DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022
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do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP, C,T&I FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000742, emitida 
em 04/07/2022, no valor de R$ 39.976,00 (trinta e nove mil, novecentos e 
setenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
16 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102377#30#104321/>
Protocolo 102377
<#E.G.B#102411#30#104355>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 244/2022. 
Processo: 01.02.016301.002513/2022-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
16/08/2022. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ 
n.º 03.119.820/0001-95, e Karine Galisteo Diemer Lopes, de CPF n.º 
017.990.650-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres das Águas/
FAPEAM, Edital n.º 007/2022, Resolução n.º 009/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000815, emitida em 14/07/2022, no valor de R$ 
74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102411#30#104355/>
Protocolo 102411
<#E.G.B#102424#30#104368>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 239/2022. Processo: 
01.02.016301.002535/2022-72- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Camila da Costa Pinto, de CPF n.º 876.776.362-68. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres das Águas/FAPEAM, Edital n.º 
007/2022, Resolução n.º 009/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000821, emitida em 15/07/2022, no valor de R$ 99.740,00 (noventa 
e nove mil, setecentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102424#30#104368/>
Protocolo 102424
<#E.G.B#102428#30#104372>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 105/2021. 
Processo 01.02.01631.001802/2021-03 - FAPEAM. Data da assinatura: 
16/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ nº 
04.534.053/0001-43, Alexandra Brito de Souza, de CPF nº 987.370.902-91. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 105/2021, 
no período de 02 de setembro de 2022 a 02 de março de 2023; 2. Corrigir 
a razão social e o endereço da interveniente; 3. Corrigir endereço da 
outorgada. Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102428#30#104372/>
Protocolo 102428
<#E.G.B#102440#30#104385>
EXTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2022. Processo 
Administrativo 
nº 
01.02.016301.002062/2022-03-FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 03/08/2022. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71 e a Fundação 
Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ, de CNPJ nº 06.168.092/0001-08. Objeto: 
a conjugação de esforços entre as partes para a concessão de bolsas para 
a execução do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC-AM, assim como o repasse do auxílio pesquisa nos termos das 
Resoluções vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, conforme o Plano 
de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar a de 03/08/2022. 
Signatários: Pela FHAJ: Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente, 
CPF nº 577.513.742-68; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Di-
retora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102440#30#104385/>
Protocolo 102440
<#E.G.B#102446#30#104391>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 115/2021. Processo: 
01.02.016301.001777/2021-68- FAPEAM. Data da assinatura: 16/08/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60, e Noemia 
Kazue Ishikawa, de CPF nº 879.319.749-72. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga nº 115/2021, no período de 24/08/2022 a 
24/04/2023; 2. Corrigir o nome e endereço da Interveniente; 3. Corrigir o 
endereço da Outorgada. Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102446#30#104391/>
Protocolo 102446
<#E.G.B#102456#30#104402>
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga nº 044/2020. Processo:0
1.02.016301.001383/2021-00 - FAPEAM. Data da assinatura: 16/08/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Fábio Magalhães 
Candotti, de CPF nº 329.309.618-21. Objeto: A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga nº 044/2020, no período de 24/08/2022 a 24/12/2022. 
Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102456#30#104402/>
Protocolo 102456
<#E.G.B#102516#30#104462>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 241/2021. 
Processo: 01.02.016301.002420/2021-05- FAPEAM. Data da assinatura: 
16/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Sônia Maria Figueiredo Albertino, de CPF n.º 313.501.942-04. Objeto: 1. 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 241/2021, no período 
de 24/12/2022 a 24/04/2023; 2. Corrigir razão social e endereço da 
Interveniente. Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102516#30#104462/>
Protocolo 102516
<#E.G.B#102520#30#104466>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 104/2021. Processo: 
01.02.016301.001806/2021-91- FAPEAM. Data da assinatura: 16/08/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ nº 
10.792.928/0001-00, Lyege Magalhães Oliveira, de CPF nº 777.101.422-49. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga Nº 104/2021, no 
período de 24 de agosto de 2022 a 24 de fevereiro de 2023; 2. Correção do 
nome e endereço da Interveniente; 3. Correção no endereço da Outorgada. 
Manaus, 16 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102520#30#104466/>
Protocolo 102520
<#E.G.B#102521#30#104467>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 223/2022. Processo: 
01.02.016301.002185/2022-44 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Kayro 
Figueira Pires, de CPF nº 684.012.212-34. Objeto: concessão de recursos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO