DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022
10
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 08 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102353#10#104297/>
Protocolo 102353
<#E.G.B#102355#10#104299>
PORTARIA Nº 528/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED N.º 
01.01.017101.017787/2022-80; 
018241/2022-46; 
017873/2022-92; 
017185/2022-22; 
018769/2022-15; 
018970/2022-00; 
018536/2022-12; 
016718/2022-59; 
019413/2022-07; 
017165/2022-51 
- 
SES-AM; 
CONSIDERANDO, o Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 
- ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; 
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO; ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 01-Jorge Luiz Lopes da Cruz, Agente Adm., Nível Central, 13.06.1986; 
02-Jucinara Oliveira da Silva Rodrigues, Técnico de Saúde, Hosp. Univ. 
Getúlio Vargas, 04.01.1988; 03-Lúcia Elena Melo da Silva, Agente Adm., 
Nível Central, 13.05.1986; 04-Marcelo Marcos Pereira Hermes, Auxiliar 
de Saúde, Unidade Mista de Urucará, 02.01.1986; 05-Maria do Perpétuo 
Socorro dos Santos Ramos, Agente Adm., Hosp. Univ. Getúlio Vargas, 
11.03.1987; 06-Maria do Perpétuo Socorro Pereira de Souza, Auxiliar 
de Saúde, Unidade Mista de Manacapuru, 27.03.1992; 07-Marta Aguiar 
Machado de Almeida, Assistente Social, Centro de Saúde de Santa 
Luzia, 04.03.1988; 08-Miguel Pessoa Batalha, Agente Adm., Centro Psiq. 
Eduardo Ribeiro, 10.03.1987; 09-Orcher de Sá Roca, Artífice, Unidade 
Mista de Manicoré, 13.03.1987; 10-Raimundo Maia de Aquino, Agente de 
Saúde Rural, Unidade Mista de Manicoré, 13.03.1987. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 08 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102355#10#104299/>
Protocolo 102355
<#E.G.B#102361#10#104305>
PORTARIA Nº 524/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017131.000145/2022-94; 
017101.018638/2022-38; 017113.000320/2022-61; 017107.000395/2022-21; 
017101.012107/2022-31; 017103.000623/2022-01; 017131.000144/2022-40; 
017103.000607/2022-00; 017117.000150/2022-85; 017131.000146/2022-39/
SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Carla Andreia de Lima Guimarães, Técnica de 
Enfermagem, 192.699-3 A, 2011 a 2016, 01/09/2022 a 29/11/2022, SPA São 
Raimundo; 02- Dinilson Raimundo Oliveira de Araújo, Técnico, 147.545-2 
E, 2005 a 2010, 03/10/2022 a 31/12/2022, Departamento de Logística; 03- 
Luciene Leite Ferreira, Técnica de Enfermagem, 190.737-9 A, 2016 a 2021, 
01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado; 
04- Maria Helena Oliveira do Nascimento, Auxiliar Operacional de Saúde, 
127.766-9 A, 2015 a 2020, 01/08/2022 a 29/10/2022, Pronto Socorro 28 de 
Agosto; 05- Miguel Castilho de Lima, Auxiliar de Saúde 3ª Classe, 100.436-0 
A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Sanit. de Presidente 
Figueiredo; 06- Pedro Martins de Souza Filho, Vigia, 234.494-7 A, 2016 a 
2021, 08/08/2022 a 05/11/2022, Policlínica Centro; 07- Regina Miranda da 
Silva, Técnica de Enfermagem, 183.378-2 B, 2011 a 2016, 01/05/2022 a 
01/08/2022, SPA São Raimundo; 08- Rozimeiry Pereira Souza, Técnica de 
Enfermagem, 181.500-8 B, 2013 a 2018, 21/11/2022 a 18/02/2023, Policlínica 
Centro; 09- Vanessa Nunes Brandão, Cozinheira, 234.289-8 A, 2016 a 2021, 
03/10/2022 a 31/12/2022, P.S da Criança da Zona Leste; 10- Wanderley Dias 
Guedes, Técnico de Enfermagem, 192.388-9 A, 2011 a 2016, 01/08/2022 
a 29/10/2022, SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 09 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102361#10#104305/>
Protocolo 102361
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#102541#10#104485>
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0006/2022 - GSEAG/SEAD
I - FRANCILANE LIMA SOUZA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#102541#10#104485/>
Protocolo 102541
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#102288#10#104232>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
YAN MARCELO SAMPAIO RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula 
nº 181.449-4A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 103/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#102288#10#104232/>
Protocolo 102288
<#E.G.B#102454#10#104400>
PORTARIA GS 941, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 069/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do 
Amazonas-CEMEAM, por item, conforme a seguir especificado:
Portaria GS 782, publicada no Diário Oficial, de 05/08/2020, na parte 
referente à servidora abaixo:
CEMEAM
ALDILENE LIMA DE CARVALHO SANTIAGO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, 
matrícula 242.648-0A, a contar de 02/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102454#10#104400/>
Protocolo 102454
<#E.G.B#102458#10#104404>
PORTARIA GS 942, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 069/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
por itens, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
BENEDITA MONTEIRO BRAGA, matrícula 144011-0A, lotada na EE EETI 
GILBERTO MESTRINHO, a contar de 01/08/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO