DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022 3
Radiologia e Administração; Alterar no preâmbulo e autógrafo a respon-
sabilidade pela administração do Convênio; Alterar a Cláusula Nona do 
Convênio Original. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.018575/2021-39 - SES/AM.
 Manaus, 05 de agosto de 2022
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103336#3#105290/>
Protocolo 103336
<#E.G.B#103345#3#105299>
PORTARIA Nº 545/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N° 
01.01.017101.022509/2022-44; 
022460/2022-20; 
021223/2022-41; 
021061/2022-41; 
021788/2022-29; 
022691/2022-33; 
021225/2022-30; 
021350/2022-40 - SES-AM; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho 
da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO 
as 
informações 
contidas 
no 
Parecer 
Nº 
592/2018-CTA/SEAD; 
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 01-Antônia Cilá Lima de Souza, Auxiliar de Saúde, Unidade Mista 
Boca do Acre, 01.10.1987; 02-Antônio Carlos Rosa, Médico Veterinário, 
Unidade Mista de Barreirinha, 01.06.1993; 03-Dilzalete dos Santos Martins, 
Agente de Saúde Rural, Unidade Sanitarista de Nhamundá, 01.04.1988; 
04-Djalma Feitosa de Souza, Motorista, Unidade Mista de Anori, 
10.01.1987; 05-Maximino Alves de Sá, Auxiliar de Saúde, Hosp. Infantil 
Dr. Fajardo, 26.02.1987; 06-Sarrandra de Moraes Freitas, Enfermeira, 
Pronto Soco. Muni. 28 de Agosto, 17.08.1987; 07-Ulisses Antônio Souto 
Vilar, Cirurgião Dentista, Unidade Mista de Tabatinga, 24.03.1988; 08-
Wanderlene Atayde de Oliveira, Agente de Saúde Rural, Unidade Mista de 
Manacapuru, 01.06.1989. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 12 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103345#3#105299/>
Protocolo 103345
<#E.G.B#103348#3#105302>
PORTARIA Nº 532/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 
N.º 01.01.017103.000961/2022-35/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Márcia Maria de Araújo 
Tetenge, Agente Administrativo, Matrícula 202.526-4 A, no Período de 
11/07/2022 a 10/07/2024, Lotada na Policlínica Centro. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 09 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103348#3#105302/>
Protocolo 103348
<#E.G.B#103351#3#105305>
PORTARIA Nº 535/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 
de 28.06.2000, bem como, o que consta nos PROCESSOS SIGED Nº 
017307.001051/2022-83; 017115.000416/2022-00; 017101.010819/2022-16; 
017116.000568/2022-00; 017115.000425/2022-09; 017115.000419/2022-
43; 017105.000090/2022-30-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-Aglay Costa Polares, Téc. de Enfermagem, 250.796-0A, 04.08.2022; 
02-Herika Cristina Carvalho de Sousa, Téc. de Enfermagem, 252.413-9B, 
10.07.2022; 03-Jeska de Souza Rodrigues, Téc. de Enfermagem, 
253.633-1A, 01.05.2022; 04-Luana Cruz dos Santos, Téc. de Enfermagem, 
240.656-0B, 03.07.2022; 05-Priscila Couto de Souza Athayde, Téc. de 
Enfermagem, 238.900-2B, 02.08.2022; 06-Raimunda Anastácia Pessoa, 
Téc. de Enfermagem, 250.330-1A, 18.07.2022; 07-Ruth de Souza Lins, Téc. 
de Enfermagem, 251.615-2A, 01.06.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 09 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103351#3#105305/>
Protocolo 103351
<#E.G.B#103353#3#105307>
PORTARIA Nº 543/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta nos re-
querimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED Nº 
017101.016722/2022-17;017101.014458/2022-87; 017101.013826/2022-70; 
017101.013189/2022-31;017101.012913/2022-00; 017127.000115/2022-47; 
017101.014813/2021-37; 017101.010617/2022-74; 017102.000064/2022-
31; 017101.006037/2022-82/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Adriana Batista de Souza, Agente Administrati-
vo, 183.194-1 B, 2016 a 2021, 02/08/2022 a 30/10/2022, Fundo Estadual 
de Saúde; 02-Amine Maria Soares Cruz, Enfermeira, 115.643-8 D, 2015 
a 2020, 01/07/2022 a 28/09/2022, Disposicionados SEMSA; 03-Dulcineia 
dos Santos Campos, Auxiliar Operacional de Saúde, 177.110-8 B, 2013 
a 2018, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Misto de Iranduba; 04-Edilson 
Carvalho Gonçalves, Auxiliar Operacional de Saúde, 228.147-3 B, 
2017 a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Misto de Barreirinha; 
05-Janderson Meireles Bezerra, Agente Administrativo, 238.306-3 A, 2016 
a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Mista de Alvarães; 06-João Mata 
dos Anjos, Motorista, 192.936-4 A, 2011 a 2016, 01/11/2022 a 29/01/2023, 
SPA Zona Sul; 07-José Lázaro Alfaia de Souza, Auxiliar Operacional 
de Saúde 234.308-8 A, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, Hospital 
Regional Jofre Cohen; 08-Maria Auxiliadora Fonseca Gazel, Enfermeira, 
197.271-5 A, 2013 a 2018, 01/11/2022 a 29/01/2023, Complexo Regulador 
do Estado; 09-Miguel Pessoa Batalha, Agente Administrativo, 114.919-9 
A, 2015 a 2020, 16/05/2022 a 13/08/2022, Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 
10-Nailzo Melo da Silva, Auxiliar Operacional de Saúde, 224.202-8 A, 2013 
a 2018, 15/09/2022 a 13/12/2022, Unidade Mista S.S do Uatumã. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO SES-AM. 
Manaus, 10 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103353#3#105307/>
Protocolo 103353
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#103227#3#105180>
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2017.
DATA DA ASSINATURA: 18.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PORTO SERVIÇOS PROFISSIO-
NAIS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar a 
vigência e execução, em caráter excepcional, do contrato por mais doze (12) 
meses, a contar de 18.08.2022 até 18.08.2023, para dar continuidade ao 
objeto do contrato de serviços de limpeza e conservação de áreas internas 
e externas, referente ao Lote 03, conforme anexo I (das escolas a serem 
atendida) e anexo II (Distrito 05, Polos 05 e 06), conforme a solicitação do 
Memo. n° 66/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 2.238/2022-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.691.423,89 (vinte e três milhões, seiscentos e noventa e um 
mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 
33903702; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 16.08.2022 as 
Notas de Empenho n° 0004603 no valor de R$ 413.967,17 (quatrocentos e 
treze mil novecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos) e a NE 
n° 0004604 no valor de R$ 413.973,11 (quatrocentos e treze mil novecentos 
e setenta e três reais e onze centavos). O valor de R$ 7.897.126,60, (sete 
milhões, oitocentos e noventa e sete mil cento e vinte e seis reais e sessenta 
centavos), correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado 
no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O 
valor de R$ 14.996.357,01, (catorze milhões, novecentos e noventa e seis 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO