DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022 17
1.6) PE n° 891/2022-CSC: Aquisição de Materiais Químicos (Ácido
Sulfanílico, Permanganato de Potássio e Outros), para atender as
necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra.
Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
1.7) PE n° 892/2022-CSC: Aquisição de Veículo, Modelo Sedan, para
atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.
1.8) PE n° 893/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
no Serviço de Emissão de Certificação Digital Segundo as Normas da
ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras), para atender as
necessidades da Fundação Centro de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 29 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 894/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Realização de Serviços de Assistência Domiciliar Contínua (HOME CARE),
a Fim de atender Demanda Judicial em Benefício de Pedro Henrique Paiva
de Sá, no Município de Manaus - Secretaria de Estado de Saúde SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 30 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 30 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 744/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços Médicos Especializados para Atuação em
Unidades da Rede Ambulatorial de Saúde da Capital do Estado - Secretaria
de Estado de Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de agosto de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 22 de agosto de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 476/2022-CSC, dia 18/08/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 736/2022-CSC, dia 18/08/2022 às 14:00 horas de Brasília.
3) PE n° 749/2022-CSC, dia 18/08/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 296/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 028/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- MM PALHANO CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
- M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 028/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 24/08/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102540#17#104484/>
Protocolo 102540
<#E.G.B#102550#17#104494>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0083/2022-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 128/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0083/2022-3,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 0072/22-CSC, pertencente ao processo
n° 01.01.013102.000411/2022-75, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 16 de agosto de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102550#17#104494/>
Protocolo 102550
<#E.G.B#102556#17#104500>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0201/2022-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 129/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0201/2022-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 430/22-CSC, pertencente ao processo n.°
01.01.013102.005610/2022-70, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 16 de agosto de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102556#17#104500/>
Protocolo 102556
<#E.G.B#102560#17#104504>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0230/2022 (2,3,4);
PE 438/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005664/2022); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 157.500,00;
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI,
item(ns) 6 no valor total de R$ 1.780.800,00; UNI HOSPITALAR LTDA,
item(ns) 10 no valor total de R$ 81.484,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102560#17#104504/>
Protocolo 102560
<#E.G.B#102562#17#104506>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.004109/2022-96, referente ao PE 284/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 284/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 9, 11; ELVIS
ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 7; R S HENRIQUES COMERCIO
E REPRESENTACOES - item(ns) 4, 5, 6, 10, 13, 14, 15; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#102562#17#104506/>
Protocolo 102562
Polícia Civil do Estado do
Amazonas – PC
<#E.G.B#102423#17#104367>
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Contratante: Celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da Polícia Civil. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS / CNPJ nº 34.028.316/0003-75 Objeto:
O presente Distrato tem por objeto a rescisão do contrato nº13/2020 -
Inexigibilidade de licitação, objetivando a prestação de serviços postais
para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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