DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
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Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 0231; NE nº 02949, no valor de R$ 422.759,40 (quatrocentos e vinte 
e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.002225/2022-31.
 Manaus, 19 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103254#2#105207/>
Protocolo 103254
<#E.G.B#103282#2#105235>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 015/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa HTONER COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E 
TREINAMENTOS LTDA; OBJETO: Alterar a Titularidade da Unidade Gestora 
017113 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 - FES: Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903917; 
Fonte: 0100; Nota de Empenho: nº 2976 no valor de 12.740,00 (doze 
mil, setecentos e quarenta reais); Fonte: 0121; Nota de Empenho: nº 
2977 no valor de 12.740,00 (doze mil, setecentos e quarenta reais); 
Fonte: 0160; Nota de Empenho: nº 2978 no valor de 15.287,96 (quinze 
mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processos Administrativos nº 01.01.017101.010178/2022-08 e nº 
01.01.017113.000130/2022-44.
 Manaus, 19 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103282#2#105235/>
Protocolo 103282
<#E.G.B#103312#2#105265>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 004/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SAPRA 
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA 
LTDA, CNPJ nº 50.429.810/0001-36, OBJETO: Alteração da Titularidade da 
Unidade Gestora 017131 - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUNDO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE, conforme projeto básico, como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701-FES: Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 
0100; NE nº 1149 no valor de R$ 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e 
cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017131.000040/2022-35 e 
01.01.017101.008024/2022-48.
 Manaus, 18 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103312#2#105265/>
Protocolo 103312
<#E.G.B#103327#2#105281>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
013/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INVICTA 
SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEICOES 
LTDA - CNPJ: 19.801.651/0001-09; OBJETO: Alteração de Titularidade 
da Unidade Gestora 017110 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL para a Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico, como se nele estivesse 
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 
Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 - FES; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903916; Fonte: 0121; Nota de Empenho: nº 1846 de 03/06/2022 no valor 
de R$ 31.541,06 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e seis 
centavos) e Fonte: 0100; Nota de Empenho: nº 1847 de 03/06/2022 no 
valor de R$ 31.541,06 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais 
e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.008924/2022-95 e nº 
01.01.017110.000188/2022-18.
Manaus, 21 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo<#E.G.B#103327#2#105281/>
Protocolo 103327
<#E.G.B#103226#2#105179>
PORTARIA N.º 387/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: JESSICA ALINE PARA 
ARAUJO; Cargo Simbologia: Chefe de Departamento AD-1; Nível: 15; A 
Contar: 22.06.2022. Nome: SUANE DE SOUZA ALBUQUERQUE; Cargo 
Simbologia: Gerente AD-2; Nível: 14; A Contar: 22.06.2022.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUESE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 30 de junho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#103226#2#105179/>
Protocolo 103226
<#E.G.B#103231#2#105184>
ERRATA Nº 012/2022 - CIB/SUSAM
Referente à Resolução CIB/AM nº 100/2021, de 18.05.2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado (Poder Executivo).
ONDE SE LÊ:
NOME DA EQUIPE
João Nélio
CNES DA UBS
993330
INE
0000009709
Nº DE COMUNIDADES ATENDIDAS
22
Nº DE PESSOAS ATENDIDAS
1.880
Nº DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
519
PRINCIPAL RIO EM QUE AS COMUNIDADES 
ATENDIDAS ESTÃO LOCALIZADAS
Rio Uatumã / Paraná 
de Itapiranga.
LEIA-SE:
NOME DA EQUIPE 
João Nélio
CNES DA UBS
9933301
INE
0000009709
Nº DE COMUNIDADES ATENDIDAS
24
Nº DE PESSOAS ATENDIDAS
1576
Nº DE FAMÍLIAS ATENDIDAS
521
PRINCIPAL RIO EM QUE AS COMUNIDADES 
ATENDIDAS ESTÃO LOCALIZADAS
Rio Uatumã / Paraná 
de Itapiranga.
EXCLUIR:
III - Equipe ampliada
Categoria Profissional
QUANTIDADE
Técnico de Saúde Bucal
01
Auxiliar de Farmácia
01
Psicólogo
01
INCLUIR:
III - Equipe ampliada
CATEGORIA PROFISSIONAL
QUANTIDADE
Microscopista
02
Farmacêutico
01
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 09 de agosto de 2022
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#103231#2#105184/>
Protocolo 103231
<#E.G.B#103336#2#105290>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 
PARA CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR E 
AULAS PRÁTICAS N° 003/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e o INSTITUITO POLITÉCNICO DENIZARD RIVAIL LDTA; 
OBJETO: Ampliação do objeto do supracitado Termo de Convênio a fim 
de incluir campo de estágio para os cursos técnicos de Análises Clínicas, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO