DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022
24
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#102500#24#104446>
RESENHA Nº 103/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores: 01.Marinaldo Ximenes da Silva - Colaborador, Humaitá-AM,
16 à 30/08/2022, Realizar ação de fiscalização que abrangem a Região
Sul do Estado, objetivando o controle e combate ao desmatamento ilegal
e queimadas na Região Metropolitana de Manaus; 02.Claudio Roberto
Albuquerque dos Santos - Motorista, Iranduba/ Manacapuru/ Novo
Airão-AM, 15 à 19/08/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Lúcia
Handa, Danielle Gonçalves Costa e Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira
- Analista Ambiental, Iranduba/ Manacapuru/ N.Airão-AM, 15 à 19/08/2022,
Realizar fiscalização em torno da RDS RIO NEGRO, objetivando atender
demandas de denúncias de ilícitos ambientais; 04.Elisson Brito de Lima -
Colaborador, Itacoatiara-AM, 18 à 20/08/2022, Realizar vistoria e fiscalização
em diversos empreendimentos; 05.Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora,
Manicoré-AM, 22 à 26/08/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos
empreendimentos; Manaus, 15 de Agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#102500#24#104446/>
Protocolo 102500
<#E.G.B#102504#24#104450>
DECLARAÇÃO DE BENS - AGOSTO 2022
SERVIDOR (A): BRENO SOUZA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): JOSÉ RAIUMUNDO RABELO FILHO
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 1 Carro, Marca Volkswagem, Modelo Fox 1.0, Ano 2011; 1 Casa,
Térreo Alvenaria, Rua Cameron, 345, Cidade de Deus - Manaus.
SERVIDOR(A): PRISCILA SILVEIRA DA SILVA CARVALHO
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: Pickup Chevrolet Montana Branca, PHI2B26.
SERVIDOR (A): REBECA ALFAIA DE ARAÚJO
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLER
CARGO: DIRETOR TÉCNICO
BENS: 1 Casa Localizada na Rua Carambei, 20, Novo Aleixo; 1 Apartamento
localizado no Cond. São Judas Tadeu, Bloco 12, Apto. 204 - Parque Das
Laranjeiras; 1 Terreno no loteamento Águas Claras - Novo Aleixo.
SERVIDOR (A): WANDERLEIA HOLANDA SALGADO DO NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
O servidor acima, declara não possuir qualquer outro bem que não o
enumerado neste formulário, cujo original encontra-se na pasta funcional e
responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#102504#24#104450/>
Protocolo 102504
<#E.G.B#102507#24#104453>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 367/2022
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com
a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas
pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram autuadas as pessoas descritas
abaixo, conforme Autos de Infrações, em face de supressão vegetal nativa
sem autorização do órgão ambiental competente e uso de fogo, constatado
remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM
e averiguado em ações de fiscalização. PRAZO PARA PAGAMENTO DA
MULTA E RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação.
Seguem as descrições na seguinte ordem: contar da publicação deste
EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N°
AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF; Nº DO RELATÓRIO
DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/
OPERAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:
01.01.030201.009186/2022-33; 265/2021-GEFA; MARIA SIRLEY NUNES
PINTO/572.672.512-34;
498_2021;
018/2021-GEFA;
07º33’1,371”S/
63º20’7,243”W; 53,568448; Humaitá. R$53.568,48 (Cinquenta e três mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
01.01.030201.009200/2022-07; 269/2021-GEFA; FRANCISCA FRANCINI
RAZINI/326.209.852-34;
498_2021;
018/2021-GEFA;
07º33’1,371”S/
63º20”,7,243”W; 53,568448; Humaitá; R$ R$53.568,48 (Cinquenta e três
mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
01.01.030201.007706/2022-73;
533/2021-GEFA;
ALMIRO
PANDOLFI/001.547.517-40; 459_2021; 013/2021-GEFA; 07º3’59,726”S/
59º36’2,459”W; 11,091952; Apuí; R$ R$110.919,52 (Cento e dez mil,
novecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).
01.01.030201.008007/2022-40;
535/2021-GEFA;
PAULO
ROBERTO
RIBEIRO
DE
LIMA/836.996.272-68;
458/2021;
013/2021-GEFA;
59º41’0,519”W/07º2’31,025”S; 16,075266; Apuí; R$160.752,.66 (Cento e
sessenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
01.01.030201.007670/2022-28;
532/2021-GEFA;
ZILDA
COSTA
DA
SILVA/650.852.482/87;
451_2021;
013/2021-GEFA;
06º58’42,85”S/59º48’42,35”W; 56,15663; Apuí; R$56.156,30 (Cinquenta e
seis mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos).
01.01.030201.007682/2022-52;
534/2021-GEFA;
ANTONIO
JOSE
DA
SILVA/106.520.192-34;
434_2021;
013/2021-GEFA;
07º3’18,868”S/59º39’7,123”W; 30,47714; Apuí; R$304.777,14 (Trezentos e
quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).
01.01.030201.009061/2022-03; 260/2021-GEFA; GILMAR DE SOUZA
SANTOS/028.041.879-50; 497_2021; 018/2021-GEFA; 7º40’47,463”S/
63º15’36,076”W; 70,215064; Humaitá; R$70.215,64 (Setenta mil e duzentos
e quinze reais e sessenta e quatro centavos).
01.01.030201.009203/2022-32;
263/2021-GEFA;
CHARLES
RAZINI/893.084.092-20;
498/_2021;
018/2021-GEFA;
07º33’1,371”S/
63º20’7,243””W; 53,568448; Humaitá; R$53.568,48 (Cinquenta e três mil
quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
01.01.030201.009210/2022-34; 254/2021-GEFA; FRANCISCO LOPES
SANTIAGO
NETO/627.988.982-34;
501_2021;
018/2021-GEFA;
7º41’55,882”S;63º17’5,323”W;
55,772802;
Humaitá;
R$55.772,80
(Cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 15 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#102507#24#104453/>
Protocolo 102507
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#102441#24#104386>
RESENHA Nº 083/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Tomás Igo Munoz Sanches; Dir. Presid.; Mao/Itacoatiara/Mao; 28 a
30/07/2022;
02.Ana Claúdia Gomes Müller Braga; TNS III; Mao/Manacapuru/Mao; 08
e 09/09/2022;
Objetivo dos itens 01 e 02: Realizar visita técnica, conf. Processos n°
19176/2022-81 e 20028/2022-00
03.Radson Rogerton dos Santos Alves; Dir. Téc.; Mao/Barcelos/Mao;
08/08/2022; Levantar demandas, conf. Processo n° 20251/2022-57
04.Eduarda Medelin de Matos; Colab. N/M; Mao/Iranduba/Mao; 08 a
17/08/2022;
05.Helênio Araújo Figueiredo; Chefe de Dep.; Mao/Itacoatiara/Mao; 09 a
13/08/2022;
Objetivo dos itens 04 e 05: Prestar assessoria, conf. Processos n°
19466/2022-25 e 20266/2022-15
06.Sanderson da Silva Santana; Ass. III; Mao/Rio P. da Eva/Mao; 15 a
17/08/2022; Coordenar junto à GEORP/DATER atividade de campo, conf.
Processo n° 20188/2022-59
07.Marcelo Frederico Terço Falcão; Téc. Agrop.; Mao/Anamã/Mao; 15 a
20/08/2022; assessoria técnica, conf. Processo n° 20351/2022-83
08.Valéria Barbosa Rodrigues; Téc. Agrop.; Manacapuru/Mao/Rio P. da
Eva/Mao/Manacapuru; 14 a 22/08/2022;
09.José Maria Ferreira; Téc. Agrop.; Iranduba/Mao/Rio P. da Eva/Mao/
Iranduba; 14 a 22/08/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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