DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022
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CONSIDERANDO a importância da Comissão de Farmácia e Terapêutica 
para a promoção do uso racional de medicamentos;
CONSIDERANDO a importância e a necessidade de trabalho em equipe 
multiprofissional;
CONSIDERANDO a Deliberação da Comissão de Farmácia e Terapêutica - 
CFT/FCECON realizada em 18 de julho de 2022.
RESOLVE:
I - ESTABELECER a Padronização de Medicamentos Antineoplásicos 
no âmbito da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas - 
FCECON, por meio da atualização do elenco de medicamentos da Relação 
de Medicamentos Antineoplásicos - 1º Edição.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR TÉCNICO em Manaus, 16 de agosto de 2022
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor Técnico da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra nos termos da Lei Nº 1.935, de 20 de dezembro 
de 1989 e Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 16 de agosto de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#102534#28#104480/>
Protocolo 102534
<#E.G.B#102337#28#104281>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 041/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 718/2022 - CSC, 
constante no Processo nº 01.02.017301.002335/2021-00-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 718/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para a prestação de serviços de manutenção de bens imóveis, 
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para 
remoção e instalação de divisórias no setor de quimioterapia;
II - ADJUDICAR a empresa - G A SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, 
CNPJ 29.881.154/0001-11,, como vencedora, pelo valor de R$ 31.500,00 
(trinta e um mil e quinhentos reais). Manaus, 09 de agosto de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 09 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#102337#28#104281/>
Protocolo 102337
<#E.G.B#102339#28#104283>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 042/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA COMPLEMENTAR DA SESSÃO PÚBLICA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2022-CSC, constante no Processo n° 
01.02.017301.001849/2021-30-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA COMPLEMENTAR DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/2022-CSC, conforme 
deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à 
aquisição, pelo menor preço global, de extratora pendular (centrífuga);
II - ADJUDICAR a empresa - R S HENRIQUES COMERCIO E 
REPRESENTACOES, CNPJ 13.467.624/0001-65, como vencedora, pelo 
valor de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais). Manaus, 15 de agosto 
de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 15 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#102339#28#104283/>
Protocolo 102339
<#E.G.B#102535#28#104481>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 044/2022-FCECON.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 741/2022, constante no Processo n° 01.02.017301.0031
55/2021-37-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 741/2022, conforme deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de 
esparadrapo microporoso;
II - ADJUDICAR a empresa - ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.361.309/0001-68, como vencedora, pelo 
valor de R$26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 16 de agosto de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#102535#28#104481/>
Protocolo 102535
<#E.G.B#102539#28#104483>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 043/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 778/2022-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.
001649/2022-68-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 778/2022 -CSC, conforme deliberação do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço 
global, de medicamento (emulsão com óleo de andiroba);
II - ADJUDICAR a empresa - AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.562.495/0001-64, como vencedora, pelo 
valor de R$236.376,00 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e 
seis reais). Manaus, 16 de agosto de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 16 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#102539#28#104483/>
Protocolo 102539
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#102469#28#104415>
PORTARIA Nº 098/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.001802/2022-17 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço global, de materiais de consumo para cirurgias urológicas 
com equipamentos em regime de comodato, bem como profissional 
instrumentador cirúrgico, para atender às necessidades da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 0505/2022-CSC ocorrido nos dias 22/06; 13 e 25/07; 
02,04 e 09/08/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 
e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição pelo menor preço global, de materiais de consumo 
para cirurgias urológicas com equipamentos em regime de comodato, bem 
como profissional instrumentador cirúrgico, para atender às necessidades 
da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço pela empresa: 
H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO