DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022 29
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#101996#29#103939/>
Protocolo 101996
<#E.G.B#101997#29#103941>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 088/2022-ADAF, publicada 
no D.O.E de 15/07/2021, Edição nº 34.785, pag. 17. Nome: Laercio dos 
Reis Junior; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e 
Período: Cuiabá/MT, 30/07 a 06/08/2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#101997#29#103941/>
Protocolo 101997
<#E.G.B#102106#29#104050>
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 173/2022-ADAF/AM, publicada 
no D.O.E de 09 de junho de 2022, págs. 19-20, Poder Executivo - 
Seção II, referente a instituição de comissão para fins de instaurar 
Processo Administrativo Disciplinar - PAD, a fim de apurar condutas 
de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do processo n° 
01.01.018202.003015/2022-95;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#102106#29#104050/>
Protocolo 102106
<#E.G.B#102171#29#104115>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0249/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RHUAN 
SEBASTIAN ARAÚJO LEAL, MATRÍCULA G257228, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#102171#29#104115/>
Protocolo 102171
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#101985#29#103928>
PORTARIA Nº 256/2022- GCE/UGPE
O 
Coordenador 
Executivo 
da 
Unidade 
Gestora 
de 
Projetos 
Especiais-UGPE, no uso de suas atribuições legais ; Resolve: I - Designar 
a servidora DANIELLA FALABELO JAIME, matrícula n. 247.537-5A, 
Subcoordenadora Setorial Administrativo e Financeiro para responder 
cumulativamente pela Coordenadoria Executiva desta Unidade Gestora, na 
ausência de seu titular, Sr. Marcellus José Barroso Campêlo, no período 
de 15 de agosto de 2022 a 13 de setembro de 2022, por motivo de gozo de 
férias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 12 
de agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101985#29#103928/>
Protocolo 101985
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#102154#29#104098>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 015/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº01.02.017304.002449/2022-00-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/06/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e DIAGNOCEL COMERCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2022; Valor Global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 409.822,45 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e 
vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 12 de julho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#102154#29#104098/>
Protocolo 102154
<#E.G.B#102157#29#104101>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 014/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.002447/2022-03-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/06/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 01/07/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 
850.402,00 (oitocentos e cinqüenta mil, quatrocentos e dois reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 12 de julho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#102157#29#104101/>
Protocolo 102157
<#E.G.B#102159#29#104104>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 006/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.002450/2022-27 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/06/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 01/07/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de 
R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 12 de julho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#102159#29#104104/>
Protocolo 102159
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#102079#29#104023>
PORTARIA Nº 147/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição de reagentes por importação direta do mercado 
externo para atender as necessidades do Laboratório de Histocompatibilidade 
(HLA) da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas 
- HEMOAM, conforme às fls. 496 a 506; CONSIDERANDO que o art. 
25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a 
licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO