DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022 33
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#102449#33#104395>
Extrato do Contrato nº 53/2022 datado em 14/08/2022 - celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa TECHMAFE SERVICOS DE 
INFORMATICA EIRELI - ME (CNPJ n. 22.989.103/0001-69)
OBJETO: contratação de empresa especializada em licenciamento de 
software para cadastro de dados: contábeis, folhas de pagamento, atos 
jurídicos e obras, a fim de atender as regras do layout do e-Contas do exercício 
2022, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001749/2022-86 
- SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data as 
assinatura do Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016
VALOR GLOBAL: R$ 15.970,00 (quinze mil, novecentos e setenta reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 - Fonte: 160, Elemento de Despesa: 33904002 e 
Nota de Empenho: 2022NE0000698.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#102449#33#104395/>
Protocolo 102449
<#E.G.B#102450#33#104396>
Extrato do Contrato nº 54/2022 datado em 03/08/2022 - celebrado entre 
a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ 
n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa ÁGUAS DA TERRA LTDA (CNPJ n. 
23.472.494/0001-02)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 
água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis 
com capacidade para 20 (vinte) litros, destinados a AMAZONASTUR, 
Centros de Atendimentos aos Turistas-CAT e Centro de Convenções do 
Amazonas Vasco Vasques- CCA., conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.001586/2022-31 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
assinatura do Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 - Fonte 160 - Elemento de Despesa: 33903007 - 
Nota de Empenho 2022NE0000701.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#102450#33#104396/>
Protocolo 102450
<#E.G.B#102451#33#104397>
Extrato do Contrato nº 55/2022 datado em 10/08/2022 - celebrado entre 
a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ 
n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE 
SEGURANÇA LTDA (CNPJ n. 23.008.295/0001-48)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
de manutenção preventiva e corretiva em sistema de refrigeração splitão, 
incluindo materiais e mão-de-obra, para atender as necessidades do Centro 
De Convenções do Amazonas II, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.001765/2022-79.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo 
de Contrato;
FUNDAMENTO LEGAL: o art. 68 e seguintes da Lei Federal n.º 13.303/2016 
- Pregão Presencial nº 007/2022 COPIL/AMAZONASTUR
VALOR GLOBAL: R$ 3.359.549,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e 
nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais)
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 160, 
tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2022NE0000716.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#102451#33#104397/>
Protocolo 102451
<#E.G.B#102524#33#104470>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome 
e 
Cargo: 
Geizyara 
Maria 
Brandão 
Rebouças-Assistente 
Administrativo, Processo SIGED Nº 01.04.016508.0018932022-12; Destino 
e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, em 08.08.2022; Objetivo: Produzir 
matéria e fotos para divulgação de ações;
2-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001886/2022-10; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus, em 10.08.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir servidores;
3-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001887/2022-65; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus, em 11.08.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir servidores;
4-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001911/2022-66; Destino e Período: Manaus/Rio 
Preto da Eva/Manaus, em 12.08.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir 
servidores;
5-Nome e Cargo: Sibelle da Silva de Oliveira-Assistente Técnico II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001925/2022-80; Destino e Período: Manaus/
Rio Preto da Eva/Manaus, em 12.08.2022; Objetivo: Entrega do Plano de 
Desenvolvimento do Turismo; e
6-Nome e Cargo: Kethlenn Moreira Porto Melo-Assistente Administrativo, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001878/2022-74; Destino e Período: 
Manaus/Brasília/Manaus, de 29 à 30.08.2022; Objetivo: Participará da 
33ª Reunião Nacional dos Interlocutores Estaduais do Programa de 
Regionalização do Turismo-PRT.
Manaus, de 11 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#102524#33#104470/>
Protocolo 102524
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#102427#33#104371>
RESENHA Nº 55/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022 
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições 
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data 
de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 597/2022 - JOSÉ BATISTA BORGES, 
Valor Global: R$ 1.995,00 (Hum mil, novecentos e noventa e cinco reais); 
2.CONTRATO Nº 598/2022 - VITALINO DA SILVA MELO, Valor Global: 
R$1.994,90 (Hum mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa 
centavos); 3.CONTRATO Nº 599/2022 - MANOEL LUCAS SANGAMA, 
Valor Global: R$ 1.995,20 (Hum mil, novecentos e noventa e cinco reais 
e vinte centavos); 4.CONTRATO Nº 600/2022 - JOSÉ MARIA PINHEIRO 
BRAGA, Valor Global: R$1.996,50 (Hum mil, novecentos e noventa e 
seis reais e cinquenta centavos);5.CONTRATO Nº 601/2022 - ADEMAR 
FIGUEIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 1.995,40 (Hum mil, novecentos e 
noventa e cinco reais e quarenta centavos); 6.CONTRATO Nº 602/2022 - 
JOÃO CARLOS ALMEIDA DE FREITAS, Valor Global: R$ 2.000,00 (Dois mil 
reais); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0003054/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 15 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#102427#33#104371/>
Protocolo 102427
<#E.G.B#102434#33#104378>
RESENHA Nº 56/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022 
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições 
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da 
data de sua assinatura. 1. CONTRATO Nº 616/2022 - COOPERATIVA DOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO