/2022.
Objeto: Serviços de manutenção do Sistema da Folha de Pagamento, linha 
RM LABORE, desenvolvido pela empresa TOTVS.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A.
Contratada: TOTVS S.A.
Valor Global: R$ 22.943,64 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e três 
reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S. A.
Manaus, 17 de agosto de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#102976#35#104923/>
Protocolo 102976
Companhia de Desenvolvimento 
do Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#102835#35#104781>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA - CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 018/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
INOVAR RH CURSOS, TREINAMENTOS, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 
LTDA. OBJETO: prestação de serviço de treinamento e desenvolvimento 
no curso de liderança que irá abordar temáticas referentes à aplicação de 
estratégias para melhorar a capacidade de comunicação e gestão de pessoas 
dentro da Companhia. PRAZO: 60 DIAS. VALOR: R$ 5.000,00. FISCAL: 
Cristiano Seiquer Silva, Matrícula nº 001128 e como suplente a Sra. Luciene 
Tenório de Sousa, Matrícula 000931, tendo como Gestor do Contrato o Sr. 
Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
Administrativo n. 019/2022 - CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2022. 
Manaus, 18/08/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#102835#35#104781/>
Protocolo 102835
<#E.G.B#102840#35#104786>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA -CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2022-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e WD SISTEMAS E TECNOLOGIA. OBJETO: prorrogação 
do prazo de execução para a conclusão da prestação de serviço de 
consultoria em gestão contábil e financeira. PRAZO: 03 meses. FISCAL: 
Sr(a). Edson Heitor Magalhães de Sousa, Matrícula 000772, a Sra. Eldiza da 
Costa Silva, Matrícula 001022, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter 
Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
038/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 08/08/2022. Manaus, 18/08/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#102840#35#104786/>
Protocolo 102840
<#E.G.B#103033#35#104980>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 016/2022-CIAMA.PARTES: CIAMA e 
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: Prestação de Serviços 
de Engenharia de Segurança do Trabalho, objetivando a elaboração do 
programa de controle médico ocupacional - PCMSO, LTCAT - laudo técnico 
das condições do ambiente de trabalho e do programa de gerenciamento 
de riscos (PGR), que será realizado nas dependências da Companhia de 
Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. PRAZO: 12 meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 22.923,80. FISCAL: Sra. Núbia Alves Tavares 
Pessoa, matrícula n. 001081, como suplente a Sra. Joseane Castro Almeida, 
matrícula n. 001066, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva 
Pinto Filho, matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm n. 
022/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 01/08/2022. Manaus, 18/08/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#103033#35#104980/>
Protocolo 103033
Companhia de Gás do Estado 
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#102580#35#104524>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, I, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, I do RILC, para contratação 
de empresa especializada para realização de serviços de conversão de 
equipamentos, adequação de rede existente e construção de rede de 
interligação; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 023/2022 - CIGÁS, à empresa KGM 
OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA., inscrita 
no CNPJ nº 22.337.975/0001-42, localizada na Avenida Fernão Dias Paes 
Leme, n. 456, Bairro Dom Pedro I - Manaus/AM - CEP 69.042-490, no valor 
total de R$ 98.321,55 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e um reais e 
cinquenta e cinco centavos), pelo prazo de vigência de 06 (seis) meses.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#102580#35#104524/>
Protocolo 102580
<#E.G.B#102581#35#104525>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 028/2022
Objeto: Termo de Contrato para locação de imóvel para armazenamento do 
cofre antichamas.
Contratado: EF LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.
Valor Global: R$ 6.431,76 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta 
e seis centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 12 de julho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#102581#35#104525/>
Protocolo 102581
<#E.G.B#102584#35#104528>
DE ACORDO COM A LEI ESTUDUAL Nº. 3.785/2012
Cigás - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-02 8ª Alteração, que autoriza 
a intervenção para instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - 
RDGN, para projeto de varejo e industrial, com extensão aproximada de 
123,62 km, localizado no Ramal Aparecida - Aparecida, Centro, Presidente 
Vargas, Nossa Senhora das Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, 
Chapada, Parque Dez de Novembro, Parque das Laranjeiras, Dom Pedro, 
São Jorge, Compensa, Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo 
Agostinho, Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, 
Novo Israel, Santa Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai e 
faixas de domínio das Rodovias BR 174 e Rodovia AM 010, Manaus-AM, 
para Serviço de Utilidade Pública - Distribuição de Gás Canalizado, com 
validade de 578 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#102584#35#104528/>
Protocolo 102584
<#E.G.B#102586#35#104530>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO