DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022
26
reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da Despesa 33904016; Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001; 
Fonte de Recursos 02010000; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 
02.09.2022 à 01.09.2023. Manaus, 15 de agosto de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#102396#26#104340/>
Protocolo 102396
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#102567#26#104511>
PORTARIA N° 250/2022/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo 
relacionado:
I-Adilson Pereira da Silva, matrícula 256.802-0A, no período de 30/05/2022 
à 30/06/2022, referente a 32 (trinta e dois) dias, conforme Laudo Médico 
nº22/2246;
II-Claudinei Ventura do Nascimento, matrícula 172.537-8E, no período de 
28/05/2022 à 24/09/2022, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme 
Laudo Médico nº22/2252;
III-Vanderson Ribeiro Ferreira, matrícula 256.809-8A, no período de 
31/05/2022 à 28/07/2022, referente a 59 (cinquenta e nove) dias, conforme 
Laudo Médico nº22/2248;
IV-Paulo Victor Zau de Oliveira, matrícula 220.840-7B, no período de 
16/01/2022 à 21/01/2022, referente a 6 (seis) dias, conforme Laudo Médico 
nº22/2111;
V-Jammerson Alves de Oliveira, matrícula 200.210-8B, no período de 
15/01/2022 à 24/01/2022, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico 
nº212083/2022;
VI-Julcileia Arruda de Faria, matrícula 220.445-2B, no período de 04/07/2022 
à 11/07/2022, referente a 8 (oito) dias conforme Laudo Médico nº22/2112;
VII- Márcio Merencio Panza de Siqueira, matrícula 258.182-5A, no período 
de 10/06/2022 à 03/07/2022, referente a 24 (vinte quatro) dias conforme 
Laudo Médico nº22/2250;
Art. 2º -CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo:
I-Carleu Barba Soares, matrícula 220.376-6B, no período de 01/10/2022 à 
29/12/2022, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 2017-2022;
II-Jeicimara Ferreira dos Santos, matrícula 172.315-4E, no período de 
12/09/2022 à 10/12/2022, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio 
2017-2022;
Art. 3º -CONSIDERAR CONCEDIDO falta justificada aos servidores abaixo:
I-Simone Pereira dos Santos, matrícula 258.330-5A, nos dias 04 e 
05/08/2022, referente a 2 (dois) dias conforme Atestado Médico;
II-Ruben Coelho dos Santos, matrícula 256.775-0A, no dia 05/08/2022 
referente a 1 (um) dia conforme Atestado Médico;
III-Françoan de Oliveira Dias, matrícula 256.704-0A, nos dias 07/09/2022 a 
13/09/2022 referente a 7 (sete) dias conforme Declaração TRE Amazonas;
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#102567#26#104511/>
Protocolo 102567
<#E.G.B#102568#26#104512>
EXTRATO DE CONTRATO Nº033/2022- ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 033/2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto 
de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa AMAZONAS 
COPIADORA LTDA, OBJETO: O Contrato tem por objeto serviços 
especializados em impressão e fornecimento de equipamentos. DO VALOR: 
o valor global do contrato é de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e 
quatrocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho: - 20.122.0001.2001.0001, Natureza 
da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 160 tendo sido emitido pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2022NEA001202 no dia 09/08/2022 
no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.002156/2021.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#102568#26#104512/>
Protocolo 102568
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#102473#26#104419>
ERRATA
Errata que se faz a Portaria nº 171/2022 - GCE/UGPE, publicado no Diário 
Oficial do Estado do dia 05/07/2022.
ONDE SE LÊ: Destaque Nº 022; PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte: 
01707126.
LEIA-SE: Destaque Nº 022; PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 01607126. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 16 de 
agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#102473#26#104419/>
Protocolo 102473
<#E.G.B#102564#26#104508>
PORTARIA Nº 260/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 094/2022-GAB/FEH de 29/07/2022 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 025103.001671/2022-37, 
de 29/07/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 027 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 7.261,20 (sete mil duzentos e sessenta e um reais 
e vinte centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito 
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 1692/OC-BR-BID, para cobrir 
despesas com Honorário Judicial - Indenização de Terreno aos beneficiários 
possuidores moradores dos imóveis integrante do PROSAMIM, localizado 
no Igarapé Bitencourt. Em observância às políticas do Governo do Estado, 
ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 01707126; Valor: 7.261,20. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 16 de 
agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#102564#26#104508/>
Protocolo 102564
<#E.G.B#102513#26#104459>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021-UGPE. 
PARTES: UGPE e a IMPRENSA NACIONAL. DATA DA ASSINATURA: 
15/08/2022. OBJETO: Renovar o Contrato nº 006/2021-UGPE, por mais 12 
(doze) meses a contar de 19/08/2022 a 19/08/2023, com o reflexo financeiro 
decorrente do período prorrogado, bem como o reajuste do valor cobrável 
pelo centímetro de coluna para publicação de atos no Diário Oficial da União 
fixado em R$ 38,92, nos termos da Portaria IN/SG/PR n. 110, de 18 de março 
de 2022. VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 19/08/2023. VALOR: R$ 38.920,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT:15.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 01600000, ND: 33903929, Nota de Empenho 2022NE0000298, 
emitida em 11/08/2022, no valor de R$ 3.243,33. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001090/2022-03-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico n. 150/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de 
agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#102513#26#104459/>
Protocolo 102513
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO