DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022
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EXTRATO - Espécie: Termo de Contrato nº. 036/2022-SES-AM; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRODIMAGEM - Clínica 
de Produção por Imagem de Manaus LTDA; Objeto: Contratação por 
Inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do 
banco de prestadores da SES-AM, através do Edital de Credenciamento nº. 
003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e 
terapia Ambulatorial, de forma complementar ao atendimento dos usuários 
do Sistema Único e Saúde (SUS) do Estado do Amazonas, a duração do 
presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, 
01/08/2022 à 01/08/2023; VALOR GLOBAL: R$ 3.715.808,40 (três milhões, 
setecentos e quinze mil, oitocentos e oito reais e quarenta centavos); 
VALOR MENSAL: R$ 309.650,70 (trezentos e nove mil, seiscentos e 
cinquenta reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 023100; Nota de Empenho nº. 02813 de 28/07/2022, no 
valor de R$ 65.073,40 (sessenta e cinco mil, setenta e três reais e quarenta 
centavos); Fonte: 010000; Nota de Empenho nº. 02812 de 28/07/2022, no 
valor de R$ 244.577,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e 
setenta e sete reais e trinta centavos), ficando o restante para ser empenhado 
posteriormente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 
n° 007/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017101.029277/2021-74 - SES-AM. Manaus, 11 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102433#8#104377/>
Protocolo 102433
<#E.G.B#102435#8#104379>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 
017115 (HOSPITAL e PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE) 
para Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), 
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de 
Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903701; Fonte: 0121; NE 
nº 1895 06/06/2022, no valor de R$ 53.253,95 (cinquenta e três mil, duzentos 
e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos); Fonte: 0100; NE nº 1896 
de 06/06/2022, no valor de R$ 53.253,95 (cinquenta e três mil, duzentos 
e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
n° 01.01.017101.009028/2022-43 e n° 01.01.017115.000145/2022-92. 
Manaus, 11 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102435#8#104379/>
Protocolo 102435
<#E.G.B#102439#8#104384>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RECHE 
GALDEANO & CIA LTDA; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade 
Gestora 017125 - HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR ARISTOTELES 
PLATAO BEZERRA DE ARAUJO para Unidade Gestora 017101 - 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como 
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33903308; Fonte: 100; NE nº 2969, de 08/08/2022, no valor 
de R$ 4.916,08 (quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oito centavos); 
Fonte: 0121; NE n° 2970, de 08/08/2022, no valor de R$ 4.916,08 (quatro 
mil, novecentos e dezesseis reais e oito centavos), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria de 
Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.004870/2022-99 e n° 01.01.017125.000112/2022-23. 
Manaus, 12 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102439#8#104384/>
Protocolo 102439
<#E.G.B#102443#8#104388>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; 
OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017110 (HOSPITAL 
E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL) para Unidade Gestora 
017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto 
Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 
0231; Nota de Empenho nº 2700 de 25/07/2022, no valor de R$ 329.280,00 
(trezentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.009118/2022-34 e nº 01.01.017110.000179/2022-27. 
Manaus, 11 de Agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102443#8#104388/>
Protocolo 102443
<#E.G.B#102467#8#104413>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 007/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉ-
DICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2022 a 
31/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 834.468,00 (oitocentos e trinta e quatro 
mil, quatrocentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903917; 
Fonte: 0100; N.E nº. 02802 em 28/07/2022, no valor de R$ 69.539,00 
(sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos 
Administrativos nº 01.01.017101.006486/2022-20. Manaus, 01 de Agosto 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102467#8#104413/>
Protocolo 102467
<#E.G.B#102468#8#104414>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
SERVCAR DIESEL LTDA - EPP - CNPJ: 02.998.710/0001-88; OBJETO: 
Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017127 (SPA ZONA SUL) 
para a Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), 
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de 
Despesa: 33903919; Fonte: 0231; NE nº 1683 de 27/05/2022, no valor de 
R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais); Fonte: 0231; NE 
n° 1685 de 27/05/2022 no valor de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.009017/2022-63 e n° 01.01.017127.000025/2022-56. 
Manaus, 01 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102468#8#104414/>
Protocolo 102468
<#E.G.B#102470#8#104416>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 040/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO 
EM SAÚDE DO AMAZONAS; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA (DLE) Nº 043/2022 - SES/AM; OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Equipe Multidisciplinar 
de Atenção Domiciliar, a fim de atender a demanda do Programa Melhor 
em Casa; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/08/2022 
a 27/01/2023; VALOR TOTAL: R$ 11.636.578,98 (onze milhões, 
seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa 
e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 0160; N.E nº. 0002858 de 01/08/2022, no valor de R$ 1.003.429,83 
(um milhão, três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e três 
centavos); Programa de Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; Elemento de 
Despesa: 33903950; Fonte: 0431; N.E nº. 0002859 de 01/08/2022, no valor 
de R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.028414/2021-53. Manaus, 
11 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102470#8#104416/>
Protocolo 102470
<#E.G.B#102471#8#104417>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO