DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
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mil, trezentos e cinquenta e sete reais e um centavo), correspondente ao 
restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016415/2022-52.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103227#4#105180/>
Protocolo 103227
<#E.G.B#103229#4#105182>
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 176/2017.
DATA DA ASSINATURA: 18.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PORTO SERVIÇOS PROFISSIONAIS, 
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência 
e execução, em caráter excepcional, do contrato por mais doze (12) meses, 
a conta de 18.08.2022 até 18.08.2023, para dar continuidade ao objeto do 
contrato de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas, 
referente ao Lote 02 conforme anexo I (das escolas a serem atendida) e 
anexo II (Distritos 03 e 04, Polos 03 e 04), conforme solicitação do Memo. n° 
65/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer 2.240/2022-ASSJUR e especifica-
ções da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 27.022.575,40 (vinte e sete milhões, vinte e dois mil, quinhentos e setenta 
e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 
12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de 
Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 16.08.2022 as Notas de empenho 
n° 0004601 no valor de R$ 472.178,18 (quatrocentos e setenta e dois mil 
cento e setenta e oito reais e dezoito centavos), e a NE n° 0004602 no valor 
de R$ 472.181,17 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e oitenta e um 
reais e dezessete centavos). O valor de R$ 9.007.499,52 (nove milhões, 
sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), 
correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente 
exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de 
R$ 17.070.716,53 (dezessete milhões setenta mil setecentos e dezesseis 
reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao restante do termo 
aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.016410/2022-20.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103229#4#105182/>
Protocolo 103229
<#E.G.B#103232#4#105185>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 43/2020
DATA DA ASSINATURA: 18.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE FONTE BOA, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180) dias, 
contados de 26.08.2022 até 22.02.2023, para dar continuidade ao objeto 
do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de 
Fonte Boa através do Ofício nº 1083/2022, Plano de Trabalho nº 001562- 
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido pela GEAOB/DEINFRA, 
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.472/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.023964/2022-83.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103232#4#105185/>
Protocolo 103232
<#E.G.B#103233#4#105186>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 52/2019.
DATA DA ASSINATURA: 18.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE JUTAÍ, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, 
contados de 19.08.2022 até 19.08.2023, para dar continuidade ao objeto do 
convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Jutaí 
através do Ofício nº 208/2022, Plano de Trabalho nº 000072 - SISCONV/
SEFAZ, Parecer Técnico nº 003/2022 GEAOB/DEINFRA, Solicitação de 
Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.378/2022-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101. 019817/2022-09.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103233#4#105186/>
Protocolo 103233
<#E.G.B#103234#4#105187>
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 103/2018.
DATA DA ASSINATURA: 18.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta 
(240) dias, contados de 27.08.2022 até 24.04.2023, para dar continuidade 
ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Barreirinha através do Ofício nº 092/2022, Plano de Trabalho 
nº 001245 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 05/2022 emitido 
pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 
2.448/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021082/2022-83.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103234#4#105187/>
Protocolo 103234
<#E.G.B#103253#4#105206>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 399/2022-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Lucas Linhares Marinho/Professor. Nome/Cargo: 
2. Marcus Vinicius Alves Ribeiro/Professor. Destino/Período: Mao/
Lisboa/Genebra/Mao/30 de agosto a 11 de setembro de 2022. Objetivo: 
Participar da Escola de Física CERN 2022, composta por Cursos e visitas 
ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partícula em 
Lisboa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103253#4#105206/>
Protocolo 103253
<#E.G.B#103285#4#105238>
PORTARIA GS 958, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002635/2021-18/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1414/1987, publicada no Diário Oficial do 
Estado, em 26 de junho de 1987, na parte referente ao nome do servidor 
conforme especificado abaixo, lotado no município de Itacoatiara/AM, para 
fins de regularização funcional:
Onde se lê: RAYSON GUTEMBERGUE FERNANDES DA SILVA;
Leia-se: RAYSON GUTEMBERG DA SILVA FERNANDES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#103285#4#105238/>
Protocolo 103285
<#E.G.B#103289#4#105242>
PORTARIA GSEAI 064, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 389/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAI 060/2022, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 05/08/2022, que designou Secretário da Escola Estadual Santo 
Antônio do Matupy, município de Manicoré, na parte referente ao período, 
conforme especificado abaixo:
Onde se lê: 28/07/2022;
Leia-se: 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#103289#4#105242/>
Protocolo 103289
<#E.G.B#103293#4#105246>
PORTARIA GSEAC Nº 097, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.024010/2022-98/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 385/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO