DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022 23
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102399#23#104343/>
Protocolo 102399
<#E.G.B#102400#23#104344>
RESENHA DA PORTARIA Nº 669.2022, DE 03/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1)MARINALVA 
DE OLIVEIRA MARINHO E 2) FRANCISCO DE ARAÚJO SILVA para se 
deslocar ao município de ITACOATIARA-AM, no período de 28/07/2022 
a 29/07/2022, CONSIDERANDO a necessidade de realizar precursoras e 
posterior entrega de benefícios do ´´Programa Detran Cidadão``.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102400#23#104344/>
Protocolo 102400
<#E.G.B#102509#23#104455>
RESENHA DA PORTARIA Nº 759/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código 
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria 
Normativa nº005/2021/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência 
Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do 
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CENTRO MÉDICO 
BETEL LTDA, nome de fantasia CLÍNICA BETEL, inscrita no Cadastro 
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 08.227.109/0001-78, situada na Rua 
23 de outubro, nº 811,- Bairro Novo Centenário - Humaitá-Amazonas, está 
apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 
927/2022-CONTRAN e Portaria Normativa Nº 005/2021/DP/DETRAN/
AM sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; 
CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto 
no art.18 da Portaria Normativa nº 005/2021DP/DETRAN/AM no que tange: 
Na vistoria, a clínica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas 
pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de 
Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 
927/2022-CONTRAN no que tange: I- exigências comuns às entidades 
médicas; II- Exigências relativas as entidade médicas; III- exigências relativas 
às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada 
deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022-CONTRAN,em 
relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física 
e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos 
de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, 
respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos 
Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de 
Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO 
finalmente o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 
01.03.022201.017181/202227, datado de 27/07/2022, onde a empresa 
CENTRO MÉDICO BETEL LTDA, apresentou a documentação exigida na 
Resolução 927/2022 do CONTRAN e Portaria Normativa nº 005/2021/ DP/ 
DETRAN/ AM. RESOLVE: I- RENOVAR O CREDENCIAMENTO pelo período 
de 01 ano para prestação de serviços destinados à realização dos exames 
de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos a obtenção 
da 1ª via de CNH, renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação 
de condutores com habilitação cassada, no Município de HUMAITÁ/AM. II- 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 16 de 
agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102509#23#104455/>
Protocolo 102509
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#102415#23#104359>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE 
INFORMAÇÕES CADASTRAIS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019.VIGÊNCIA: 11/07/2022 
a 31/03/2023.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e a Boa Vista Serviços S.A. OBJETO: Reajuste do valor unitário de 
fornecimento de dados constantes no Sistema de Registro Mercantil - SRM, 
que passará a ser de R$ 5,00 (cinco reais), multiplicada pela quantidade 
dos registros fornecidos, conforme nova tabela de preços aprovada através 
da portaria nº 072/2022-GAB/PRES-JUCEA, publicada no Diário Oficial do 
Estado no dia 31/03/2022.SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira 
- Presidente em Exercício da JUCEA. Dirceu Jodas Gardel Filho - Diretor 
Presidente da Boa Vista e Ronaldo dos Santos Sachetto - Diretor de Dados 
da Boa Vista. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 15 de 
agosto de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#102415#23#104359/>
Protocolo 102415
<#E.G.B#102452#23#104398>
LICENÇAS ESPECIAIS
PORTARIA Nº 108/2022-GPRES-JUCEA - 22/6/2022
ELIANE CRISTINA CARVALHO ALENCAR MATIAS, mat. nº 158.011-6 
A, Período de: 06/6 a 04/9/2022 (90 dias), referente ao 5º Quinquênio de 
1º/9/2008 a 31/8/2013. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. 
Manaus, 22 de junho de 2022
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#102452#23#104398/>
Protocolo 102452
<#E.G.B#102491#23#104437>
LICENÇAS ESPECIAIS
PORTARIA Nº 130/2022-GAB-PRES-JUCEA - 03/8/2022
AURIAN MARIA SALES CALDEIRA, mat. nº 157.989-4 A, Período de: 
02/9 a 31/11/2022 (90 dias), referente ao 3º Quinquênio de 1º/9/1998 a 
31/8/2003. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 03 
de agosto de 2022
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#102491#23#104437/>
Protocolo 102491
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#102543#23#104487>
PORTARIA Nº 17/2022-GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - 
SUHAB, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 15/2022-GAB/SUHAB de 12 de agosto de 
2022, a qual dispensa e designa integrantes do Grupo de Trabalho, instituído 
junto à Superintendência Estadual de Habitação;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição do Coordenador e um 
Membro Operacional Tipo I do Grupo de Trabalho;
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR, a contar de 1º de Agosto de 2022, os membros abaixo 
nominados, do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Superintendência 
Estadual de Habitação, por meio do Decreto nº 45.143, de 02 de Fevereiro 
de 2022, que institui os Planos de Recuperação de Créditos Habitacionais e 
de Regularização de Titularidade de Imóveis;
QTD
MATRICULA
 
NOME
01
232.670-1 F
Coordenador
NYTON PAES DE 
OLIVEIRA
05
264.670-6 A
Membro Operacional 
Tipo I
FERNANDO LOURENCO 
MATOS LIMA
II - DESIGNAR, novos membros a contar de 1º de Agosto de 2022.
QTD
MATRICULA
 
NOME
01
243.154-8 C
Coordenador
JIVAGO AFONSO 
DOMINGUES DE CASTRO
05
232.670-1 F
Membro 
Operacional Tipo I
NYTON PAES DE OLIVEIRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 16 de Agosto de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#102543#23#104487/>
Protocolo 102543
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO