DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022 11
COOD. DISTRITAL 05
ADRIANA ROHLEDER RODRIGUES, matrícula 217459-6A, lotada na EE 
CLEOMENES DO CARMO, a contar de 31/01/2022.
EVANDRO LIMA DE AZEVEDO, matrícula 127710-3G, lotado na EE 
ANTONIO MAURITY, a contar de 05/01/2022.
LUCICLEIDE MOREIRA AVELINO, matrícula 194396-0E, lotada na EE 
BENEDITO ALMEIDA, a contar de 27/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102458#11#104404/>
Protocolo 102458
<#E.G.B#102461#11#104407>
PORTARIA GS 943, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 069/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
por itens, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
ATALAIA DO NORTE
DANIEL PINTO ALVES, matrícula 176166-8H, lotado na EE TENENTE 
RUFINO, a contar de 01/08/2022.
BARCELOS
LEONEL CORDOVIL GARCIA, matrícula 166116-7C, lotado na EE 
ANGELINA PALHETA MENDES, a contar de 01/08/2022.
ENVIRA
FRANCISCA LILIAN MONTEFUSCO DE FRANCA matrícula 163225-6B, 
lotada na EE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, a contar de 10/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102461#11#104407/>
Protocolo 102461
<#E.G.B#102464#11#104410>
PORTARIA GS 944, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 069/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 1068, publicada no Diário Oficial de 
10/09/2021, no item que Retificou a Portaria de Regime Complementar de 
Diretor, GS 888, de 30/07/2021, referente à servidora:
URUCURITUBA
ALCINDRA MARIA LIBORIO ATAIDE, matrícula 147193-7B, lotada na EE 
ARMANDO KETTLE, a contar de 02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102464#11#104410/>
Protocolo 102464
<#E.G.B#102494#11#104440>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 
DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO-INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1415/2022-GPREV/
SEDUC/SIGED.
FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA FILHO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III, 
matrícula nº 183.848-2A, Período: 25.07.2022 a 24.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102494#11#104440/>
Protocolo 102494
<#E.G.B#102497#11#104443>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DAS LICENÇAS DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO 
Nº 1415/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
MARLENE COELHO BARROSO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
Matrícula nº 131.953-1C, a contar: 01.02.2008;
THIAGO RODRIGUES - Cargo: AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, 
Matrícula nº 181.620-9A, a contar: 08.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102497#11#104443/>
Protocolo 102497
<#E.G.B#102499#11#104445>
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO 
Nº 1415/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ANDRESSA BARBOSA FERREIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III, Matrícula: 223154-9A, Período: 01.06.2022 a 31.05.2024;
AREANE KANAWATI DE FIGUEIREDO LIMA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV, Matrícula: 187468-3G, Período: 03.08.2022 a 02.08.2024;
DEVANILDE DA SILVA FIGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III, 
Matrícula: 234643-5A, Período: 27.07.2022 a 26.07.2024;
JOSE DE SOUZA LIMA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III, Matrícula: 
219743-0A, Período: 25.07.2022 a 24.07.2024;
LIDICI POMIN DE SIMAS ZUMAETA - Cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-III, 
Matrícula: 239807-9A, Período: 18.07.2022 a 17.07.2024;
MARCELO VICTOR BARBOSA PIMENTEL - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III, Matrícula: 219050-8A, Período: 01.08.2021 a 31.07.2023;
MARINA MOREIRA LEMOS FARIAS - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV, 
Matrícula: 254693-0A, Período: 11.07.2022 a 10.08.2024;
MARLENE COELHO BARROSO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
Matrícula: 131953-1C, Período: 05.03.2007 a 04.03.2009;
SAMANTA SOUZA SANTOS - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV, Matrícula: 
217073-6B, Período: 26.07.2022 a 25.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102499#11#104445/>
Protocolo 102499
<#E.G.B#102501#11#104447>
PORTARIA GS 926, de 11 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 372/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 866, de 26.07.2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 27.07.2022, que dispensou e designou o (a) Diretor (a) de 
Escola, na parte referente ao nome da escola, conforme especificado abaixo:
Onde se lê: Escola Estadual de Tempo Integral Nathália Uchôa;
Leia-se: Escola Estadual Nathalia Uchôa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102501#11#104447/>
Protocolo 102501
<#E.G.B#102523#11#104469>
PORTARIA GSE Nº 565, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a recomendação contida nos autos do processo nº 
011.02914.2015, que tem como interessado o senhor RAIMUNDO ALMEIDA 
DE OLIVEIRA, CPF nº 070.066.162-04;
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
de quem deu causa ao possível reconhecimento de dívida, proveniente do 
serviço de locação de imóvel localizado no KM 25 da BR 319 no município 
do Careiro da Várzea/AM, no valor de R$ 5.613,43 (cinco mil, seiscentos e 
treze reais e quarenta e três centavos), bem como apurar a responsabilidade 
por possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos 
interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos 
termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 
223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller, matrícula funcional 223358-4A 
e Maria Aurilene Guimarães Rosas, matrícula funcional 143920-0B, sob a 
presidência do primeiro para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO