DOEAM 16/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de agosto de 2022 35
data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 587/2022 - CLAILSON PRADO 
DE OLIVEIRA, Valor Global: R$ 43.785,00 (Quarenta e três mil, setecentos 
e oitenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 588/2022 - ADSON DA SILVA 
GUEDES, Valor Global: R$464.400,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro 
mil e quatrocentos reais); 3.CONTRATO Nº 589/2022 - CIRO PASSOS 
BARRETO, Valor Global: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil e seiscentos 
reais); 4.CONTRATO Nº 590/2022 - MARIA DO CARMO MENDONÇA 
AZEVEDO, Valor Global: R$42.389,40 (Quarenta e dois mil, trezentos e 
oitenta e nove reais e quarenta centavos); 5.CONTRATO Nº 591/2022 - 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC, 
Valor Global: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais); 6.CONTRATO Nº 
592/2022 - CAUÊ JUAN CASSOL, Valor Global: R$ 38.700,00 (Trinta e 
oito mil e setecentos reais); 7.CONTRATO Nº 593/2022 - COOPERATIVA 
MISTA AGRÍCOLA DO PRODUTOR RURAL DO AQUIDABAM, Valor 
Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); 8.CONTRATO Nº 594/2022 - 
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO ACORDO 
DE PESCA DO RIO ABUFARY, Valor Global: R$ 38.700,00 (Trinta e oito 
mil e setecentos reais); 9.CONTRATO Nº 595/2022 - JOSÉ ERIVALDO DO 
VALE BARBOSA - ME, Valor Global: R$ 387.000,00 (Trezentos e oitenta 
e sete mil reais); 10.CONTRATO Nº 596/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS 
TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPÉ, Valor Global: 
R$ 33.350,00 (Trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais); PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0002906/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar 
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 16 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#102529#35#104475/>
Protocolo 102529
<#E.G.B#102466#35#104412>
RESENHA N° 020/2022- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.John Elyston de Souza Altmann - Assessor I - Controlador. Destino: 
Manaus/Foz de Iguaçu/Manaus. Período: 21/08/2022 a 26/08/2022. 
Objetivo: Participação no 3ºSeminário Nacional de Estatais.
1. Jéssica Maria Souza Monteiro - Assessor IV (AD4). Destino: Manaus/ 
Manacapuru/Manaus. Período: 03/08/2022 a 06/08/2022. Objetivo: 
Treinamento, reciclagem e capacitação técnica.
1.Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Destino: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus. Período: 21/07/2022. Objetivo: Visita 
Técnica com os agricultores locais de Rio Preto da Eva.
1.Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Destino: Manaus/Autazes/Manaus. 
Período: 29/07/2022. Objetivo: Inauguração da Feira da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável- ADS, no Município de Autazes
1.Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Destino: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus. Período: 22/07/2022. Objetivo: Visita técnica para aos 
piscicultores com intuito de explanar a respeito dos programas da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável - ADS: PREME - Programa de Regionalização 
da Merenda Escolar, PAF - Programa de Assistência Familiar e Balcão de 
Agronegócios. Manaus, 15 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#102466#35#104412/>
Protocolo 102466
<#E.G.B#102438#35#104383>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 228/2021. Processo 
Administrativo nº. 018502.00002742/2022-ADS CONTRATADA: LOCA 92 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 39.526.971/0001-05 OBJETO: 
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de valor em 
22,22% para continuidade dos serviços de Locação de Veículos. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 10 de agosto de 2022. VALOR DO ADITIVO: 
R$ 822.360,00 (Oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0001111, de 29/07/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 
275/2022 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
15 de agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#102438#35#104383/>
Protocolo 102438
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#102444#35#104389>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 215-1/2022
Espécie: Extrato do Contrato nº 215-1/2022; Processos nº 071/2022 e nº 
1535/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RC Technology And Integration 
LTDA-ME (CNPJ: 33.910.8995/0003-12); Objeto: Aquisição de equipamentos 
e materiais de informática - Lote 02, através do sistema de registro de preços, 
para atender às necessidades da sede e dos espaços culturais administrados 
e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, 
suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 
37.159,40 (Trinta e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta 
Centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03 de 
agosto de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#102444#35#104389/>
Protocolo 102444
<#E.G.B#102445#35#104390>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 215/2022
Espécie: Extrato do Contrato nº 215/2022; Processos nº 071/2022 
e nº 1533/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RC Technology And 
Integration LTDA-ME (CNPJ: 33.910.8995/0003-12); Objeto: Aquisição 
de equipamentos e materiais de informática - Lote 03, através do sistema 
de registro de preços, para atender às necessidades da sede e dos 
espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 
10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 
21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto Estadual nº 
40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações 
e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 1.357.822,50 (Um 
Milhão, Trezentos e Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais 
e Cinquenta Centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 03 de agosto de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#102445#35#104390/>
Protocolo 102445
<#E.G.B#102447#35#104392>
EXTRATO - CONTRATO N.º 221/2022
Espécie: Extrato de Contrato n.º 221/2022; Processo: 743/2022; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e 
Equipamentos Ltda (06.108.422/0001-61); Objeto: Contratação de empresa 
especializada nos serviços de impressão, cópia e encadernação, para 
atender as necessidades do Arquivo Musical das Orquestras dos Corpos 
Artísticos, espaço administrado e apoiado por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural- AADC; Valor: R$ 705.180,00 (Setecentos e 
Cinco Mil e Cento e Oitenta Reais; Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; 
Fundamento Legal: Lei Federal n. 10.520/2002, pela Lei Complementar n. 
123/2006, pelo Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela 
Lei n. 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; 
Data de Assinatura: 11/08/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#102447#35#104392/>
Protocolo 102447
<#E.G.B#102528#35#104474>
EXTRATO - CONTRATO N.º 221/2022
Espécie: Extrato de Contrato n.º 221-1/2022; Processo: 1027/2022; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos 
EIRELI-EPP (14.379.922/0001-66); Objeto: Contratação de pessoa jurídica 
para prestação de serviços de organização, iluminação, palco e sonorização, 
para atender as necessidades dos eventos culturais administrados e 
apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural; Valor: 
R$ 770.000,00 (Setecentos e Setenta Mil Reais); Cobertura Orçamentária: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO