DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
18
MAYARA RANGEL OLIVEIRA - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; 
Matrícula: 223406-8A; Período: 20.06.2022 A 19.07.2022; Exercício: 2021.
MESSIAS JUNIO MOURA DUTRA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
183877-6A; Período: 04.07.2022 A 02.08.2022; Exercício: 2019.
MIGUEL DE MELLO GONCALVES - Cargo: VIGIA; Matrícula: 163274-4A; 
Período: 06.06.2022 A 05.07.2022; Exercício: 2018.
MILTON CASTRO DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 182835-5A; Período: 02.06.2022 A 01.07.2022; Exercício: 2021.
MIRIAN CRISTIELLE MONTEFUSCO PINHEIRO - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-II; Matrícula: 190965-7A; Período: 08.07.2022 A 
06.08.2022; Exercício: 2020.
MIRNA DUTRA BARBOSA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 183084-8A; Período: 20.06.2022 A 19.07.2022; Exercício: 2018.
MIRNA DUTRA BARBOSA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 183084-8A; Período: 25.07.2022 A 23.08.2022; Exercício: 2019.
MONICA MILENA PALHETA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 254117-3A; Período: 13.06.2022 A 12.07.2022; Exercício: 2022.
MONICA NORMANDO CABO VERDE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 018985-5B; Período: 24.06.2022 A 23.07.2022; Exercício: 2020.
NATHANAEL ANTONIO BASTOS PALMEIRA - Cargo: ASSISTENTE AD-
MINISTRATIVO; Matrícula: 163141-1A; Período: 04.07.2022 A 02.08.2022; 
Exercício: 2017.
NEUZA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
135537-6B; Período: 10.06.2022 A 08.08.2022; Exercício: 2022.
NILSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 161882-2B; Período: 24.06.2022 A 23.07.2022; 
Exercício: 2021.
NIRLEY RAMOS DE OLIVEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 182331-0A; Período: 04.07.2022 A 01.09.2022; Exercício: 2019.
OQUIMAR NELES GONCALVES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-I; Matrícula: 102007-2C; Período: 11.07.2022 A 30.07.2022; Exercício: 
2018.
RAIMUNDA MARTINS DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143620-1A; Período: 03.01.2022 A 01.02.2022; Exercício: 2022.
RAIMUNDA MARTINS DA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143620-1A; Período: 04.01.2021 A 02.02.2021; Exercício: 2021.
RAIMUNDO SANTICO FERREIRA DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE 
SERVICOS GERAIS; Matrícula: 163909-9A; Período: 05.07.2022 A 
03.08.2022; Exercício: 2013.
RAPHAEL XAVIER BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 234401-7A; Período: 23.06.2022 A 22.07.2022; Exercício: 2021.
REGINA MARIETA TEIXEIRA CHAGAS - Cargo: PEDAGOGO PD20.
LPL-IV; Matrícula: 122557-0H; Período: 25.04.2022 A 23.06.2022; Exercício: 
2022.
RENAN CARVALHO BRAGA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
181579-2A; Período: 15.06.2022 A 14.07.2022; Exercício: 2020.
RITA CECILIA SILVA DE SANTA ANA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-I; Matrícula: 019869-2A; Período: 20.06.2022 A 19.07.2022; 
Exercício: 2022.
ROBSON CAVALCANTE DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 165519-1B; Período: 11.07.2022 A 09.08.2022; 
Exercício: 2022.
ROBSON GARCIA GRANDES - Cargo: ASSESSOR II; Matrícula: 
225477-8C; Período: 27.06.2022 A 26.07.2022; Exercício: 2019.
ROSANGELA NAZARE FERREIRA PALMEIRA - Cargo: ASSISTENTE AD-
MINISTRATIVO; Matrícula: 163026-1A; Período: 27.06.2022 A 26.07.2022; 
Exercício: 2022.
ROSEMAR GONCALVES FEITOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; 
Matrícula: 018474-8C; Período: 20.06.2022 A 19.07.2022; Exercício: 2010.
ROSIMARIO DE ARAGAO QUINTINO - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
Matrícula: 233755-0A; Período: 11.07.2022 A 09.08.2022; Exercício: 2021.
ROSIVALDO SOUZA DOS SANTOS - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
184073-8A; Período: 11.07.2022 A 09.08.2022; Exercício: 2019.
ROSSICLEIDE DE CASTRO QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 017239-1B; Período: 04.07.2022 A 02.08.2022; Exercício: 
2021.
ROSSINES BATISTA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 101156-1B; Período: 18.07.2022 A 16.08.2022; Exercício: 2021.
SANDRA MARIA MAIA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 168105-2C; Período: 06.07.2022 A 04.08.2022; Exercício: 2020.
SILVANA GRIJO GURGEL COSTA REGO - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 146001-3B; Período: 16.05.2022 A 14.06.2022; Exercício: 2019.
SILVIA DE JESUS OLIVEIRA NUNES - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 164693-1A; Período: 20.06.2022 A 19.07.2022; 
Exercício: 2019.
SIMONE DE SOUZA LIMA - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula: 
134096-4D; Período: 04.07.2022 A 01.09.2022; Exercício: 2019.
SUELI DO NASCIMENTO MENEZES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 220535-1A; Período: 23.05.2022 A 21.06.2022; Exercício: 2022.
TEOFILO JOSE DE SOUZA BENTES JUNIOR - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 225963-0A; Período: 04.07.2022 A 
02.08.2022; Exercício: 2020.
VALDENI LIBORIO DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
Matrícula: 227599-6A; Período: 08.07.2022 A 06.08.2022; Exercício: 2022.
VANIA LIMA DE CARVALHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 225849-8A; Período: 23.05.2022 A 21.06.2022; Exercício: 
2020.
VANIA LIMA DE CARVALHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 225849-8A; Período: 23.06.2022 A 22.07.2022; Exercício: 
2021.
WALESKA DANIELLE CAMPOS GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 168711-5D; Período: 10.06.2022 A 09.07.2022; 
Exercício: 2022.
WALESKA DANIELLE CAMPOS GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 168711-5C; Período: 10.06.2022 A 09.07.2022; 
Exercício: 2022.
WILLIAM MENEZES BASTOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 227224-5A; Período: 07.06.2022 A 06.07.2022; Exercício: 
2021.
WILLIAM MENEZES BASTOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 227224-5A; Período: 07.07.2022 A 05.08.2022; Exercício: 
2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103338#18#105292/>
Protocolo 103338
<#E.G.B#103340#18#105294>
PORTARIA GSE 587, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022763/2022-69/SEDUC/SIGED
PAULO CEZAR ALVES, cargo PROFESSOR, matrícula nº 147.189-9A, 
município de Novo Aripuanã/AM, referente ao período laborado de 
01/03/1996 a 31/12/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103340#18#105294/>
Protocolo 103340
<#E.G.B#103342#18#105296>
PORTARIA GSE 590, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de dispensa com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023328/2022-51/
SIGED/SEDUC;
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato para dispensar a servidora EDNA LIGIA BATISTA RODRIGUES, 
do cargo de Professor, lotada no município de Novo Airão/AM, a contar de 
31/07/1994, para fins de regularização funcional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103342#18#105296/>
Protocolo 103342
<#E.G.B#103344#18#105298>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO