DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
2
inspeção nas obras da Rodovia AM-010. 12. Manaus/Rio Preto da Eva/
Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - CAP QOPM, 
Reinaldo de Castro Monteiro - 2º TEN QOAPM, Marcos Antônio Venâncio da 
Silva - 1º SGT QPPM e Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, período: 
13 à 14/07/2022; Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Tiago 
Rodrigues Melo - 3º SGT QPPM e Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM, 
período: 14/07/2022. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. 
Governador em inspeção nas obras da Rodovia AM-010. 13. Manaus/
Careiro Castanho/Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista 
- CAP QOPM, Antônio Viana Barbosa Neto - 1º SGT QPPM, João Maria 
Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT 
QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, Mário Ulisses Gomes 
Magalhães - CB QPPM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 
09 à 10/06/2022. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. 
Governador em ações do Programa Governo Presente e inauguração do 
Restaurante Popular Prato Cheio. 14. Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, 
Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Daniel Henrique Soares Herrera - 
1º SGT QPPME, Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Rafael 
Malheiros Carneiro - 3º SGT QPPM, Marcelo Santos da Silva - 2º SGT 
QPPM, Cristiano dos Santos Castro - CB QPPM, Walterny de Souza Ferreira 
- Colaborador, Adonias Palmeira da Silva - 1º TEN QOPM, Antônio Viana 
Barbosa Neto - 1º SGT QPPM, Luciano José Campos de Lima - 1º SGT 
QPPM, Alessandro Servalho dos Remédios - CB QPPM e Geovane da Silva 
Cruz - CB QPPM, período: 13/06/2022. Objetivo: Segurança e 
acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em ações do Programa Governo 
Presente e inauguração do Restaurante Popular Prato Cheio e PAC. 15. 
Manaus/Parintins /Manaus dos servidores: Renato dos Santos Bentes - 
CAP QOPM, Rafael Malheiros Carneiro - 3º SGT QPPM, Reinaldo José da 
Silva Coelho - 3º SGT QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, 
período: 13 à 17/07/2022; Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e 
Cristiano dos Santos Castro - CB QPPM, período: 13 à 16/07/2022; Ronne 
Hudson Moura da Silva - ST QPPM e Francisco Diego Lima da Silva - 3º 
SGT QPPM, período: 14 à 17/07/2022; Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ 
QOPM, período: 15 à 17/07/2022; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira 
Pinto e Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 15 à 16/07/2022. 
Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador fins 
cumprir agenda oficial no município. Manaus/AM, 12 de agosto de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#102092#2#104036/>
Protocolo 102092
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#102122#2#104066>
ERRATA
Na Portaria nº 572/2021-GSPGE publicada no DOE de 06/12/2021.
Onde se lê: exercício de 2013
Leia-se: exercício de 2014
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102122#2#104066/>
Protocolo 102122
<#E.G.B#102084#2#104028>
PORTARIA Nº 540/2018-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à servidora MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 008.018-7 G, referente ao exercício de 2018, a contar de 22 a 
26/10/2018.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE 
18/10/2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
outubro de 2018.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102084#2#104028/>
Protocolo 102084
<#E.G.B#102087#2#104031>
PORTARIA Nº 490/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 10 dias 
de licença especial à servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES GOMES, 
matrícula nº 104.635-7 D, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar 
de 02 até 11/08/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102087#2#104031/>
Protocolo 102087
<#E.G.B#102089#2#104033>
PORTARIA Nº 491/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, referente 
ao 2º período de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
09 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102089#2#104033/>
Protocolo 102089
<#E.G.B#102091#2#104035>
PORTARIA Nº 492/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula nº 
001.584-9 E, referente ao quinquênio de 2002/2007, a contar de 03.08 até 
1º.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
09 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102091#2#104035/>
Protocolo 102091
<#E.G.B#102119#2#104063>
(*)PORTARIA N.º 447/2022-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo 
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados nos autos do Processo 
Administrativo n.º 01.01.011706.000026/2022-01-FUNDPGE-CSC;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n.º 587/2022-CSC;
II - ADJUDICAR o seu objeto - Aquisição pelo menor preço por ITEM, de 
material de consumo de informática(cabo adaptador, pen drive e outros) 
para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas - PGE/AM - às respectivas empresas e itens que se seguem: 
NP DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
LTDA, item 06; BFX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E ARTIGOS 
DE INFORMÁTICA LTDA, item 01; SEMPER VINCIT SERVICOS DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, itens 02 e 05; R DA S AGUIAR 
COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, itens 04 e 07, do Pregão 
Eletrônico n. 587/2022-CSC.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
julho de 2022.
(*) Republicado por ter sido publicado no D.O.E n. 34.791, de 25.7.20222, 
com incorreção.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102119#2#104063/>
Protocolo 102119
<#E.G.B#102120#2#104064>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO