DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
20
<#E.G.B#103291#20#105244>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; José Carlosi 
Ulguim - Investigador de Polícia; Reinaldo Figueira dos Santos - Delegado 
de Polícia; Período: 08 a 18/09/2022; Destino: Goiânia/GO; Objetivo: 
realizar todos os trâmites documentais necessários para receber e trazer 
aeronave que encontra-se em manutenção.
ERRATA
Considerando a substituição de servidor, encaminhamos a errata da 
resenha das autorizações de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, edição do dia 05/08/2022.
Onde se lê: [...] Paulo Araujo Maia - Maj. QOPM; Período: 26/08/2022 a 
28/08/2022; Destino: Manacapuru/AM [...].
Leia-se: [...] Mileide Cunha dos Santos - Ten. QOPM; Período: 26/08/2022 
a 28/08/2022; Destino: Manacapuru/AM [...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
19 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#103291#20#105244/>
Protocolo 103291
<#E.G.B#103284#20#105237>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 019/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 791/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.019664/2022-
13 (SSP-AM).
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Comparti-
lhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço Global, à empresa: TH MIX LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 10.614.075/0001-16, para o item 01, com o valor total de R$ 8.940,00 
(oito mil novecentos e quarenta reais), referente à aquisição de 10 (dez) 
telas de projeção para Apoio as Equipes de Fiscalização e aos Brigadistas 
no Combate Incêndio Florestal, para atender as necessidades dessa 
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP em Conformidade com o 
Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação de Biodiversidade e 
desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas; III - DETERMINAR a 
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora 
indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 22 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#103284#20#105237/>
Protocolo 103284
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#103225#20#105178>
EXTRATO Nº 149/2022-SEAS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2021-FEAS. 
Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa BAR E 
RESTAURANTE BUDEGA 101 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo 
tem por objeto o reajuste econômico de 12,47% do valor contratual, referente 
ao serviço de fornecimento de Brunch, Coffee Break, Almoço Executivo, 
Coquetel e Lanche, para atender as necessidades de Programas, Projetos, 
Serviços, e Gestão SUAS -Secretaria de Assistência Social- SEAS.; Valor 
Global: R$ 1.083.100,00; Valores Empenhados: R$ 19.863,30, R$ 
79.408,40 e R$ 98.863,30; UO: 31701; PT: 08.243.3235.2751.0001 e 
08.244.3235.2070.0001; FR: 04450000 e 04440000; ND: 33903941; NE: 
2022NE0000713, 2022NE0000714 e 2022NE0000715; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.002238/2022-31-(SIGED/SEAS); Fundamento 
do Ato: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93. Manaus, 19 de agosto 
de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103225#20#105178/>
Protocolo 103225
<#E.G.B#103260#20#105213>
EXTRATO Nº 150/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 034/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a PRELAZIA DE LÁBREA - LÁBREA, CNPJ 
04.340.535/0001-62. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por 
objeto a transferência de recursos, provenientes da Emenda Parlamentar 
Estadual nº 040/2022, de autoria do Deputado Adjunto Rodrigues 
Afonso, para Contratação de serviços (pessoas físicas) para execução 
de serviços de proteção social básica que a Prelazia de Lábrea-Centro 
Esperança de PAUINI presta diretamente a Crianças e Adolescentes e 
indiretamente a suas famílias e assim garantir os direitos de todos; UO: 
31701; PT: 08.122.3310.2773.0004; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2022NE0000732; Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: de 7 (sete) 
meses, contados de 19/08/2022 a 19/03/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.002010/2022-41-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103260#20#105213/>
Protocolo 103260
<#E.G.B#103258#20#105211>
PORTARIA Nº 581/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Márcia Francisca Matuzinho 
de Andrade/Chefe de Departamento; Jessica de Souza Monteiro/Gerente; 
Matheus Kalil Lopes de Freitas/Colaborador; Destino e Período: Pauiní; 
17/08/2022 à 20/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103258#20#105211/>
Protocolo 103258
<#E.G.B#103262#20#105215>
PORTARIA Nº 582/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alexsandra 
Ferreira da Silva/Subgerente; Destino e Período: Nhamundá/AM; 
10/08/2022 à 13/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramen-
to da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103262#20#105215/>
Protocolo 103262
<#E.G.B#103357#20#105311>
PORTARIA Nº 584/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Camilla Parkei Coelho 
Martins/Assessor II; Destino e Período: São Paulo/SP; 28/08/2022 à 
01/09/2022; Objetivo: Realizar participação no curso INSPER de Gestão 
Estratégica pela Primeira Infância, que será realizado em São Paulo/SP.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103357#20#105311/>
Protocolo 103357
<#E.G.B#103359#20#105313>
PORTARIA Nº 583/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de 
Oliveira/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: São Paulo/
SP; 28/08/2022 à 01/09/2022; Objetivo: Realizar participação no curso 
INSPER de Gestão Estratégica pela Primeira Infância, que será realizado 
em São Paulo/SP.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#103359#20#105313/>
Protocolo 103359
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO