DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022 23
BORBA-AM, NO PERIODO DE 16/08/2022 A 17/08/2022, a fim de realizar 
vistoria no CFC BORBA para obtenção de Alvará de funcionamento.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102045#23#103989/>
Protocolo 102045
<#E.G.B#102049#23#103993>
RESENHA DA PORTARIA Nº 692.2022, DE 05/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 
3) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO e 4) MARY LEÃO DE OLIVEIRA 
para se deslocarem aos municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN 
CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SANTO ANONIO DO 
IÇA-AM, AMATURA-AM E SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, no período 
de 15/08/2022 a 21/08/2022, com a necessidade de aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102049#23#103993/>
Protocolo 102049
<#E.G.B#102051#23#103995>
RESENHA DA PORTARIA Nº 723.2022, DE 11/08/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR a portaria N° 629/2022 de 
18/07/2022. ONDE SE LÊ: o período de 19/07/2022 a 23/07/2022. LEIA-SE: 
PERÍODO DE 22/07/2022 a 24/07/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102051#23#103995/>
Protocolo 102051
<#E.G.B#102053#23#103997>
RESENHA DA PORTARIA Nº 722.2022, DE 11/08/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR a portaria N° 577.2022 
de 06/07/2022. ONDE SE LÊ: servidora ANDREIA DIVINA SA LEIA-SE: 
SERVIDORA: ANDREIA DIVINA SÁ DE OLIVEIRA.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102053#23#103997/>
Protocolo 102053
<#E.G.B#102054#23#103998>
RESENHA DA PORTARIA Nº 719.2022, DE 11/08/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR a portaria N° 550/2022 de 
05/07/2022. ONDE SE LÊ: o período de 12/07/2022 a 16/07/2022. LEIA-SE: 
PERIODO DE 11/07/2022 a 17/07/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102054#23#103998/>
Protocolo 102054
<#E.G.B#102056#23#104000>
RESENHA DA PORTARIA Nº 718.2022, DE 11/08/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR a portaria N° 566/2022 de 
06/07/2022. ONDE SE LÊ: o período de 12/07/2022 a 16/07/2022. LEIA-SE: 
PERÍODO DE 10/07/2022 a 16/07/2022
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102056#23#104000/>
Protocolo 102056
<#E.G.B#102060#23#104004>
RESENHA DA PORTARIA Nº632/2022 DE 18.07.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) SELMA 
FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE e 2) LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA, 
para se deslocarem ao município de ANORI- AM, no período de 22/07/2022 
a 24/07/2022, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico 
de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102060#23#104004/>
Protocolo 102060
Superintendência de Habitação 
do Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#102189#23#104133>
PORTARIA Nº 15/2022-GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - 
SUHAB, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 003.2022-SUHAB de 09 de fevereiro de 2022, 
a qual integram o Grupo de Trabalho, instituído junto à Superintendência 
Estadual de Habitação;
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 31 de Julho de 2022, os membros abaixo 
nominados, do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Superintendência 
Estadual de Habitação, por meio do Decreto nº 45.143, de 02 de Fevereiro 
de 2022, que institui os Planos de Recuperação de Créditos Habitacionais e 
de Regularização de Titularidade de Imóveis;
QTD
MATRÍCULA
 
NOME
01
052.034-9 E
Coordenador
ALBERTO AFONSO 
CAVALCANTE SAMPAIO
02
207.010-3 H
Membro
Operacional Tipo I
ANA MARIA GOMES BESSA
03
051.891-3 B
EDMILSON DE SOUZA 
BATISTA
04
179.873-1 C
MARILZA DE FIGUEIREDO 
MASCARENHAS
05
051.971-5 B
ANTONIA MARIA COELHO 
VERAS
06
195.382-6 G
Membro 
Operacional 
Tipo II
CARLOS THIAGO SOUZA 
CASTRO
07
107.542-0 B
MARIO TORRES FILHO
08
260.693-3 A
CESAR AUGUSTO TAVARES 
MARQUES
II - DESIGNAR, novos membros a contar de 1º de Agosto de 2022.
QTD
MATRÍCULA
 
NOME
01
232.670-1 F
Coordenador
NYTON PAES DE OLIVEIRA
02
264.667-6 A
Membro
Operacional Tipo I
FELIPE GUIMARAES DE 
SOUZA
03
226.260-6 E
ADALBERTO BENTES DE 
MENEZES
04
192.506-7 D
DANIEL AUGUSTO MAUES 
CARVALHO
05
264.670-6 A
FERNANDO LOURENCO 
MATOS LIMA
06
264.728-1 A
Membro 
Operacional Tipo II
PEDRO PAULO GONCALVES 
SOARES
07
248.207-0 B
JAN KLEBER FARIAS SAYD
08
177.376-3 F
MARCELLE CHRISTINE 
MILERIO PINTO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 12 de Agosto de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#102189#23#104133/>
Protocolo 102189
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#102134#23#104078>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 359/2022
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo 
com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, 
emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as 
áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargo/Interdição - TEI, para 
Embargado Não Identificado, em face do desmatamento sem autorização 
do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO