DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022 3
PORTARIA N.º 502/2022-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados nos autos do Processo 
Administrativo n.º 01.01.011103.002284/2022-03-PGEAM-CSC;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n.º 206/2022-CSC;
II - ADJUDICAR o seu objeto - aquisição de materiais de Informática 
(localizador/testador de cabos, conjunto para crimpagem, aparelho rotulador, 
headset, webcam, monitor de vídeo, switch, nobreak, microcomputador 
e scanner) para atender as necessidade da PGE- às respectivas 
empresas Lotes e itens que se seguem: LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA LTDA, com proposta de preço total de R$59.680,00, para o 
Lote 01, itens 01, 02, e 03 e ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANAN, com 
proposta de preço total R$102.900,00, para o Lote 06, item 12, conforme Ata 
do Pregão Eletrônico n. 206/2022-CSC.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102120#3#104064/>
Protocolo 102120
<#E.G.B#102121#3#104065>
PORTARIA Nº 493/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do 
Estado BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO, matrícula nº 186.737-7 
C, referentes aos 1º e 2º períodos de 2021 e trinta dias do 1º período de 
2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
09 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102121#3#104065/>
Protocolo 102121
<#E.G.B#102124#3#104068>
PORTARIA Nº 494/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR 30 dias de férias da Procuradora do Estado RUTH XIMENES 
DE SABOIA, matrícula nº 020.194-4 E, referente ao 2º período do exercício 
de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102124#3#104068/>
Protocolo 102124
<#E.G.B#102125#3#104069>
PORTARIA Nº 495/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 7 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR 
MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 2º período 
do exercício de 2022, a contar de 06/08/2022 a 12/08/2022 e os 23 dias 
restantes sejam transferidos para outra oportunidade por necessidade do 
serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102125#3#104069/>
Protocolo 102125
<#E.G.B#102131#3#104075>
PORTARIA Nº 496/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, 
referente ao 2º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
10 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102131#3#104075/>
Protocolo 102131
<#E.G.B#102132#3#104076>
PORTARIA Nº 497/2022-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 26 dias de férias à servidora MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 008.795-5 D, sendo: 
02 dias do exercício de 2019, 14 dias do exercício de 2020 e 10 dias do 
exercício de 2021, a contar de 08/08/2022 a 02/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102132#3#104076/>
Protocolo 102132
<#E.G.B#102133#3#104077>
PORTARIA Nº 498/2022-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA 
PANTOJA, matrícula nº 112.986-4 D, referente ao exercício de 2015, a 
contar de 25/07/2022 a 29/07/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102133#3#104077/>
Protocolo 102133
<#E.G.B#102135#3#104079>
PORTARIA Nº 499/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias ao servidor LUIS NAZARE CRUZ DA SILVA, 
matrícula nº 158.350-6 D, referente ao exercício de 2014, a contar de 
09/08/2022 a 18/08/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102135#3#104079/>
Protocolo 102135
<#E.G.B#102137#3#104081>
PORTARIA Nº 500/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO 
LIMA, matrícula nº 201.082-8 B, referente ao 2º período do exercício de 
2012, a contar de 25 até 29.07.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO