DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022 19
Período: 26 à 27/07/2022; Objetivo: Registrar a Solenidade de Entrega de 
Viaturas no município de Humaitá. Memo. nº 148-DCS/2022. CONCESSÃO 
DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO CIVIL: Destino: Manaus/Parintins/
Manaus: Fun. Civil Esdra Vicente da Silva Barbosa (23398710); Período: 
05 à 06/08/2022; Objetivo: Registrar a Solenidade de Entrega de Viaturas no 
município de Parintins. Memo. nº 157-DCS/2022. Manaus-AM, 12 de agosto 
de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102401#19#104345/>
Protocolo 102401
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#102412#19#104356>
Espécie: Contrato nº 013/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: ALEFCRON SERVIÇOS 
DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ nº 
30.228.685/0001-99; Objeto: Serviços de marcenaria, sob demanda com 
fornecimento de material, para atendimento tanto das unidades da capital 
quanto do interior do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - 
CBMAM; a contar de 01/08/2022 a 01/08/2023; Valor Global: R$ 139.798,75; 
Valor mensal: R$ 11.649,89; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 285; Natureza de Despesa: 33903905; Nota de Empenho 
nº 621/2022; Emitida em 29/07/2022; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 161/2021 -CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 15 de agosto de 
2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#102412#19#104356/>
Protocolo 102412
<#E.G.B#102413#19#104357>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa MAELLE 
GARCIA MAGALHÃES CPF 740.208.202-44; Objeto: Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato nº 003/2020 tem por objetivo a prorrogação de prazo por 
12 (doze) meses a contar de 01/08/2022 a 01/08/2023 referente à prestação 
de serviço de Aluguel de Imóvel em Tabatinga; Vigência: 01/08/2022 à 
01/08/2023; Valor Global: R$ 43.651,44 e Valor Mensal: R$ 3.637,62; 
Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0008, Fonte de Recurso: 285, 
Natureza de Despesa: 33903615, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 
616/2022, em 26 de julho 2022, no valor de R$ 18.188,10 Fundamento do 
Ato: Processo Administrativo nº 01.01.022104.001697/2022-87 - CBMAM. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus - AM, 15 de agosto de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#102413#19#104357/>
Protocolo 102413
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#102555#19#104499>
PORTARIA Nº 0053/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto de 19 de fevereiro de 2021, que nomeou a 
servidora NÚBIA MACIEL BARRETO para exercer o cargo de confiança de 
Diretora de Gestão-Financeira;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 052/2022-DGF/IOA em que 
a Diretora de Gestão-Financeira indica a servidora CREUZA DA SILVA 
ROCHA CARVALHO para substituí-la no período de 23/08/2022 a 
26/08/2022, tendo em vista sua participação no Curso de Elaboração e 
Análise de Projetos,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO, 
Matrícula nº 157.375-6B, para responder como Diretora de Gestão-Financeira, 
cumulativamente com suas atividades, sem qualquer ônus, no período de 
23 a 26/08/2022;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
às Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102555#19#104499/>
Protocolo 102555
<#E.G.B#102559#19#104503>
PORTARIA Nº 0054/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 0104/2019-GDP/IOA publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.142, Ano CXXVI, Publicações Diversas, página 
05, no dia 11 de dezembro de 2019, que atribuiu as funções da Gerência 
Administrativa ao servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 052/2022-DGF/IOA em que 
a Diretora de Gestão-Financeira indica o servidor EMERSON SANTOS 
BOTELHO para substituir o Gerente Administrativo ELIMAURO ALEX 
PICANÇO LIMA no período de 23/08/2022 a 26/08/2022, tendo em vista 
sua participação no Curso de Elaboração e Análise de Projetos,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO, Matrícula nº 
150.720-6E, para responder como Gerente Administrativo, cumulativamente 
com suas atividades, sem qualquer ônus, no período de 23 a 26/08/2022;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de agosto de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102559#19#104503/>
Protocolo 102559
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#102506#19#104452>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 085/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: QZQ-7F95, NAN-4239, 
PHB-5000, PHQ-8C35, PHK-0155, NPB-5085, PHM-9464, PHF-6124, 
NOI-5485, QZD-5H34, PHY-2B32, NOK-6129, NOO-7185, PHW-4H62, 
PHI-8873, JXK-1097, PHN-2901, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 15 de agosto 
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102506#19#104452/>
Protocolo 102506
<#E.G.B#102508#19#104454>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 085/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: PHX-1H12, NOK-4696, NOO-2754, NAU-8C03, 
QZQ-0C47, NOJ-1630, OAN-7515, NPA-5073, QZA-0E23, PHY-4040, 
JXK-7991, EFW-1761, PHH-8F43, NOR-5461, QZT-0A46, JXI-4532, 
NOZ-3A73, OAL-1H66, NOT-2662, NOY-7A41, JXI-2409, OAG-9J63, 
OKT-9411, NAK-6274, PHS-8130, JXA-4984, JWR-9094, JXX-9J31, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO