DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022 9
Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (1.000 Kg); (ID-128625) 
Polpa de Frutas, sabor Goiaba (1.000 Kg); (ID-128627) Polpa de Frutas, 
sabor Taperebá (1.000 Kg); (ID-129184) Quiabo (100 Kg); (ID-136988) 
Tangerina (6.660 unidades); e, (ID-128629) Tempero Completo, composto 
por sal, alho, cebola, salsa e cebolinha (200 Kg). Para o município de 
Careiro da Várzea: (ID-129261) Abóbora (214 Kg); (ID-116481) Doce de 
Banana (161 Kg); (ID-129267) Batata Doce (214 Kg); (ID-129270) Cará, 
tipo Roxo (107 Kg); (ID-106716) Cheiro Verde, composição cebolinha 
verde, coentro e chicória (249 Kg); (ID-129173) Farinha de Mandioca, 
tipo 01, classe Amarela, pacote com 01 Kg (641 pacotes); (ID-138701) 
Farinha de Tapioca, classe Branca (161 Kg); (ID-129276) Laranja (6.540 
unidades); (ID-129185) Limão (481 Kg); (ID-129277) Macaxeira (21 Kg); 
(ID-129278) Mamão (268 Kg); (ID-129181) Maxixe (107 Kg); (ID-129182) 
Melancia (1.602 Kg); (ID-111113) Ovo de Galinha (10.675 unidades); 
(ID-129284) Pimenta de cheiro (449 Kg); (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor 
Açaí, embalagem de 1 Kg (3.202 unidades); (ID-128620) Polpa de Fruta, 
sabor Abacaxi (855 Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola (855 
Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju (641 Kg); (ID-128624) Polpa 
de Frutas, sabor Cupuaçu (641 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, sabor 
Goiaba (641 Kg); (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor Taperebá (641 Kg); 
(ID-129184) Quiabo (65 Kg); (ID-136988) Tangerina (4.270 unidades); e, 
(ID-128629) Tempero Completo, composto por sal, alho, cebola, salsa 
e cebolinha (129 Kg). Para o município de Iranduba: (ID-116481) Doce 
de Banana (31 Kg); (ID-111113) Ovo de Galinha (25.705 unidades); 
(ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (2.057 Kg); (ID-128622) Polpa 
de Frutas, sabor Acerola (2.057 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor 
Caju (1.543 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (1.543 Kg); 
(ID-128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba (1.543 Kg); (ID-128627) Polpa 
de Frutas, sabor Taperebá (1.543 Kg); e, (ID-128629) Tempero Completo, 
composto de sal, alho, cebola, salsa e cebolinha (309 Kg). Para o município 
de Itacoatiara: (ID-111113) Ovo de Galinha (22.520 Kg). Para o município 
de Manaus: (ID-128533) Abacaxi (30.000 Kg); (ID-129276) Laranja (40.000 
unidades); (ID-111113) Ovo de Galinha (40.000 unidades); (ID-128620) 
Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (5.000 Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas, 
sabor Acerola (5.000 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju (5.000 
Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (5.000 Kg); (ID-128625) 
Polpa de Frutas, sabor Goiaba (5.000 Kg); e, (ID-128627) Polpa de 
Frutas, sabor Taperebá (5.000 Kg). Para o município de Presidente 
Figueiredo: (ID-116481) Doce de Banana (01 Kg); (ID-129173) Farinha 
de Mandioca, tipo 01, classe Amarela, pacote com 1 Kg (283 pacotes); 
(ID-129215) Farinha de Mandioca, tipo 01, classe Branca, pacote com 1 
Kg (566 pacotes); (ID-138701) Farinha de Tapioca (142 Kg); (ID-111113) 
Ovo de Galinha (9.420 unidades); (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor 
Açaí (2.827 unidades); (ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (754 
Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola (754 Kg); (ID-128623) 
Polpa de Frutas, sabor Caju (566 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor 
Cupuaçu (566 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba (566 Kg); 
(ID-128627) Polpa de Frutas, sabor Taperebá (566 Kg); e, (ID-128629) 
Tempero Completo, composto por sal, alho, cebola, salsa e cebolinha 
(114 Kg), em atendimento ao Memo. n°. 164/2022-GAE/DELOG, Termo 
de Referência, Parecer n°. 1.952/2022-ASSJUR e especificações das 
Notas de Empenho que passam a integrar o presente Termo. Modalidade 
de Contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 
04/2021-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, 
contados de 03.08.2022 até 03.08.2023, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.122.535,40 (um milhão, cento e 
vinte e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza 
de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252 tendo sido emitidas em 
28.07.2022 a Nota de Empenho n°. 0004328 no valor de R$ 3.380,40 
(três mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos), a NE n°. 0004329 
no valor de R$ 3.373,20 (três mil, trezentos e setenta e três reais e vinte 
centavos), a NE n°. 0004330 no valor de R$ 36.591,60 (trinta e seis mil, 
quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos), a NE n°. 0004332 
no valor de R$ 35.377,50 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e sete 
reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0004334 no valor de R$ 124.358,40 
(cento e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta 
centavos), a NE n°. 0004335 no valor de R$ 124.351,20 (cento e vinte 
e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), a NE 
n°. 0004336 no valor de R$ 24.251,30 (vinte e quatro mil, duzentos e 
cinquenta e um reais e trinta centavos), a NE n°. 0004337 no valor de 
R$ 23.671,20 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte 
centavos), a NE n°. 0004347 no valor de R$ 34.416,20 (trinta e quatro mil, 
quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos), a NE n°. 0004350 no 
valor de R$ 33.623,80 (trinta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e 
oitenta centavos), a NE n°. 0004351 no valor de R$ 59.056,20 (cinquenta 
e nove mil, cinquenta e seis reais e vinte centavos) e a NE n°. 0004352 no 
valor de R$ 58.326,10 (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e 
dez centavos). O valor de R$ 562.758,30 (quinhentos e sessenta e dois mil, 
setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018148/2022-58.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102040#9#103984/>
Protocolo 102040
<#E.G.B#102044#9#103988>
TERMO DE CONTRATO Nº. 108/2022
DATA DA ASSINATURA: 11.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PLASTIC COMERCIO VAREJISTA E 
ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: O Contrato tem por 
objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, sendo: (ID-112769) Copo Plástico 
(26.858 unidades); (ID-112773) Cumbuca (26.858 unidades); (ID-112778) 
Prato Plástico (26.858 unidades); (ID-112779) Colher Plástica (26.858 
unidades) para atender as Escolas Estaduais do Programa de Fomento às 
Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) da Capital e Interior, 
pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em 
atendimento ao Memo. n°. 094/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer 
n°. 2.381/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 
n°. 1.421/2021, publicado no DOE em 24.03.2022, Ata de Registro de 
Preços n°. 0076/2022-1. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de quatro (04) meses, contados de 11.08.2022 até 11.12.2022, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 900.011,58 
(novecentos mil, onze reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza de Despesa: 33903021; Fonte 
de Recurso: 0459, tendo sido emitida em 11.08.2022 a Nota de Empenho n°. 
0004496 no valor de R$ 900.011,58 (novecentos mil, onze reais e cinquenta 
e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.023011/2022-15.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102044#9#103988/>
Protocolo 102044
<#E.G.B#102068#9#104012>
TERMO DE CONTRATO Nº. 110/2022
DATA DA ASSINATURA: 11.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PLASTIC COMERCIO VAREJISTA 
E ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: O Contrato tem 
por objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, sendo: (ID-112769) Copo 
Plástico (500.000 unidades); (ID-112773) Cumbuca (500.000 unidades); 
(ID-112778) Prato Plástico (500.000 unidades); e, (ID-112779) Colher 
Plástica (500.000 unidades) para atender as Escolas Estaduais da Capital 
pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em 
atendimento ao Memo. n°. 097/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer 
n°. 2.373/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 
n°. 1.421/2021, publicado no DOE em 24.03.2022, Ata de Registro de 
Preços n°. 0077/2022-1. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de doze (12) meses, contados de 11.08.2022 até 11.08.2023, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 16.755.000,00 
(dezesseis milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.0011; Natureza de Despesa: 
33903021; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 11.08.2022 
a Nota de Empenho n°. 0004493 no valor de R$ 296.764,56 (duzentos e 
noventa e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis 
centavos) e a NE n°. 0004494 no valor de R$ 197.843,04 (cento e noventa 
e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos). O valor de 
R$ 5.913.040,56 (cinco milhões, novecentos e treze mil, quarenta reais e 
cinquenta e seis centavos) correspondente a contratação, será empenhado 
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 
10.347.351,84 (dez milhões, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos 
e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023647/2022-67.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102068#9#104012/>
Protocolo 102068
<#E.G.B#102073#9#104017>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO