DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022 13
BENTES DE ARAUJO 02362539210, inscrita no CNPJ sob o n.º 
35.637.190/0001-37, para os itens 01 e 03, com valor total de R$ 11.119,91 
(onze mil cento e dezenove reais e noventa e um centavos), WILLIAM L. J. 
SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.630.915/0001-02, para os itens 
07 e 08, com valor total de FR 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta 
reais), AJL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
01.319.640/0001-21, para o item 02, com valor total de R$ 10.300,00 (dez 
mil e trezentos reais), ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 10.855.056/0001-81, para os itens 05 e 06, com valor 
total de R$ 4.938.00 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais), referente 
à aquisição, pelo menor preço por item, de materiais permanentes 
(microcomputador, nobreak e outros), para atender as necessidades da 
Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública - CORREG/SSP-AM 
de acordo com as especificações constantes no edital de licitação e no termo 
de referência. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor 
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 16 
de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#102566#13#104510/>
Protocolo 102566
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#102426#13#104370>
ERRATA da PORTARIA Nº 041/2022/SECEX/SEAP, publicado no Diário 
Oficial, Edição: 34.727 de 20/04/2022. Onde se lê: “quanto ausência de 
Médico Clínico Geral, no Centro de Detenção Feminina - CDF”; Leia-se: 
“quanto ausência de médico Psiquiatra, no Centro de Detenção Feminina 
- CDF”.
DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE
Secretário Executivo de Administração Penitenciária
<#E.G.B#102426#13#104370/>
Protocolo 102426
<#E.G.B#102419#13#104363>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 097/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: LEANDRO 
CASTRO PEREIRA e CECÍLIO MULLER LIMA CORDEIRO. Trecho: 
Manaus(AM)Itacoatiara(AM)Manaus(AM). Período: 02/08/2022. Objetivo: 
Em razão de compor a equipe de escolta em razão ao recambiamento do 
apenado JOSÉ DOS SANTOS FONSECA. Manaus-Am, 15 de agosto de 
2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#102419#13#104363/>
Protocolo 102419
<#E.G.B#102421#13#104365>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 095/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: LUAN 
VIEIRA DA CUNHA. Trecho: Manaus(AM)Coari(AM)Manaus(AM). Período: 
24/08 a 26/08/2022. Objetivo: Em razão da realização de inspeção judicial 
ajuizada pelo Ministério Público Estadual - MPE. Manaus-Am, 11 de agosto 
de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#102421#13#104365/>
Protocolo 102421
<#E.G.B#102486#13#104432>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 099/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Wenderson 
Silva Soeiro, Alessandro Luiz Pereira de Almeida, João Victor de Souza 
Martins dos Santos, Douglas Pontes de Oliveira e Ocleodo dos Santos 
Torres. Trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)Manaus(AM). Período: 15/08/2022 
a 22/08/2022. Objetivo: em razão de compor equipe de escolta de apoio 
policial da Comarca de Tefé, fazer levantamento patrimonial da Unidade 
de Tefé e fazer remanejamento dos equipamentos de informática da antigo 
presidio para unidade nova. Manaus-Am, 16 de agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#102486#13#104432/>
Protocolo 102486
<#E.G.B#102487#13#104433>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 096/2022/SEC/SEAP. O Secretário 
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de 
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: JONAS 
NASCIMENTO DA SILVA e MARDENSON GOMES RIBEIRO. Trecho: 
Manaus(AM)Autazes(AM)Manaus(AM). Período: 29/07/2022. Objetivo: 
Em razão de compor a equipe de escolta em razão ao recambiamento do 
apenado CRISTIANO ALMEIDA DOS SANTOS. Manaus-Am, 12 de agosto 
de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#102487#13#104433/>
Protocolo 102487
<#E.G.B#102490#13#104436>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 098/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: RAIMUNDO 
DOS SANTOS e ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA. Trecho: 
Manaus(AM)Careiro Castanho(AM)Manaus(AM). Período: 14/07/2022. 
Objetivo: Em razão de compor a equipe de escolta em razão ao Tribunal do 
Juri do apenado VITOR BRASIL DE ALMEIDA MATOS. Manaus-Am, 15 de 
agosto de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#102490#13#104436/>
Protocolo 102490
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102542#13#104486>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a Empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA. 
OBJETO: O acréscimo de serviços no valor de R$ 64.577,68 (sessenta e 
quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), 
correspondente ao percentual de 23,16% (vinte e três vírgula dezesseis por 
cento) do valor inicial do ajuste. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0
03381/2022-48-SEINFRA. Manaus, 15 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102542#13#104486/>
Protocolo 102542
<#E.G.B#102544#13#104488>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 032/2021-SEINFRA, por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03/09/2022 e vigência por igual 
período, contados de 19/12/2022, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004420/20
22-24-SEINFRA. Manaus, 15 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102544#13#104488/>
Protocolo 102544
<#E.G.B#102545#13#104489>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 16.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, e a Empresa COTRAP CONSTRUTORA E 
TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 046/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 14/09/2022, e execução por igual período, contados de 
23/08/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.003975/2022-59-SEINFRA. 
Manaus, 16 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#102545#13#104489/>
Protocolo 102545
<#E.G.B#102547#13#104491>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO