DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022
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matrícula nº 184.147-5 B, referente ao exercício de 2022, a contar de 07 até 
16.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102495#6#104441/>
Protocolo 102495
<#E.G.B#102496#6#104442>
PORTARIA Nº 510/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias ao Servidor GLADSTON ARAÚJO 
NICOLAU, matrícula nº 198.587-6 B, referente ao exercício de 2021, a 
contar de 15 até 29.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102496#6#104442/>
Protocolo 102496
<#E.G.B#102498#6#104444>
PORTARIA Nº 511/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e três dias de férias do 
Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 
243.178-5 A, referente ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102498#6#104444/>
Protocolo 102498
<#E.G.B#102502#6#104448>
PORTARIA Nº 512/22-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 280/2021-GSPGE, de 19.07.2021, 
publicada no Diário Oficial do 20.07.2021.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102502#6#104448/>
Protocolo 102502
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#102482#6#104428>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018-CGE. DATA DA 
ASSINATURA: 6 de agosto de 2022. PARTES: CONTROLADORIA- GERAL 
DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, OTÁVIO 
DE SOUZA GOMES e a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS 
LTDA - EPP S.A., CNPJ: 03.117.534/0001- 90, representada por seu sócio, 
o -COLBERT ELIAS ABDALA FILHO. OBJETO: Prorrogação de prazo de 
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.630,80. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 6/8/2022. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa 33904011; 
Fonte de Recurso: 01450000, conforme Nota de Empenho nº 2022NE0154, 
emitida em 2/8/2022, no valor de R$ 2.135,90 (dois mil, cento e trinta e cinco 
reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 
8.666/93, Parecer nº 034/2022- Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo 
nº 01.01.011109.000603/2022- CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 08 de agosto de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102482#6#104428/>
Protocolo 102482
<#E.G.B#102478#6#104424>
PORTARIA Nº 041/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Chefia de Gabinete sem interrupção 
de continuidade, por tratar-se de suma importância para o desempenho 
das atividades desta Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO 
o afastamento da titular da respectiva Chefia, CAROL DE PINHO ASSI 
ALENCAR, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos 
arts. 51 e 62, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - 
CONCEDER 15 (quinze) dias de férias, assim distribuídos: 10 (dez) dias 
relativas ao exercício de 2021 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 
2022, à CAROL DE PINHO ASSI ALENCAR - matrícula nº 187.778-0E, 
durante o período de 12/09 a 26/09/2022; II - DESIGNAR a servidora, 
ANATHILDE LAPA MAIA - matrícula nº 190.884-7C, Assessor de Controle 
Interno II, para responder pela Chefia de Gabinete, durante o afastamento 
da titular, no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, Manaus, 12 de agosto de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102478#6#104424/>
Protocolo 102478
<#E.G.B#102479#6#104425>
PORTARIA Nº 044/2022-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
que lhe são conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 
2019; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria N. 031/2022-GCG/CGE 
em DOE de 6 de junho de 2022, que instituiu a Comissão de Implantação 
da Gestão de Qualidade e Gestão de Risco da Controladoria-Geral do 
Estado - CGE/AM. RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 23 de junho, o 
servidor JOSÉ LUIS CANTUÁRIA DOS REIS, Matrícula: 188.469-7D, para 
compor a referida comissão, em substituição de ROGÉRIO SIQUEIRA 
DE SÁ NOGUEIRA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 
de agosto de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102479#6#104425/>
Protocolo 102479
<#E.G.B#102480#6#104426>
PORTARIA Nº 042/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Secretaria Executiva Adjunta de 
Administração sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma 
importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Geral 
do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva 
Secretaria Executiva, JEANE MARIA MAR PASSOS, por motivo de gozo 
de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 
1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 15 (quinze) 
dias de férias, relativas ao exercício de 2017, à JEANE MARIA MAR 
PASSOS - matrícula nº 106.586-6G, compreendendo o período de 19/08 
a 02/09/2022; II - DESIGNAR o servidor, ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA - 
matrícula nº 157.736-0F, Chefe de Departamento, para responder pela 
Secretaria Executiva Adjunta de Administração, durante o afastamento da 
titular no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 12 de agosto de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102480#6#104426/>
Protocolo 102480
<#E.G.B#102481#6#104427>
PORTARIA Nº 043/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter a continuidade do serviço do Departamento de 
Ouvidoria e Controle Social, por tratar-se de suma importância no desempenho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO