DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022 9
EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 050/2020-SES/
AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINILAB CLÍNICA
LABORATORIAL E BIOLÓGICA LTDA - ME; Objeto: Acréscimo estimado
em 15,2% (quinze vírgula dois por cento), e Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/08/2022 a 01/08/2023;
VALOR GLOBAL: R$ 1.154.497,08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos); VALOR MENSAL
R$ 96.208,09 (noventa e seis mil, duzentos e oito reais e nove centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de
Estado de Saúde: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte; 0231000; Nota de Empenho nº. 02922, no valor de R$ 417.472,45
(quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta
e cinco centavos), Fonte: 0231; Nota de Empenho nº. 02923, no valor de
R$ 63.568,00 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais),
ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 014/2020-SUSAM, Portaria
nº. 0220/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº.
017101.004743/2022-90-SES/AM. Manaus, 08 de agosto de 2022
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102471#9#104417/>
Protocolo 102471
<#E.G.B#102472#9#104418>
EXTRATO
-
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº.
052/2020-SUSAM; Partes: Secretaria de Estado de Saúde e a RDB Análises
Clínicas Ltda; Objeto: Acréscimo estimado em 15,2% (quinze vírgula dois
por cento), prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12
meses a contar do dia 05/08/2022 a 05/08/2023; VALOR GLOBAL: R$
1.154.497,08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
noventa e sete reais e oito centavos); VALOR MENSAL; R$ 96.208,09
(noventa e seis mil, duzentos e oito reais e nove centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora:
017101 - SES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento
de Despesa: 33903950; Fonte; 0231000; Nota de Empenho nº. 002958 de
05/08/2022, no valor de R$ 80.173,41(oitenta mil, cento e setenta e três
reais e quarenta e um centavos), ficando o restante para ser empenhado
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação
n°. 009/2020-SUSAM; Portaria nº.0223/2020; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo - nº. 017101.004750/2022 - SES/AM.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102472#9#104418/>
Protocolo 102472
<#E.G.B#102474#9#104420>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
005/2018; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2022 a 31/07/2023.
b) Reajuste do valor em 11,731130 %, referente ao Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de junho de 2021 a maio de 2022, a
cláusula Oitava: Valor do Contrato Primitivo, a contar de 01/08/2022; VALOR
TOTAL: R$ 2.207.076,00 (dois milhões e duzentos e sete mil e setenta e
seis reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 -
FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941;
Fonte: 0231; Nota de Empenho: nº 2863 no valor de R$ 183.923,00 (cento
e oitenta e três mil e novecentos e vinte e três reais), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.012826/2022-52. Manaus, 11 de agosto de
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102474#9#104420/>
Protocolo 102474
<#E.G.B#102475#9#104421>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
115/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ROYAL
GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar
de 15/08/2022 a 14/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 21.312,00 (vinte e um
mil e trezentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2615.0011; Elemento de Despesa: 33904011;
Fonte: 0231; NE nº 2884 de 03/08/2022 no valor de R$ 947,20 (novecentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.002474/2022-27. Manaus, 11 de agosto de
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102475#9#104421/>
Protocolo 102475
<#E.G.B#102476#9#104422>
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2019; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAXX LIMP SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022
à 01/07/2023; b) Reajuste do valor em 12,6585 %, referente ao Índice de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de maio 2021 a maio
de 2022, a Cláusula Décima - Do Valor, a contar de 01/07/2022; VALOR
TOTAL: R$ 1.067.177,88 (um milhão, sessenta e sete mil, cento e setenta
e sete reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação
Orçamentária: 017701-FES, Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011,
Natureza de Despesa: 33903982, Fonte: 0100, NE nº 2480 no valor
de R$ 78.939,00 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.006931/2022-52;
nº 01.01.017113.000489/2020-50; e nº 01.01.017101.010590/2022-10.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102476#9#104422/>
Protocolo 102476
<#E.G.B#102353#9#104297>
RESENHA N.º 013/2022 - GRB/DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o Decreto n.º
40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo,
p. 6, bem como as autorizações constantes nos Processos Administrativos
SIGED inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos interessados
a seguir: 01.Nome e Cargo: Dinilson Raimundo Oliveira de Araújo -
Engenheiro Civil; Processo 01.01.017101.018986/2021- 24; Destino e
Período: Manaus-AM / Silves-AM / Manaus-AM de 26/08 à 27/08/2019;
Objetivo: Realizar visita técnica para avaliação na unidade hospitalar
do município. 02.Nome e Cargo: Rita Cristiane dos Santos Almeida -
Secretária Executiva Adjunta; Processo 01.01.017101.007512/2022-38;
Destino e Período: Manaus-AM / Beruri-AM / Manaus-AM de 21/07 à
25/07/2021; Objetivo: Participar na condição de apoio técnico do mutirão
de vacinação COVID-19. 03.Nome e Cargo: Tânia Regina dos Reis -
Diretor; Processo 01.01.017101.007564/2022-04; Destino e Período:
Manaus-AM / Novo Airão-AM / Manaus-AM de 18 à 19/06/2021; Objetivo:
Participar na condição de apoio técnico do Mutirão de Vacinação do
COVID-19. 04.Nome e Cargo: Tânia Regina dos Reis - Diretor; Processo
01.01.017101.007797/2022-07;
Destino
e
Período:
Manaus-AM
/
Careiro da Várzea-AM / Manaus-AM em 17/07/2021; Objetivo: Participar
na condição de apoio técnico do Mutirão de Vacinação do COVID-19.
05.Nome e Cargo: Antônio Marcos Gama Feijão - Motorista; Processo
01.01.017101.006263/2022-63;
Destino
e
Período:
Manaus-AM
/
Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM em 10/03/2022; Objetivo: Realizar
Oficina de alinhamento conceitual visando a reorganização do processo
de trabalho da equipe NASF AB. 06.Nome e Cargo: Antônio Marcos
Gama Feijão - Motorista; Processo 01.01.017101.008851/2022-31;
Destino e Período: Manaus-AM / Rio Preto da Eva-AM / Manaus-AM em
30/03/2022; Objetivo: Transportar a equipe técnica do DERAS/GRUE
ao município para visita técnica. 07.Nome e Cargo: Antônio Marcos
Gama Feijão - Motorista; Processo 01.01.017101.004550/2022-39;
Destino e Período: Manaus-AM / Manacapuru-AM / Manaus-AM em
13/02/2022; Objetivo: Transportar a equipe técnica do INFRASAÚDE
ao município para visita técnica. 08.Nome e Cargo: Mariana Coelho
de
Castro
-
Assessor;
Processo
01.01.017101.009085/2022-22;
Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 28/09
à 16/10/2021; 09.Nome e Cargo: Maria de Lourdes Lima Aranha de
Lima - Gerente; Processo 01.01.017101.009128/2022-70; Destino e
Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 04/10 à 16/10/2021;
10.Nome e Cargo: Talyta Nathaly Nogueira Braga - Assessor; Processo
01.01.017101.009114/2022-56;
Destino
e
Período:
Manaus-AM
/
Parintins-AM / Manaus-AM de 04/10 à 11/10/2021; 11.Nome e Cargo:
Rita Cristiane dos Santos Almeida - Secretária Executiva Adjunta;
Processo 01.01.017101.009321/2022- 00; Destino e Período: Manaus-AM
/ Parintins-AM / Manaus-AM de 01/10 à 04/10/2021; Objetivo Interessados
08, 09, 10 e 11: Participar na condição de apoio técnico no planejamento
de instalação dos 11 leitos de UTI no Hospital Jofre de Matos Cohen.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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