DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
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TERMO DE CONTRATO Nº. 111/2022
DATA DA ASSINATURA: 11.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa INCA TECNOLOGIA DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a 
CONTRATADA obriga-se fornecer ao CONTRATANTE livros paradidáticos, 
sendo: (ID-134426) Material Instrucional Integrado (339.600 unidades) para 
alunos e (8.484 unidades) para os professores, com o título “Cultura Digital 
e Programação” para compor o Itinerário Formativo - Unidade Curricular 
Comum (UCC) com o objetivo de atender aos alunos da 1° série do Novo 
Ensino Médio-NEM de todas as escolas de Ensino Médio da Capital da Rede 
Estadual de Educação da Secretaria de Educação e Desporto do Estado 
do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 0162/2022-CEMEAM, Termo 
de Referência, Parecer n°. 2.376/2022-ASSJUR e especificações da Nota 
de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
Pregão Eletrônico (CARONA) n°. 162/2021, Ata de Registro de Preços 
n°. 028/2021 publicado no DOE/SE em 11.08.2021. PRAZO: O prazo de 
vigência e entrega será de noventa (90) dias, contados de 11.08.2022 
até 09.11.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.992.540,00 (vinte e seis milhões, novecentos e noventa e dois 
mil, quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011; 
Natureza da Despesa: 33903204; Fonte de Recurso nº 0100, tendo sido 
emitidas em 11.08.2022 a Nota de Empenho nº. 0004497 no valor de 
R$ 26.992.540,00 (vinte e seis milhões, novecentos e noventa e dois 
mil, quinhentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016849/2022-52.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102073#10#104017/>
Protocolo 102073
<#E.G.B#102078#10#104022>
TERMO DE CONTRATO Nº. 112/2022
DATA DA ASSINATURA: 11.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 
- EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se 
fornecer ao CONTRATANTE livros paradidáticos, sendo: Livro com título 
“Trilha de Desenvolvimento Docente”, editora VIVER, (29.000 unidades) 
para a melhoria do processo de formação continuada dos professores do 
Ensino Fundamental e Médio das escolas da Capital e Interior da Rede 
Estadual de Educação da Secretaria de Educação e Desporto do Estado 
do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 0417/2022-CEPAN, Termo 
de Referência, Parecer n°. 2.360/2022-ASSJUR e especificações da Nota 
de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
Pregão Eletrônico (CARONA) n°. 162/2021, Ata de Registro de Preços n°. 
028/2021 publicado no DOE/SE em 11.08.2021. PRAZO: O prazo de vigência 
e entrega será de noventa (90) dias, contados de 11.08.2022 a 09.11.2022, 
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
33.303.600,00 (trinta e três milhões, trezentos e três mil e seiscentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001; Natureza da Despesa: 33903204; 
Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em 11.08.2022 a Nota de 
Empenho nº. 0004498 no valor de R$ 11.100.434,40 (onze milhões, cem 
mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). O valor de R$ 
22.203.165,60 (vinte e dois milhões, duzentos e três mil, cento e sessenta e 
cinco reais e sessenta centavos) correspondente ao restante da contratação 
será empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019013/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102078#10#104022/>
Protocolo 102078
<#E.G.B#102085#10#104029>
TERMO DE CONTRATO Nº. 113/2022
DATA DA ASSINATURA: 11.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS 
E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA 
obriga-se fornecer ao CONTRATANTE material didático pedagógico, 
sendo: Livro do título “Entre Sol e Chuva” (84.000 unidades) e Livro “Uma 
História Impossível” (84.000 unidades) para atender aos estudantes 
do Ensino Médio da Capital, desta Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 064/2022-DEPPE, Termo de 
Referência, Parecer n°. 2.361/2022-ASSJUR e especificações da Nota 
de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
Pregão Eletrônico (CARONA) n°. 162/2021, Ata de Registro de Preços 
n°. 028/2021, publicado no DOE/SE de 11.08.2021. PRAZO: O prazo de 
vigência e entrega será de noventa (90) dias, contados de 11.08.2022 a 
09.11.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.015.680,00 (sete milhões, quinze mil, seiscentos e oitenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 
33903204; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em 11.08.2022 
a Nota de Empenho nº. 0004499 no valor de R$ 447.095,90 (quatrocentos 
e quarenta e sete mil, noventa e cinco reais e noventa centavos). O valor de 
R$ 6.568.584,10 (seis milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos 
e oitenta e quatro reais e dez centavos) correspondente ao restante da 
contratação, será empenhado no presente exercício conforme liberação 
da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.019127/2022-50.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102085#10#104029/>
Protocolo 102085
<#E.G.B#102088#10#104032>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 20/2022.
DATA DA ASSINATURA: 11.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa R. V. ONO - ME. OBJETO: O presente 
Termo de Ajuste de Contas tem por objeto Indenização em favor da empresa 
R V ONO, referente a prestação de serviços de transporte escolar fluvial e 
terrestre, que atendeu aos alunos matriculados nas escolas da rede estadual 
de ensino das calhas do Rio Purus (Beruri, Boca Do Acre, Canutama, Lábrea, 
Pauini e Tapauá), Rio Madeira (Apuí, Autazes, Borba, Humaitá, Manicoré, 
Nova Olinda Do Norte e Novo Aripuanã), Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel 
Do Rio Negro e São Gabriel Da Cachoeira) e Calha Do Rio Juruá (Ipixuna 
e Itamarati), executados no período de 01/05/2022 a 31/05/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.067.680,00 (três milhões sessenta e sete mil seiscentos 
e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; Natureza da 
Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitida em 
01.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0003363 no valor de R$ 3.067.680,00 
(três milhões sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016964/2022-27.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102088#10#104032/>
Protocolo 102088
<#E.G.B#102090#10#104034>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 21/2022.
DATA DA ASSINATURA: 11.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a Sra. FRANCISCA PANAUA KANAMARY. 
OBJETO: Pagamento/exercícios anteriores de serviços prestados, referente 
a fornecimento de gêneros alimentícios, que atendeu as necessidades das 
Escolas Estaduais Indígenas do Município de Atalaia do Norte/AM objeto 
do contrato nº 50/2020, cujo prazo de vigência expirou em 24/07/2021. 
Notas Fiscais: nº 703796 e 703803, emitidas em 22/07/2021, no valor total 
de R$ 4.397.70 (quatro mil trezentos e noventa e sete e setenta). Despesa 
amparada pelo parecer de nº 1.882/2022 da Assessoria Jurídica da SEDUC 
com acolhimento da Senhora Secretária Executiva de Estado de Educação 
e Deposto. VALOR GLOBAL: R$ 4.397,70 (quatro mil trezentos e noventa 
e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008; 
Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 28.07.2022 a Nota de Empenho n°. 0004345 no valor de 
R$ 4.397,70 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e setenta 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.015271/2022-17.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102090#10#104034/>
Protocolo 102090
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#102130#10#104074>
Espécie: CT nº 25/2022-SEC. Data: 10.08.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e RADIO E TELEVISAO RIO NEGRO LTDA. Objeto: 
Realização da Gincana Cultural Band - 2° Temporada, conforme projeto 
basico. Valor Global: R$ 1.567.847,82 (um milhão, quinhentos e sessenta 
e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). UO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO