DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022 25
10.Antônio Cláudio Rodrigues de Sá; Téc. Agrop.; Mao/Rio P. da Eva/
Mao; 14 a 17/08/2022;
Objetivo dos itens 08 a 10: Participar na 26ª Feira da Laranja, conf. 
Processo n° 20017/2022-20, 20160/2022-11 e 20657/2022-30
11.Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva; Eng. Florestal; Mao/Iranduba/
Mao; 29/08 a 02/09/2022; Supervisionar a continuação de implantação das 
culturas agronômicas, conf. Processo n° 20024/2022-21
12.Marcelo Augusto Borges da Silva; Chefe de Dep.; Mao/Pres. 
Fig./Itapiranga/Mao; 22/08 a 05/09/2022; Realizar assessoria e apoio 
administrativo, conf. Processo n° 20307/2022-73
13.Domingos Sávio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab. N/M; Mao/N. 
Olinda do N.;Mao; 20 a 24/08/2022;
14.Bruna Maria Carrijo Maia; Assist. Soc.; Mao/N. Olinda do N./Mao; 15 
a 19/08/2022;
Objetivo dos itens 13 e 14: Participar da agenda da Ação da Cidadania; 
conf. Processos n° 20381/2022-90 e 20397/2022-00
15.Rizomar Rodrigues da Silva; Colab. N/M; Mao/Coari/Mao; 29/08 a 
02/09/2022; Realizar visitas técnicas, conf. Processo n° 20437/2022-06
16.Tiago Mourão Ramos; Colab. N/M; Mao/Parintins/Mao; 18 a 22/08/2022; 
Elaborar junto aos comunitários instrumentos de ordenamento pesqueiro, 
conf. Processo n° 20418/2022-80
17.Hilário Ramiro Abreu Filho; Téc. Agrop.; Mao/Itapiranga/São. S. do 
Uatumã/Urucará/Itapiranga/Mao; 15 a 24/08/2022;
18.Helênio Araújo Figueiredo; Chefe de Dep.; Mao/Itapiranga/São. S. do 
Uatumã/Urucará/Itapiranga/Mao; 15 a 24/08/2022;
19.Maria das Graças Barbosa da Silva; TNS-III; Mao/Itacoatiara/Silves/
Itapiranga/Mao; 15 a 24/08/2022;
Objetivo dos itens 17 a 19: reunião de orientação com as chefias das 
unidades locais, conf. Processos n° 20615/2022-07, 20645/2022-05 e 
20630/2022-47
20.Evandro da Silva Azevedo; Aux. Serv. Gerais; Mao/Iranduba/Mao/N.
Airão/Mao/Manacapuru/Mao/Manaquiri/Mao/
Autazes/Mao/Itacoatiara/ Mao; 15/08 a 03/09/2022; Transportar mudas, 
conf. Processo n° 20603/2022-74
21.Mário Francisco Caldas Ono; Téc. Agrop.; Mao/C. Castanho/Mao; 19 a 
31/08/2022; Realizar oficina, conf. Processo n° 20023/2022-87
22.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agrôn.; Mao/Itacoatiara/
Mao; Objetivando dar continuidade nas demandas e atividades do PP 
Abacaxi, conf. Processo n° 20629/2022-12
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102441#25#104386/>
Protocolo 102441
<#E.G.B#102442#25#104387>
RESENHA Nº 084/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Mario Francisco Caldas Ono; Tec. Em Agropc.; Mao/Careiro da 
Varzea/Mao; 24 a 26/08/22; Acompanhar a realização das atividades de 
Controle Social. Conf. Processo nº 19657/2022-97
02.Murilo Coutinho Ferreira; Colab. (NS); Mao/Itapiranga/Mao; 22 a 
26/08/22;
03. Murilo Coutinho Ferreira; Colab. (NS); Mao/Itapiranga/Mao; 16 a 
20/08/22;
04.Cristiane Martins Araujo; Colab. (NM); Mao/Itacoatiara/Mao; 05/08/22
Objetivo dos itens de 02 a 04:Acompanhar a Diretoria do Idam, conf. 
Processo nº 20672/2022-88;20668/2022-10;19412/2022-60
05.Ricardo de Souza Sobreira; Tec. Em Agropc.; Manaquiri/Mao/
Manaquiri; 02 a 05/08/22; Participar de reuinão técnica com a Diretoria do 
Idam; 02 a 05/08/22; conf. Processo nº 19313/2022-88;
06.Luiz Fernando Souza Melo; Colab. (NS); Mao/Itacoatiara/Mao; 09 
a 11/08/22; Prestar Assessoria ao Diretor Presidente, conf. Processo n° 
20331/2022-02
07.Elton Lima Figueira; Colab. (NS).; Mao/Itacoatiara/Mao; 09 a 14/08/22; 
Conduzir a equipe deste IDAM, conf. Processo n° 20328/2022-99
08.Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Colab.(NS).; Mao/Rio 
Preto da Eva/Mao; 14 a 22/08/22; Participação na 26ª Feira da Laranja; conf. 
Processo nº20019/2022-19;
09.Aglei Duques Maciel; Téc. Agrop.; Mao/Itacoatiara(Novo Remanso)/
Mao; 09 a 13/08/22; Prestar assessoria técnica do idam na ação do Governo, 
conf. Processo nº 20241/2022-11
10.Chrissostomo Pereira Nina Neto; Tec.Fisc.Agropc.; Mao/Iranduba/
Mao; 29/08 a 02/09/22;
11.Ana Claudia Gomes Muller Braga; TNS III (NS); Mao/Iranduba/Mao; 
29/08 a 02/09/22;
Objetivo dos itens 10 e 11: Visita Técnica para dar continuidade na 
implantação das culturas agronômicas; conf. Processo nº 20025/2022-76 e 
200226/2022-10;
12.Chrissostomo Pereira Nina Neto; Tec.Fisc.Agropc.; Mao/Manacapuru/
Mao; 08 a 09/09/22; Realizar visitas técnicas aos agricultores familiares; 
conf. Processo nº 20027/2022-65;
13.Mauro Corrêa da Glória Neto; Colab. N/M; Mao/Itacoatiara/Mao; 09 
a 11/08/22; Prestar Assessoria ao Diretor Presidente, conf. Processo nº 
20333/2022-00;
14.Josinei Lima da Silva; Gerente; Autazes/Mao/Autazes; 02 a 05/08/22; 
Participar de reunião técnica com a Diretoria do Idam, conf. Processo nº 
19226/2022-20;
15.André Luiz Barros Freire; Colab. N/M; Mao/Itacoatiara/Mao; 09 a 
11/08/22; Conduzir Diretor Presidente, conf. Processo n° 20330/2022-68;
16.Andre 
Luiz 
Castilho 
Campos; 
Tec.Agropc.Agríc.; 
Presidente 
Figueiredo/Mao/Presidente Figueiredo; 15 a 20/08/22; Participar da 
capacitação de Crédito Rural, conf. Processo n° 20206/2022-00.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102442#25#104387/>
Protocolo 102442
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#102383#25#104327>
EXTRATO Nº 013/2022-PROCON/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2022/PROCON-AM/FUNDECON; 
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor 
- PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - 
FUNDECON e a empresa Xmarket Serviços de Aplicação e de Hospedagem 
na Internet Ltda; OBJETO: Contrato de prestação de fornecimento de sistema 
de solução de controle de acesso biométrico de pessoas e registro de ponto 
eletrônico na sede do PROCON/AM; VALOR GLOBAL: R$ 9.453,00 (nove 
mil, quatrocentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de 
Recurso: 0201; Natureza da despesa: 33.90.40.01; Nota de Empenho n° 
2022NE0000098, emitida em 10/08/2022, no valor de R$ 4.644,00 (quatro 
mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). O saldo remanescente ficará a 
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 10/08/2022 a 10/08/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo 
Nº 
021702.000461/2022-PROCON-AM/FUNDECON. 
Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 16 de agosto 
de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#102383#25#104327/>
Protocolo 102383
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#102379#25#104323>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 015/2022 PROCESSO Nº 
01.06.011209.000876/2022-90: DAS PARTES: AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM e a URUTAU SISTEMAS LTDA.: DO 
OBJETO: fornecimento de link de internet banda larga; VALOR GLOBAL: 
R$ 6.456,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.04; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 04010000. VIGENCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 15.08.2022 à 14.08.2023. Manaus, 15 de agosto 
de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#102379#25#104323/>
Protocolo 102379
<#E.G.B#102396#25#104340>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 
003/2017 PROCESSO Nº 01.06.011209.001044/2022-90: DAS PARTES: 
ARSEPAM e a PRODAM: DO OBJETO: prorrogação com reajuste dos 
serviços de execução do sistema PRODAM - RH; VALOR GLOBAL DO 
ADITIVO: R$ 21.468,84 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e oito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO