DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102137#4#104081/>
Protocolo 102137
<#E.G.B#102139#4#104083>
PORTARIA Nº 501/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de 
licença especial ao Servidor JANSER NEY CARNEIRO FREIRE, matrícula 
nº 140.551-9 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 11.08 
até 09.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus,11 
de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102139#4#104083/>
Protocolo 102139
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#102142#4#104086>
PORTARIA
Nº 0017/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilidade ao 
ocupante de cargo de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes 
de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 
5.498, de 15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento 
em comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, as nomeações publicadas no Decreto 
de 15/07/2022;
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao servidor 
abaixo listado, nomeado para cargo de provimento em comissão do quadro 
da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ:
Nome
Cargo
Simb.
Nív.
A contar de:
TASSYO YAN 
DOS SANTOS 
BARRETO
SUBGERENTE
AD-3
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01/07/2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 22 de julho de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102142#4#104086/>
Protocolo 102142
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#101976#4#103919>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 029/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES 
EIRELI ME; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 133/22; 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, para atender as seguintes 
unidades de saúde da capital: HPS João Lúcio Pereira Machado e UPA 
José Rodrigues; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022 a 
30/06/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.508.048,00 (dois milhões, quinhentos e 
oito mil, quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 
0121; N.E nº. 2383 de 30/06/2022, no valor de R$ 73.064,79 (setenta e três 
mil, sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.01.017101.015956/2022-47. Manaus, 05 de julho de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101976#4#103919/>
Protocolo 101976
<#E.G.B#101977#4#103920>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 025/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a COOPEAM - COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS - 
CNPJ: 03.533.950/0001-70; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA (DLE) Nº 008/2022 - SES/AM; OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços especializados em 
enfermagem em terapia intensiva para atender as necessidades do Hospital 
Dr. Jofre de Matos Cohen, a ser executada no Município de Parintins; 
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/07/2022 a 27/12/2022; 
VALOR TOTAL: R$ 851.920,20 (oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos 
e vinte reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0007; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 
0121; NE nº 2368 de 29/06/2022, no valor de R$ 146.719,59 (cento e quarenta 
e seis mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022865/2021-87. Manaus, 
01 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101977#4#103920/>
Protocolo 101977
<#E.G.B#101978#4#103921>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 031/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e o INSTITUTO DE CIRURGIA DE ESTADO DO AMAZONAS - 
ICEA; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 
031/2022 - SES/AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada 
na prestação de serviços médicos em cirurgia geral para a Rede Estadual 
de Saúde; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2022 a 28/09/2022; 
VALOR TOTAL: R$ 17.059.959,88 (dezessete milhões, cinquenta e nove mil, 
novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2250 0011; 
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE nº 2399 de 01/07/2022, 
no valor de R$ 5.878.749,11 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil, 
setecentos e quarenta e nove reais e onze centavos), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.002538/2021-09.  Manaus, 04 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101978#4#103921/>
Protocolo 101978
<#E.G.B#101979#4#103922>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 038/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/S LTDA - IMED; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA (DLE) Nº 045/22-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa 
Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Clínica 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO