DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
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de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 
(vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na 
seguinte ordem: 
N° PROCESSO; N° TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO 
TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO:
01.01.030201.009477/2022-21; 00058/2021-IPAAM; 286_2021; 
00059/2021-IPAAM; 09º10’45,929”S/65º46’48,506”W; 109,370615; Lábrea.
01.01.030201.009062/2022-58; 00060/2021-IPAAM; 688_2021; 
00061/2021-IPAAM; 6º55’54,820”S/63º04’07,733”W; 62,01945; Humaitá.
01.01.030201.009064/2022-47; 201/2022-GEFA; 21_2022; 
233/2022-GEFA; 06º58’00,66”S/59º41’12,04”W; 58,3796; Apuí.
01.01.030201.009067/2022-80; 00084/2021-IPAAM; 681_2021; 
00085/2021-IPAAM; 06º54’34,649”S/62º59’30,203”W; 11,2488; Humaitá.
01.01.030201.009066/2022-36; 00075/2022-IPAAM; 240_2022; 
00074/2022-IPAAM; 7º49’18,731”S/63º34’21,976”W; 30,6961, Canutama.
01.01.030201.009068/2022-25; 00059/2022-IPAAM; 304_2022; 
00059/2022-IPAAM; 07º07’10,557”S/59º14’54,620”W; 80,70; Apuí.
01.01.030201.009069/2022-70; 82/2022-GEFA; 626_2022; 
193/2022-GEFA; 06º53’18,844”S/63º02’39,192”W; 49,4201; Humaitá.
01.01.030201.006935/2022-70; 498/2022-GEFA; 239_2022; 
220/2022-GEFA; 7º50’02,640”S/63º34’29,885”W; 77,613486; Canutama.
01.01.030201.006939/2022-59; 501/2022-GEFA; 281_2022; 
223/2022-GEFA; 6º41’21,88”S/59º07’39,08”W; 120,8881; Apuí.
01.01.030201.006556/2022-80; 00052/2022-IPAAM; 873_2021; 
00051/2022-IPAAM; 7º59’49,14”S/61º28’16,28”W; 7,3018; Manicoré.
01.01.030201.006555/2022-36; 00048/2022-IPAAM; 296_2022; 
00047/2022-IPAAM; 7º00’42,608”S/59º44’53,261”W; 51,942758; Apuí.
01.01.030201.006310/2022-09; 189/2022-GEFA; 786_2021; 
163/2022-GEFA; 09º01’48,873”S/66º03’36,345”W; 59,38; Lábrea.
01.01.030201.006306/2022-40; 195/2022-GEFA; 620_2021 e 
620_2017_2020; 192/2022-GEFA; 06º49’30,321”S/62º54’46,661”W; 
334,1704; Humaitá.
01.01.030201.009188/2022-22; 543/2021-GEFA; 85_2017_2020; 
291/2021-GEFA; 07º32’31,073”S/61º22’32,206”W; 160,5221; Manicoré.
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 4 de agosto DE 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#102134#24#104078/>
Protocolo 102134
<#E.G.B#102176#24#104120>
Resenha nº 101/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Elvis Caldas Neves - Chefe de Procuradoria, 
Florianópolis-SC, 13 à 17/09/2022, Participação no III Congresso Brasileiro 
de Processo Civil, em Florianópolis-SC; 02.Ziomar Costa e Silva Junior 
- Colaborador, Manacapuru-AM, 12/08/2022, Realizar vistoria com fins 
de licenciamento ambiental em diversos empreendimentos; 03.Natanael 
Queiroz da Conceição - Colaborador, Apuí-AM, 16 à 30/08/2022, Realizar 
ação de fiscalização que abrangem a Região Sul do Estado, objetivando 
o controle e combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Região 
Metropolitana de Manaus; Manaus, 12 de Agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#102176#24#104120/>
Protocolo 102176
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#102007#24#103951>
EXTRATO Nº.71/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 037/2022
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022
PARTES: IDAM X MOSAICO MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI
OBJETO: Aquisição de ferramentas para uso em atividades de assistência 
técnica e extensão rural.
VALOR GLOBAL: R$ 2.712.393,54 (dois milhões, setecentos e doze mil, 
trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro reais) conforme Notas 
de Empenho nº. 2022NE0001937, 2022NE0001938, 2022NE0001939 e 
2022NE0001940, ambas emitidas em 10/08/2022.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.016825/2022-92-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#102007#24#103951/>
Protocolo 102007
<#E.G.B#102141#24#104085>
EXTRATO Nº.70/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 24/2020
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022
PARTES: IDAM X TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
OBJETO: REAJUSTE DE VALORES EM 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO)
VALOR GLOBAL: R$ 748.843,20 (setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos 
e quarenta e três reais e vinte centavos), conforme Nota de Empenho nº. 
2022NE0001944, emitida em 10/08/2022.
VIGÊNCIA: a contar de 16/12/2021 a 15/12/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.018418/2022-10-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#102141#24#104085/>
Protocolo 102141
<#E.G.B#102148#24#104092>
EXTRATO Nº.69/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 021/2022
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022
PARTES: IDAM X MAXX LIMP - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA - ME
OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses e repactuação de 
valores.
VALOR GLOBAL: R$ 411.898,63 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e 
noventa e oito e sessenta e três centavos), conforme Nota de Empenho nº. 
2022NE0001849, emitida em 29/07/2022.
VIGÊNCIA: a contar de 02/08/2022 a 01/08/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.017600/2022-53-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#102148#24#104092/>
Protocolo 102148
<#E.G.B#102150#24#104094>
PORTARIA Nº 209/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.018548/2022-52 
datado de 25/07//2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor JAGUANHARA DE ANDRADE LOPES, 
Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº 104.451-6 F do Quadro de Pessoal 
Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, 
referente ao quinquênio de 2015/2020 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 
1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas), que serão usufruídos no período de 15/08 a 12/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 10 de 
agosto de 2022.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#102150#24#104094/>
Protocolo 102150
<#E.G.B#102144#24#104088>
PORTARIA Nº 317/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eldecy Amorim, Gerente, Matrícula: 
nº 257.307-5B ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: 
Manaus/Central; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#102144#24#104088/>
Protocolo 102144
<#E.G.B#102145#24#104089>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO