DOEAM 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
22
a Execução do Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública - 
SSP-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 08 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 841/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Área de Diagnóstico por Imagem, para Realização de Exames de Eco-
cardiograma com Dopller e Pereceres para Pacientes Pediátricos Internados 
na Enfermaria Pediátrica e UTI Pediátrica, desta Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 835/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática (Mi-
crocomputadores), destinados a Implementação do Parque Tecnológico da 
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. - FUHAM.
4.2) PE n° 860/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes Laboratoriais para o Centro de Pesquisa GERONTEC, da 
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 02 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
5.1) PE n° 849/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Papel 
Cartão, Fita Adesiva e Outros), para atender à necessidade do Parque 
Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: 
dia 08 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de 
setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1010/2021-CSC, dia 24/08/2022 às 13:00 horas de Brasília.
2) PE n° 236/2022-CSC, dia 24/08/2022 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 347/2022-CSC, dia 24/08/2022 às 13:00 horas de Brasília.
4) PE n° 655/2022-CSC, dia 25/08/2022 às 11:00 horas de Brasília.
5) PE n° 659/2022-CSC, dia 24/08/2022 às 11:00 horas de Brasília.
6) PE n° 730/2022-CSC, dia 24/08/2022 às 12:00 horas de Brasília.
7) PE n° 783/2022-CSC, dia 25/08/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 708/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços
1) TP N° 038/2022-CSC, tendo em vista que a empresa CONSTRUTORA 
ELITE EIRELI, exerceu o direito de preferência estabelecido na Lei 123/06, 
a Abertura da sessão será dia 24/08/2022 às 13:30 horas de Manaus/AM, 
no CSC.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 036/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
2ª KF CONSTRUCTION LTDA
3ª SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
4ª CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
5ª M C A CONSTRUTORA EIRELI
6ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
7ª URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
8ª CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
9ª COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
10ª RED ENGENHARIA LTDA
11ª GTEC CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa Desclassificada:
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#103322#22#105276/>
Protocolo 103322
Polícia Civil do Estado do 
Amazonas – PC
<#E.G.B#103267#22#105220>
ERRATA DA PORTARIA Nº 758/2022-GDG/PC
ERRATA DA PORTARIA Nº 758/2022-GDG/PC, referente ao Processo 
01.01.022102.006623/2022-57 que foi publicada no D.O.E. de 30/06/2022, 
Ed. 34.774,Poder Executivo, Seção II, Pág. 30; ONDE SE LÊ: [...] DECIDIR 
pela CULPABILIDADE do servidor THIAGO BERNARDI DA ROCHA, 
Delegado de Polícia, Matrícula n.º 211.443-7A, APLICANDO a penalidade 
de SUSPENSÃO, por ter violado disposta no art. 10, §5º, incisos II e III c/c 
art. 2º, incisos XIII, XIV, XVI, XX, XXVIII, e, XXXII, todos da Lei n.º 3.278, 
de 21 de julho de 2008, conforme a Sindicância Administrativa Disciplinar 
nº 12.21.08.03.1510/2021, PROTOCOLO SPROWEB nº 2485.01496.2021; 
LEIA-SE: [...] DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor THIAGO 
BERNARDI DA ROCHA, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 211.443-7A, 
APLICANDO a penalidade de SUSPENSÃO, por ter violado disposta no art. 
10, §5º, incisos II e III c/c art. 2º, incisos XIII, XIV, XVI, XX, XXVIII, e, XXXII, 
todos da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, conforme a Sindicância Admi-
nistrativa Disciplinar nº 12.21.08.03.1510/2021, PROTOCOLO SPROWEB 
nº 2485.01496.2021. Processo S I G E D : 01.01.022102.006623/2022-57. 
Sugiro ainda, que se houver conveniência para o serviço, seja a suspensão 
acima indicada convertida em multa, na base de 50% por dia de vencimento, 
ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, conforme autoriza o 
art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008. Manaus, 15.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103267#22#105220/>
Protocolo 103267
<#E.G.B#103261#22#105214>
RESENHA DA PORTARIA Nº 976/2022-GDG/PC.
PROC. 
01.01.022102.009444/2022-71. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
SUSPENDER os termos da Portaria Nº 324/2019-GDG/PC, somente 
quanto à LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA 
de JAIME LOPES DOS SANTOS FILHO, EPC, Mat. nº 211.630-8A, pelo 
período de 02 de junho de 2022 a 02 de outubro de 2022. 
Manaus, 15.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103261#22#105214/>
Protocolo 103261
<#E.G.B#103264#22#105217>
RESENHA DA PORTARIA Nº 987/2022-GDG/PC.
MEMO Nº 067/2022-GMF/DAF/PCAM - O DELEGADO GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 917/2022-GDG/PC, datada de 
22/07/22, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição 34.796, que circulou 
no dia 01/08/22 PODER EXECUTIVO,SEÇÃO II, às fls. 20; II - DISPENSAR 
SHEILA RODRIGUES PINHEIRO, IPC, mat. 245.270-7A, da FG-3, Chefia 
de Investigação da DEHS; III - DESIGNAR HERCILIO LOPES DANTAS, 
IPC, Mat. 113.398-5C, para a FG-3, Chefia de Investigação do 7º DIP, a 
contar de 01/08/22; 
Manaus, 12 de agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#103264#22#105217/>
Protocolo 103264
<#E.G.B#103268#22#105221>
RESENHA DA PORTARIA Nº 998/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.014303/2022-70. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
A PEDIDO HELDER WARFISSON DO NASCIMENTO LOPES, IPC, Mat.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO