DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022
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PRODUTORES AGROPECUARIO E EXTRATIVISTAS DOS RECURSOS 
NATURAIS DO MUNICIPIO DE MANICORE - COOPEMA, Valor Global: R$ 
14.000,00 (Quatorze mil reais); 2. CONTRATO Nº 617/2022 - RAIMUNDO 
MIRANDA BACURY, Valor Global: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais); 
3. CONTRATO Nº 618/2022 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES 
RURAIS DO TARUMÃ MIRIM - AGROFRUTAS-TARUMÃ, Valor Global: R$ 
480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais); 4. CONTRATO Nº 619/2022 
- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS RENASCER DO CAREIRO 
DA VARZEA, Valor Global: R$ 510.966,30 (Quinhentos e dez mil, novecentos 
e sessenta e seis reais e trinta centavos); 5. CONTRATO Nº 620/2022 - 
VALDECY LOPES DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 29.687,30 (Vinte e 
nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); 6. CONTRATO 
Nº 638/2022 - ELENALDO DA SILVA BRASIL, Valor Global: R$ 46.997,05 
(Quarenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos); 
7. CONTRATO Nº 639/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA 
COMUNIDADEDO ARIXI, Valor Global: R$ 20.852,80 (Vinte mil, oitocentos 
e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - 
PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 15 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#102434#34#104378/>
Protocolo 102434
<#E.G.B#102436#34#104380>
RESENHA Nº 53/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos 
pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, 
cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 
31 de dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 543/2022 - FABIO GOMES 
DE OLIVEIRA, Valor Global: R$ 7.080,00 (Sete mil e oitenta reais); 
2.CONTRATO Nº 544/2022 - EVERALDO BATISTA LIRA, Valor Global: 
R$ 6.390,00 (Seis mil, trezentos e noventa reais); 3.CONTRATO Nº 
545/2022 - DANIELE CARVALHO DA ROCHA, Valor Global: R$ 8.200,00 
(Oito mil e duzentos reais); 4.CONTRATO Nº 546/2022 - FERNANDO DA 
SILVA SOUZA, Valor Global: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais); 
5.CONTRATO Nº 547/2022 - EGELSON SOUZA DA SILVA, Valor Global: 
R$ 4.380,00 (Quatro mil, trezentos e oitenta reais); 6.CONTRATO Nº 
548/2022 - JAMILSON DA CHAGAS RIBEIRO, Valor Global: R$ 16.800,00 
(Dezesseis mil e oitocentos reais); 7.CONTRATO Nº 549/2022 - EDIVALDO 
VIEIRA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais); 
8.CONTRATO Nº 550/2022 - BRUNO SAMPAIO DA ROCHA, Valor Global: 
R$ 8.550,00(Oito mil, quinhentos e cinquenta reais); 9.CONTRATO Nº 
551/2022 - FLAVIO VICENTE DA SILVA, Valor Global: R$ 7.950,00 (Sete mil, 
novecentos e cinquenta reais); 10.CONTRATO Nº 552/2022 - FRANCISCO 
COSTA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 12.110,00(Doze mil, cento e dez 
reais); 11.CONTRATO Nº 553/2022 - JOSE RAIMUNDO GOMES DOS 
SANTOS, Valor Global: R$ 10.775,00 (Dez mil, setecentos e setenta e cinco 
reais); 12.CONTRATO Nº 554/2022 - LEILIANE DAS NEVES SOARES, 
Valor Global: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais); 13.CONTRATO Nº 
555/2022 - JOHN HELTON PEREIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 11.700,00 
(Onze mil e setecentos reais); 14.CONTRATO Nº 556/2022 - GILBERTO 
MARTINS GOMES, Valor Global: R$ 8.075,00 (Oito mil e setenta e cinco 
reais); 15.CONTRATO Nº 557/2022 - FAGNER DE SOUZA SILVA, Valor 
Global: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais); 16.CONTRATO 
Nº 558/2022 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS 
E EXTRATIVISTAS DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICIPIO DE 
MANICORÉ - COOPEMA, Valor Global: R$ 132.800,00(Cento e trinta e 
dois mil e oitocentos reais); 17.CONTRATO Nº 559/2022 - ANA MARIA DA 
COSTA, Valor Global: R$ 7.560,00(Sete mil, quinhentos e sessenta reais); 
18.CONTRATO Nº 560/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 
DO RAMAL CHAPA BRANCA - A.P.R.C.B, Valor Global: R$ 75.150,00 
(Setenta e cinco mil, cento e cinquenta reais); 19.CONTRATO Nº 561/2022 
- DAVID RICHARD QUEIROZ VALE, Valor Global: R$ 7.990,00(Sete mil, 
novecentos e noventa reais); 20.CONTRATO Nº 562/2022 - MARA VIEIRA 
DOS SANTOS, Valor Global: R$ 5.680,00(Cinco mil e seiscentos e oitenta 
reais); 21.CONTRATO Nº 563/2022 - LIA DA SILVA PESSOA, Valor Global: 
R$ 4.140,00 (Quatro mil, cento e quarenta reais);
22.CONTRATO Nº 564/2022 - ARLESSON DOS SANTOS SILVA, Valor 
Global: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais); 23.CONTRATO Nº 565/2022 
- MAYCOM DA COSTA FARIAS, Valor Global: R$ 6.550,00 (Seis mil, 
quinhentos e cinquenta reais); 24.CONTRATO Nº 567/2022 - ELENICE DA 
COSTA SOUZA, Valor Global: R$ 10.345,60 (Dez mil, trezentos e quarenta 
e cinco reais e sessenta centavos); 25.CONTRATO Nº 568/2022 - JOANA 
DARC CARDOSO LEITE, Valor Global: R$ 6.530,00 (Seis mil, quinhentos 
e trinta reais); 26.CONTRATO Nº 569/2022 - DENILSON MARQUES DA 
SILVA, Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta 
reais); 27.CONTRATO Nº 570/2022 - GILDA SEVERINO DA SILVA, 
Valor Global: R$ 7.050,00 (Sete mil e cinquenta reais); 28.CONTRATO Nº 
571/2022 - EDIEL MARQUES PEREIRA, Valor Global:R$8.950,00(Oito mil, 
novecentos e cinquenta reais); 29.CONTRATO Nº 572/2022 - FERDINANDO 
CUSTÓDIO DA SILVA , Valor Global: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais); 
30.CONTRATO Nº 573/2022 - ELIZANGELA FERREIRA DE SOUZA, Valor 
Global: R$ 4.250,00 (Quatro mil, duzentos e cinquenta reais); 31.CONTRATO 
Nº 574/2022 - JOSE RAIMUNDO CORREIA DE MELO, Valor Global: R$ R$ 
11.730,00(Onze mil, setecentos e trinta reais); 32.CONTRATO Nº 575/2022 
- JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 5.400,00 (Cinco e 
quatrocentos reais); 33.CONTRATO Nº 576/2022 - FLAVIO GONÇALVES 
DE SOUZA, Valor Global: R$ 5.780,00 (Cinco mil, setecentos e oitenta 
reais); 34.CONTRATO Nº 577/2022 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS 
FERREIRA, Valor Global: R$ 10.195,00 (Dez mil, cento e noventa e cinco 
reais); 35.CONTRATO Nº 578 /2022 - MANOEL NETO RODOLFO DA 
COSTA, Valor Global: R$ 7.000,00(Sete mil reais); 36.CONTRATO Nº 
579/2022 - JENESES MORAES MIRANDA, Valor Global: R$ 7.200,00 (Sete 
mil e duzentos reais); 37.CONTRATO Nº 580/2022 - CARLOS JANUARIO 
DE LIMA, Valor Global: R$ 6.580,00 (Seis mil, quinhentos e oitenta reais); 
38.CONTRATO Nº 581/2022 - MARCELO PEREIRA DA SILVA, Valor 
Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais); 39.CONTRATO Nº 
582/2022 - SIMONE JUNIOR E SILVA, Valor Global: R$ 7.045,00(Sete mil 
e quarenta e cinco reais); 40.CONTRATO Nº 583/2022 - MARCO ANTONIO 
QUEIROZ SALGADO, Valor Global: R$ 6.690,00 (Seis mil, seiscentos e 
noventa reais); 41.CONTRATO Nº 584/2022 - MOSANIEL VIEIRA DOS 
SANTOS, Valor Global: R$ 7.575,00 (Sete mil, quinhentos e setenta e cinco 
reais); 42.CONTRATO Nº 585/2022 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA 
MARQUES, Valor Global: R$ 8.985,00 (Oito mil, novecentos e oitenta e cinco 
reais); 43.CONTRATO Nº 586/2022 - ANTOMNIO MARCOS SAMPAIO 
DA SILVA, Valor Global: R$ 6.870,00(Seis mil, oitocentos e setenta reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em 
Manaus, 15 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#102436#34#104380/>
Protocolo 102436
<#E.G.B#102437#34#104382>
RESENHA Nº. 60/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 640/2022 - EDINA VIEIRA DOS 
SANTOS, Valor Global: R$ 4.960,00 (Quatro mil, novecentos e sessenta 
reais); 2.CONTRATO Nº 641/2022 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 
DUARTE, Valor Global: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta reais); 
3.CONTRATO Nº 642/2022 - WIKLEYN COSTA DA SILVA BORGES, 
Valor Global: R$ 4.650,00 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 15 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#102437#34#104382/>
Protocolo 102437
<#E.G.B#102529#34#104475>
RESENHA Nº 57/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 001/2022 
- CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições 
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO